DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
S U P R AT I V A D O
25351.087224/2025-25 / 328430061
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721603254
--------------------------------------
LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18
H2O AGUA SANITARIA
25351.021197/2025-28 / 312770012
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1367118255
--------------------------------------
DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001-
14
STRAIK ISCA MATA-RATOS
25351.133100/2025-29 / 323400051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0995436258
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERFLOOR STONE CLEAN
25351.281225/2017-30 / 327470129
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312177250
--------------------------------------
DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10
MAKI MIX CEREAIS
25351.121741/2025-31 / 322330129
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0929151259
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERFAST DT MACHINE
25351.745826/2015-32 / 327470122
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012289257
--------------------------------------
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61
PROMULTT DESIMEX
25351.138812/2025-34 / 383780039
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021907251
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER HG HIDRO
25351.093827/2018-37 / 327470131
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1430755253
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
TRIMAX
25351.420942/2015-40 / 327810065
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0417817258
FUNGIDOR SPRAY
25351.423263/2015-42 / 327810063
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0319167259
--------------------------------------
QUIMICA ARAUJO COMERCIO LTDA / 07.220.925/0001-97
ÁGUA SANITÁRIA ARAÚJO
25351.751415/2015-44 / 333960004
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0402163257
--------------------------------------
AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48
ES P I N O S A D E
25351.147801/2025-45 / 335100004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1126008257
--------------------------------------
MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 03.094.290/0001-78
DESINFETANTE USO GERAL GOLD
25351.462233/2015-50 / 330150013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450375251
--------------------------------------
ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49
ITA SODA ESCAMA
25351.122406/2025-50 / 349810021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0933280254
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERTEX 700 ADITIV - PRODETER
25351.642047/2012-50 / 327470085
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431477257
--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
AQUATRAT HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO GENCO
25351.268343/2004-52 / 301900041
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1193888255
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN SOAP
25351.316255/2011-55 / 323310018
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1260191257
--------------------------------------
STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001-20
ÁLCOOL 70° INPM- FLASH
25351.118251/2025-57 / 342300010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0914000250
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
HM PRO 30.25
25351.106490/2025-64 / 330990021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837653258
--------------------------------------
INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43
RATOKILL PÓ
25351.468863/2015-66 / 327810064
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0319168255
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERTEX FER
25351.338124/2011-68 / 327470070
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012307255
DETERTEX CLOR PÓ - PRODETER
25351.267395/2012-70 / 327470081
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312293250
DETER-HG MULTI-USO CLORADO
25351.311640/2010-71 / 327470058
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0905776259
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
OZZ RI-DO-RATO IFR
25351.531224/2015-72 / 304250157
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0383729254
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL DESENGRAX - PRODETER
25351.456096/2008-73 / 327470023
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431494259
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
S A N I C LO R
25351.042075/2025-75 / 341750054
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0384894259
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MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL NITRIC - PRODETER
25351.456087/2008-82 / 327470022
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431497258
--------------------------------------
CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18
ALVEJANTE CONCENTRADO - CASA LIMPA
25351.466275/2015-84 / 354640007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0248259253
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETERWATER CLOREX
25351.175593/2011-85 / 327470073
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012359255
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
SANILUX PLUS
25351.148757/2025-91 / 341750053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1131280253
--------------------------------------
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80
DESINFETANTE HIPOCLORITO DE SÓDIO QUALIMILK
25351.619462/2010-91 / 312820338
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450397254
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
DETER-AL PERACID
25351.175584/2011-92 / 327470068
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012299252
DETERTEX CLOR LÍQUIDO
25351.175543/2011-96 / 327470072
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012357252
--------------------------------------
Condesp Indústria
e Comércio de Detergentes,
Saneantes e Perfumaria
Ltda. /
80.088.719/0001-65
CONDESP ORDENHA ALCLEAN
25351.535899/2015-97 / 313240043
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0385160259
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 1.390, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313, referente a certificação da empresa
CareFusion, solicitada pela Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ n.º
21.551.379/0001-06, conforme expedientes nº 1338543/24-5 e 0671647/25-3.
Onde se lê: 400 East Foster Road, Mannford, OK, 74044, 74044 - Estados Unidos da
América
Leia-se: 400 East Foster Road, Mannford, OK, 74044 - Estados Unidos da América
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO Nº. 165 DE 01DE SETEMBRO DE 2025, Seção I, pág. 172, referente a
certificação da empresa PHS Medical GmbH, solicitada pela empresa Angiomed Importação e
Exportação Ltda., CNPJ n.º 02.699.256/0001-64, conforme expedientes nº 0480252/25-4 e
1175606/25-1.
Onde se lê: Data de validade: 16/10/2025
Leia-se: Data de validade: 16/10/2027
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO Nº. 165, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, Seção I, pág. 172, referente a
certificação da empresa Medytox Inc., solicitada pela empresa Emergo Brazil Import
Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ n.º 04.967.408/0001-
98, conforme expedientes nº 0704149/25-7 e 1338679/25-4.
Onde se lê: Data de validade: 27/11/2025
Leia-se: Data de validade: 27/11/2027
Na Resolução-RE nº 3.856, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº. 204, de 21 de outubro de 2024, Seção I, pág. 217, referente a certificação da empresa
Cg Bio Co., Ltd., solicitada pela empresa Cimed Industria S.A., CNPJ n.º 02.814.497/0001-07,
conforme expedientes nº. 0974061/24-7 e 1377814/25-4.
Onde se lê: C-dong, 29, Jeyakdanji-ro, Hyangnam-eup, Hwaseong-si, Gyeonggi-do,
18608 - Coreia do Sul
Leia-se: B1,1F, 2F, C-dong, 29, Jeyakdanji-ro, Hyangnam-eup, Hwaseong-si,
Gyeonggi-do, 18608 - Coreia do Sul
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021,
e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da
Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Wama Produtos Para Laboratórios Ltda. / 66.000.787/0001-08
25351.068370/2023-90 / 0621463/25-6
70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de
FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA NACIONAL
Validade até: 06/11/2027
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada
pela empresa Convatec Brasil Ltda, CNPJ nº 09.603.161/0001-44, publicada pela Resolução
RE nº 1.380, de 10 de Abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 72, de 15 de Abril de
2024, Seção 1, pág. 388, de Accupac Inc., para Accupac LLC., conforme expedientes nº
1072693/23-2 e 1363482/25-4.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURéLIO MIRANDA DE ARAúJO