DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.33910.008444/2023-84
.UNIMED
DE 
CASCAVEL
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
M É D I CO
.DIFIS
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 177/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
.
.33910.041446/2022-02
.UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS
COOP. MÉD.
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1679/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.007867/2024-68
.ADVANCE PLANOS DE SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1984/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041236/2022-14
.PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA
.DIFIS
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 155/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
.
.33910.008393/2023-91
.UNIMED 
APUCARANA 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO
M É D I CO
.DIOPE
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 212/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
.
.33910.041291/2022-04
.SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1151/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041283/2022-50
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA
.DIOPE
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 150/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
.
.33910.020357/2023-03
.ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E
FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO
.DIFIS
.Pelo conhecimento e
não provimento do recurso,
na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1129/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020592/2023-77
.NOSSA
SAÚDE
- OPERADORA
PLANOS
PRIVADOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 213/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
.
.33910.031130/2022-02
.UNIMED
FOZ
DO 
IGUAÇU
COOPERATIVA
TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota
Técnica 
nº
200/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041330/2022-65
.UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota
Técnica
nº 52/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES
e
nº
198/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da
D I D ES .
.
.33910.020701/2023-56
.SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1726/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020547/2023-12
.HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1724/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020899/2023-78
.UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e
não provimento do recurso,
na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1720/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020628/2023-12
.POLICLIN SAÚDE S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1718/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020685/2023-00
.SERMED-SAÚDE LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1728/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008512/2023-13
.UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1739/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.031755/2023-47
.UNIMED UBERLÂNDIA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e
não provimento do recurso,
na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1703/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.031049/2023-03
.CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1699/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008499/2023-94
.UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1738/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020610/2023-11
.PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO APOSENTADO
DA VALE
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1740/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020862/2023-40
.UNIMED ITAJUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma
manifestada 
na
Nota 
Técnica
nº 
1742/2025/GEIRS/DIDES/ANS,
mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041316/2022-61
.SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.DIOPE
.Pela aprovação da
revisão administrativa de ofício,
na forma
manifestada na
Nota Técnica
nº 216/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota
Técnica nº 1632/2025/GEIRS/DIDES/ANS.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO N° 115, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187,
X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme deliberado em reunião realizada por meio do Circuito Deliberativo CD 1.087/2025, de 9 de outubro de 2025, RETIRA O EFEITO
SUSPENSIVO do recurso a seguir especificado, mantendo ostermos da decisão recorrida até a deliberação recursal, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: TREELIFE PHARMAH LTDA
CNPJ: 74.553.637/0001-41
Expediente do recurso: 1085211/25-5
Processo nº: 25351.082158/2025-05
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
Diretor-Presidente