DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4.869, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.032129/2025-49, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
FRANCISCA TAYANA VELOSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1744813, ocupante do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 484007,
código de vaga 876407, Classe "C", Padrão NS-II, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a
contar de 30 de outubro de 2025.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI-MD Nº 4781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000426/2025-17, resolve:
DISPENSAR o 1ºSG (MB) ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de outubro de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI-MD Nº 4.831, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000118/2025-
56, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de outubro de 2025.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 574, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021139/2025-45, resolve:
D ES I G N A R
MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº129773, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, pelo período de 10 a 19 de novembro de 2025.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 575, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021146/2025-47, resolve:
D ES I G N A R
WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1743211, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, pelo período de 3 a 9 de novembro de 2025 e 20 a 26 de
novembro de 2025.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 576, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTUTA
FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de
24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico SEI n° 54000.115788/2025-43,
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao servidor FLAINI
PEREIRA RAMOS, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1549603, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, por um período de 3 (três) anos, a partir de 15/11/2025, com fundamento no
artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 577, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto n° 9.203,
de 22 de novembro de 2017, no Decreto n° 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria
n° 57, de 4 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União, e considerando o que
consta no processo nº 55000.001748/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e
suplentes, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024:
I - Assessoria Especial de Controle Interno:
a) titular: Tatiana Freitas de Oliveira; e
b) suplente: Maria Cláudia Nascimento dos Santos.
II - Comissão de Ética:
a) titular: Monameris Marques Borges; e
b) suplente: Alessandro Vieira Veloso.
III - Corregedoria:
a) titular: Luciana da Silva Barbosa; e
b) suplente: Janice de Almeida Menezes dos Santos.
IV - Ouvidoria:
a) titular: Silvana Stadniki Morato Miranda; e
b) suplente: Luana Sena Ferreira.
V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
a) titular: Marina Muniz Bezerra Moraes; e
b) suplente: Diego Nascimento de Souza.
Parágrafo único. A coordenação do Comitê de Integridade será exercida pelo
representante titular da Assessoria Especial de Controle Interno.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 105, de 12 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, página 15.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 582, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021629/2025-41, resolve:
D ES I G N A R
DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Subsecretário, código FCE 1.16, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, no
período de 3 a 7 de novembro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e do substituto designado.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 536, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda,
o que consta no Processo nº 71000.105594/2025-59, resolve:
Designar, a servidora PAULA OLIVEIRA LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração e Análise Normativa, do Departamento de
Regulação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda,
o que consta no Processo nº 71000.107639/2025-20, resolve:
Nº 537 - Dispensar, a servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 538 - Designar, a servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE