DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.- 07.467.822/0001-26
CORDIAL 100
25000.014700/97-81
5008 - Alteração de formulação, 0111891/25-6
Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul
EPINGLE 100
25000.032699/97-86
5008 - Alteração de formulação, 0111917/25-5
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul
TIGER 100 EC
25000.007691/97-72
5008 - Alteração de formulação, 0111613/25-6
Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo- Faixa Azul
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
Protetor Solar FPS 60 - Favorita
25351.059100/2025-50 / 278550024
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526257/25-3
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - REPELLEN - DIHELLEN
25351.163561/2025-26 / 278550025
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1210440/25-3
--------------------------------------
ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME /
04.267.338/0001-65
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1235819/24-8
PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30
25351.362945/2015-27 / 231750049
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1281098/25-6
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 30 TULÍPIA
25351.086449/2025-64 / 275470117
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0714655/25-2
HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 60 TULÍPIA
25351.089678/2025-31 / 275470118
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735984/25-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 45 OFICIALDERMA
25351.417385/2024-77 / 275470113
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0146770/25-1
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
1542798/24-8
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1561030/24-4
AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR
25351.072009/2017-05 / 205441527
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1561360/24-4
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL GLOW FPS 60
25351.087572/2025-01 / 200030910
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1
EPISOL BRONZE FPS 60
25351.087592/2025-73 / 200030911
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME /
13.647.062/0001-31
PORTIER EXCLUSIVE FREE ALISAMENTO
25351.092866/2025-46 / 266370011
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757925/25-1
PORTIER REDUTOR PRO EXPERT HC
25351.092893/2025-19 / 266370012
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0758201/25-7
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU GEL REPELENTE CONTRA INSETOS
25351.169825/2025-55 / 227430231
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1258184/25-7
SUNLAU GEL REPELENTE
25351.179349/2015-32 / 227430200
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
0675683/25-4
--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 2.0
25351.083035/2025-83 / 200921414
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697714/25-0
MINESOL PIGMENT CORRECT COR 3.0
25351.083624/2025-61 / 200921415
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699725/25-9
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR
25351.049047/2025-89 / 432990015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449721/25-6
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido PDRN - Smart GR
25351.093397/2025-82 / 432990016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760762/25-2
Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido Exo - Smart GR
25351.093399/2025-71 / 432990017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760766/25-8
--------------------------------------
LACCOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 09.437.796/0001-19
INNIB-41 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - YEVA LABORATOIRES
25351.057320/2025-49 / 248420004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513752/25-1
--------------------------------------
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME.
25351.050820/2025-50 / 219280633
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464375/25-8
--------------------------------------
UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70
PROTETOR SOLAR WATERY FLUID FPS 50 - CREAMY SKYNCARE
25351.072971/2025-69 / 415350002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0620865/25-3
--------------------------------------
UNEVIE COSMETICOS E SABOARIA NATURAL VEGETAL LTDA / 11.681.724/0001-64
ARATÍ REPELENTE HIDRATANTE
25351.150166/2025-83 / 413710002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1138811/25-4
--------------------------------------
bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37
AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE
25351.079397/2025-70 / 255910073
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663644/25-9
AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE
25351.098790/2025-62 / 255910074
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796398/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70
ALGSUN REPEL MAXI 10h
25351.192282/2025-70 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402065/25-6
--------------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
Creme de Hidratação Sublime
25351.097915/2025-37 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791459/25-0
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
POMADA MODELADORA CAPILAR ALTA FIXAÇÃO PANVEL HOMEM
25351.047235/2025-72 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0434060/25-9
--------------------------------------
LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP /
09.240.082/0001-16
CERA MODELADORA MAXI BARBER MATTE MAXILLURING
25351.078291/2025-59 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656448/25-3
--------------------------------------
UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 13.511.960/0001-68
SEVERED HEAD POMADE - REUZEL
25351.043720/2025-77 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401171/25-6
EXTREME HOLD MATTE POMADE (PINK) - REUZEL
25351.043747/2025-60 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401247/25-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
________________________________________________________
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77
LOÇÃO ACTION TRINTA
25351.181967/2025-91
LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 60 ACTION
25351.408081/2024-19
LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 70 ACTION
25351.408080/2024-74
--------------------------------
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F4
25351.538719/2022-83
--------------------------------
DNA QUÍMICO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E CORRELATOS LTDA / 50.309.757/0001-30
PORTIER COCOLISS MOISTURIZING MASK
25351.096862/2025-37
SHAMPOO ANTI RESIDUO LAGRACE DEEP CLEANSIG
25351.100323/2025-18
GELATINA CAPILAR 5 D LISSXTREME- CONDICIONANTE
25351.456798/2024-77