DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sistema de Fechamento Fascial Endoscópico Descartável
25351.191841/2025-24 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399404253
Dispositivo de sutura de parede abdominal descartável
25351.191858/2025-81 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1399427253
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QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07
FAMÍLIA SOLUÇÕES PARA COLORAÇÕES HEMATOLÓGICAS
25351.166603/2025-81 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1230884254
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RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44
RenyPrep Auto Pro
25351.170154/2025-75 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 1259375251
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RF IMPORTACAO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 50.860.377/0001-99
Sistema de Ultrassom de Bolso
25351.117409/2025-71 / 82846149003
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1305229258
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ROSS USINAGEM LTDA / 33.281.634/0001-19
KIT CANULA HEIDE
25351.182599/2025-06 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338085255
KIT CANULA HEIDE NEO
25351.182601/2025-39 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1338093258
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S.E. COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA / 08.482.393/0001-29
FIO AGULHADO DE SEDA S.E
25351.441288/2019-38 / 81082060004
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1422509257
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SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83
CATETER URETERAL DUPLO J
25351.091218/2025-72 / 83032659006
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418526258
KIT CATETER URETRAL DUPLO J COM FIO GUIA PTFE UROMED
25351.091317/2025-54 / 83032659007
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1418524255
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SEROPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA -ME /
23.596.733/0001-36
SEROVAC reservatório silicone- estéril
25351.340834/2022-10 / 81479119010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1167154258
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SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA / 09.028.635/0001-71
Chikungunya IgG-IgM - SIGNAZ
25351.034239/2025-91 /
8433 - IVD - Registro de produto / 0310603251
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SILICOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 29.326.422/0001-33
CIRCUITO RESPIRATÓRIO DE SILICONE
25351.176582/2022-69 / 82083569008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1157986251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPREMO
INDUSTRIA DE
INSTRUMENTOS CIRURGICOS
E
ODONTOLOGICOS LTDA
/
26.161.820/0001-59
Lâminas
25351.190401/2025-50 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1392233259
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T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89
Extraya Fluido Antisséptico para Mãos e Antebraços
25351.188419/2025-91 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1382333251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47
GUIA ORTOGNÁTICO TECHIMPORT - ESTÉRIL
25351.046563/2019-11 / 81118460044
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1138439258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Tecelagem Minas Rey Ltda / 41.847.658/0001-10
Compressa Cirúrgica Campo Operatório com Fio Radiopaco
25351.329097/2013-80 / 80384550008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172270252
Compressa de Gaze Estéril com fio Radiopaco
25351.841656/2018-63 / 80384550013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172260257
COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO
25351.333836/2013-19 / 80384550010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1172276251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total Life comercio de produtos Medico-Hospitalar LTDA-EPP / 21.310.535/0001-39
Kit Introdutor Total Life
25351.481963/2016-09 / 81231550006
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 1426724250
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VITALCORE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 07.894.229/0001-66
LGO-Bare Fiber Single Use
25351.180814/2025-26 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1330234251
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bioteck industria, comercio, importação e exportação de implantes bio-absorviveis ltda /
06.232.491/0001-82
KIT PARA TRATAMENTO DE DOR CRÔNICA PRP.
25351.184087/2025-76 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1345748256
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.312, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente,
cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela
empresa responsável pela notificação ou pelo registro do produto, a qual atesta que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
751, de 15 de setembro de 2022 e do §4º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 830, de 06 de dezembro de 2023.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30
(trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou
registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de
acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de
setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de
06 de dezembro de 2023.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DRAGER DO BRASIL LTDA / 61.185.922/0001-05
Infinity CentralStation
25351.192567/2025-19 / 10303940042
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403381259
Vista 120 CMS
25351.192500/2025-76 / 10303940039
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403148252
OXYLOG 3000 PLUS
25351.192499/2025-80 / 10303940038
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403139253
SMARTPILOT VIEW
25351.192609/2025-11 / 10303940046
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403567255
Vaporizadores Anestésicos
25351.192610/2025-38 / 10303940047
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403568251
Perseus A500
25351.192493/2025-11 / 10303940035
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403120251
FABIUS PLUS XL
25351.192644/2025-22 / 10303940049
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403724253
EVITA
25351.192497/2025-91 / 10303940037
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403134251
Babylog
25351.192592/2025-94 / 10303940045
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403501254
Babyleo TN500
25351.192578/2025-91 / 10303940044
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403444251
PulmoVista 500
25351.192563/2025-22 / 10303940040
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403376255
INFINITY M540
25351.192566/2025-66 / 10303940041
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403380252
Vista 120S
25351.192496/2025-46 / 10303940036
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403130256
Vista 120 SC
25351.192616/2025-13 / 10303940048
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403608253
VISTA 120
25351.192575/2025-57 / 10303940043
80060 - EQUIPAMENTO - Transferência de titularidade de registro de produto /
1403422257
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DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28
Infinity CentralStation
25351.094943/2017-08 / 10407370129
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376217252
OXYLOG 3000 PLUS
25351.205368/2011-99 / 10407370097
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376089254
Vaporizadores Anestésicos
25351.010834/2015-51 / 10407370120
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376000253
Perseus A500
25351.303369/2012-64 / 10407370103
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1375830252
FABIUS PLUS XL
25351.520014/2012-50 / 10407370110
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1375783254
EVITA
25351.052276/2020-76 / 10407370145
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376044251
Babylog
25351.052234/2020-35 / 10407370144
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376015251
Babyleo TN500
25351.544495/2022-49 / 10407370151
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376867257
PulmoVista 500
25351.321638/2017-16 / 10407370132
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376126257
VISTA 120
25351.036203/2017-08 / 10407370127
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376199254
INFINITY M540
25351.044676/2017-62 / 10407370126
80083 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro por transferência de titularidade /
1376144255
Vista 120 SC
25351.304916/2022-09 / 10407370153