DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CREME CONDICIONADOR 5 EM 1 LISSXTREME
25351.456050/2024-74
MASCARA B.TOX ALINHAMENTO DOS FIOS JOB PROFESSIONAL
25351.411072/2024-13
MASCARA REPOSITORA 4 EM 1 LISSXTREME
25351.456198/2024-17
SHAMPOO ANTI RESÍDUO LISS CARE INDIANA
25351.458820/2024-13
SHAMPOO DE LIMPEZA PROFUNDA EXCLUSIVE PORTIER
25351.440459/2024-79
CICLOS UNIQUE HIDRATAÇÃO PROFUNDA PORTIER
25351.443952/2024-41
CICLOS MASK PORTIER
25351.444192/2024-99
SLOVY PERFUME CAPILAR ROSÉ GOLD
25351.440004/2024-53
MASCARA HARMONIZADORA CAPILAR B SOLUTIONS
25351.436801/2024-36
PORTIER EXCLUSIVE MASK KERATIN SUPREME
25351.444022/2024-12
REPOSITOR DE MASSA 3 EM 1 LISSXTREME MASCARA BOTOX
25351.458827/2024-35
MASCARA BTOX BLOND ALINHAMENTO DOS FIOS JOB PROFESSIONAL
25351.411255/2024-21
B-RÍCINO AMPOLA 15 ML NUTRIÇÃO E RECONSTRUÇÃO BENOUVER
25351.392781/2024-84
SHAMPOO ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN LAUARRAH
25351.456885/2024-24
SOLUTIONS MÁSCARA HIDRATANTE
25351.415435/2024-81
MÁSCARA HIDRATANTE CAPILAR PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL
25351.411211/2024-09
SHAMPOO HIDRATANTE PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL
25351.411256/2024-75
CICLOS MÁSCARA VIOLET HIDRATANTE E RESTAURADORA CAPILAR PORTIER
25351.440553/2024-28
CONDICIONADOR ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN CONDITIONER LAUARRAH
25351.455980/2024-19
MASCARA ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN MASK LAUARRAH
25351.456218/2024-41
CONDICIONADOR GLOSS LISS CARE INDIANA
25351.458732/2024-11
SOLUTIONS SHAMPOO LIMPEZA PROFUNDA
25351.415515/2024-37
CONDICIONADOR HIDRATANTE PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL
25351.411085/2024-84
LAGRACE CONDICIONADOR TERMOATIVADO
25351.115410/2025-61
MASCARA HIDRATANTE CAPILAR TRATAMENTO PREBIOTICO SLIM FLOW FORTT LISO
25351.127792/2025-76
PORTIER CACAOZINHA MÁSCARA HIDRATANTE CAPILAR
25351.118433/2025-28
--------------------------------
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30
CERA MODELADORA TRANÇA FIX
25351.873949/2023-77
--------------------------------
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDAESA / 37.380.058/0001-18
INNO-TDS FACE NADE 4x2,5ml - INNOAESTHETICS
25351.721077/2023-62
INNO -TDS HYALURONIDASE 500 - INNOAESTHETIC
25351.383294/2024-21
--------------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61
Gloss Organic Sistem Platinum Efect D'Our
25351.667683/2017-50
--------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
LILIOZ - ÓLEO REGENERADOR ROSA MOSQUETA E ALECRIM EM GIRASSOL DIA A DIA
25351.128964/2021-03
--------------------------------
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76
MÁSCARA CAPILAR PROFISSIONAL PERFEITOX - BÓRABELLA
25351.376121/2023-75
--------------------------------
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00
MODELING WAX BARBER CLASSIC CERA
25351.943911/2024-50
--------------------------------
OZONE & LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 38.463.925/0001-41
Óleo de girassol Ozonizado
25351.191000/2022-74
--------------------------------
PROMEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/ 04.484.321/0001-60
HAIR MAKEUP MAQUIAGEM CAPILAR
25351.595659/2020-34
--------------------------------
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36
AZEITE DE AVOCADO OZONIZADO - AVOZON
25351.549461/2023-21
--------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
CITY RH CONCENTRADO
25351.066182/2025-99 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0574723251
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06
REAX LIMPA LIMO
25351.092811/2008-35 / 331600012
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 1163381250
--------------------------------------
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45
REAX LIMPA LIMO
25351.155397/2025-83 / 321670030
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1165202255
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação
anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
HM PRO 30.07
25351.054946/2025-01 / 330990020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0495152251
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO
25351.619481/2010-01 / 312820339
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450216250
--------------------------------------
LUIZ MARIANO DE SOUZA-CAMPINAS / 67.063.685/0001-96
EXTERMINADOR DE INSETOS ÉDMAIS
25351.147871/2025-01 / 307520001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1126501255
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL BIG
25351.208197/2011-04 / 327470069
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012318257
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
START PASSIVANT F
25351.104799/2025-10 / 312820365
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0829017259
--------------------------------------
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01
1st Place Home Care
25351.050788/2025-11 / 381820006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0464168252
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER HG MULTI USO - PRODETER
25351.266194/2008-11 / 327470020
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431491250
--------------------------------------
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001-
47
ECOLIMP DS 20 -DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.106332/2025-12 / 336460012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837208254
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
TEXSPAR CL
25351.146561/2019-13 / 304150241
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0975652257
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERFAST AL
25351.136644/2018-13 / 327470133
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431483257
--------------------------------------
HIDROALL DO BRASIL LTDA / 53.877.684/0001-70
HIDROSAN 5 EM 1
25351.117449/2025-13 / 308960058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0909595259
HIDROSAN
25351.118444/2025-16 / 308960059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0914427253
--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
REINI LAND 510 CONCENTRADO
25351.091138/2025-17 / 328430062
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747979251
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERFAST CLOR FLV
25351.281234/2017-22 / 327470130
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312198257
--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
DICLORO ORGÂNICO GENCO
25351.031424/2011-25 / 301900047
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1193850258
--------------------------------------