DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art.
203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-
Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução,
nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO
D ES I S T I DA
--------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
11871 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.802757/2010-19 1404753/25-7 1634807/24-9
12175 - GENÉRICO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para
um produto
25351.011524/2019-95 1419322/25-7 0521995/25-7
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.689354/2018-78 1405009/25-0 1634810/24-9
11869 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças maiores de métodos analíticos
25351.689369/2018-36 1405057/25-4 1634813/24-3
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.670756/2022-85 1362125/25-3 5107146/22-1
--------------------------------------------------
BLAU FARMACEUTICA S.A. - 58.430.828/0001-60
11730 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança administrativa do DIFA sem CADIFA
25000.011272/99-15 1363557/25-4 0607581/25-9
11740 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação
imediata)
25000.011272/99-15 1365628/25-6 0607556/25-8
--------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.160988/2025-72 1384632/25-5 1196169/25-4
--------------------------------------------------
HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA - 17.174.657/0001-78
11724 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo DIFA sem CADIFA
25991.008669/80 1315007/25-8 1265671/25-2
--------------------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
12249 - MEDICAMENTO NOVO - Registro de medicamento novo (novo IFA) - via de
desenvolvimento abreviado
25351.038308/2024-54 1412771/25-1 0196495/24-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos
medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do
anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.
------------------------------------
Althaia S.A Indústria Farmacêutica - 48.344.725/0007-19
Isotretinoína 25351.288214/2024-24 1328005/25-8 1351700790021
------------------------------------
BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77
Clotrimazol 25351.425766/2020-04 1428372/25-7 1057101620038 1057101620070
DERMOTRIZOL 25000.001251/99 1414623/25-9 1057100970035 1057100970078
------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
Acetilcisteina 25351.663290/2010-25 1420506/25-1 1558405190017 1558405190025
1558405190084 1558405190092
DOXANEO 
25351.000237/2012-02
1427177/25-2 
1558405160010
1558405160029
1558405160037 
1558405160045
1558405160053 
1558405160061
1558405160071
1558405160088
Isotretinoína 25351.463101/2024-14 1327962/25-9 1558406910021
mesilato 
de 
doxazosina
25351.005044/2016-42 
1428376/25-0 
1558405260015
1558405260023 
1558405260031
1558405260041 
1558405260058
1558405260066
1558405260074 1558405260082
------------------------------------
COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 00.413.925/0001-64
Isotretinoína 25351.107505/2008-19 1304914/25-9 1326500300028
------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
ISOAC 25351.434653/2024-15 1327983/25-1 1781709800025
------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
AMALFI 25351.178953/2021-66 1328025/25-2 1004314250024
------------------------------------
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75
bromidrato de galantamina 25351.117344/2013-87 1411856/25-2 1003301790019
COGLIVE 25351.099484/2013-17 1428412/25-0 1003301810011
------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
TEGRETOL 25992.011488/65 1294317/25-3 1006800850097 1006800850127
TEGRETOL 25992.011488/65 1340836/25-4 1006800850038 1006800850119
------------------------------------
ZAMBON LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 61.100.004/0001-36
SEKI 25001.001967/87 1372249/25-7 1008401400025
FLUIMUCIL 
25992.011319/64
1372213/25-2 
1008400751152
1008400751160
1008400750229 
1008400751081
1008400751098 
1008400750903
1008400750911
1008400750921
URSACOL 
25991.006314/80
1399465/25-2 
1008400670098
1008400670101
1008400670128 1008400670136 1008400670152 1008400670160
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos
similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
--------------------------------------------------
ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - 56.998.701/0001-16
25351.261048/2011-72 1366041/25-9 REVECTINA 105530351
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.860680/2018-00 1311379/25-8 bissulfato de clopidogrel 105730680
25351.647390/2012-85 1420510/25-8 CADENZA 105730480
25351.301590/2011-24 1297867/25-4 PRILO 105730488
--------------------------------------------------
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
25351.372485/2020-33 1374523/25-9 VALCORE 109740308
--------------------------------------------------
CELLERA FARMACEUTICA S.A. - 33.173.097/0002-74
25351.573417/2017-94 1322763/25-9 levofloxacino hemihidratado 104400208
--------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51
25351.335677/2022-21 1421276/25-9 FLEXSPORT 102980575
25351.012095/01-37 1411622/25-1 maleato de dexclorfeniramina + betametasona
102980278
25351.015276/01-98 1421431/25-4 nitrato de isoconazol 102980282
25351.163969/2024-17 1404821/25-2 PYCOS 102980598
--------------------------------------------------
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 03.978.166/0001-75
25351.367452/2022-33 1369975/25-2 midostaurina 151430088
--------------------------------------------------
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
25351.229310/2014-51 1366429/25-7 OLMEDIX ANLO 102351152
--------------------------------------------------
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
25351.071497/2015-58
1412493/25-1 besilato
de
anlodipino
+ losartana
potássica
100431178
25351.041104/2025-81 1335707/25-5 esomeprazol sódico 100431540
25351.160581/2015-73 1412746/25-6 ZART ANLO 100431197
--------------------------------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA - 45.992.062/0001-65
25351.321371/2014-75 1391326/25-3 citrato de sildenafila 105830791
25351.607084/2014-61 1384051/25-2 cloridrato de trazodona 105830789
25351.331381/2013-19 1384777/25-3 ezetimiba 105830786
--------------------------------------------------
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
25351.150211/2019-51 1374342/25-4 bosentana 112363430
--------------------------------------------------
KENVUE LTDA. - 59.748.988/0001-14
25351.464652/2023-14 1376875/25-0 MYLICON 157211209
--------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.020274/2015-51 1415248/25-7 cloridrato de lercanidipino 167730411
25351.607083/2014-17 1389388/25-5 cloridratro de trazodona 167730413
25351.020275/2015-03 1363402/25-1 PREVIPRESS 167730412
25351.607088/2014-40 1399143/25-5 TRAZOSTAB 167730415
--------------------------------------------------
MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80
25351.047431/2025-47 1334571/25-2 risperidona 170420012
--------------------------------------------------
MOKSHA8 BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 07.591.326/0001-80
25351.856244/2020-42 1401189/25-3 ULTRAPROCT LDO 164250007
--------------------------------------------------
MULTILAB
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
-
92.265.552/0009-05
25351.062931/2022-66 1394784/25-2 cloridrato de metformina 118190248
--------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25000.008334/97-31 1306328/25-0 MIFLONIDE 100680093
25351.476451/2017-11 1306183/25-1 MIFLONIDE BRIZZ 100681170
--------------------------------------------------
ORGANON FARMACEUTICA LTDA. - 45.987.013/0001-34
25351.303273/2021-97 1412322/25-1 AVIANT 100290207
25351.357144/2021-19 1412609/25-9 AVIANT EFE 100290208
25351.373701/2021-49 1412741/25-4 VIATINE 100290209
--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
25351.411306/2019-57 1425326/25-1 SUPERAN 183260372
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE n° 4.120, de 17 de outubro de 2025, constante do DOU
Nº 200 de 20/10/2025, na Seção 1, Página 118, referente ao processo nº 1766848/24-
9:
Onde se lê:
CANABIDIOL
validade: 10/2035
Leia-se:
CANABIDIOL FURP 100 MG/ML
validade: 10/2030

                            

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