DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400011
11
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.155, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no Processo nº 23062.046852/2025-81, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, JANIELLE DE SOUZA MOREIRA, classificada em 12º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico em Contabilidade, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotação no Campus Nova Suíça, em aproveitamento do Concurso
Público da Universidade Federal de São João del-Rei regido pelo Edital nº 1/2023, de
03/08/2023, publicado no D.O.U. de 04/08/2023, Seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital de 19/01/2024, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3, na vaga
oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Paulo Henrique Fernandes Fidelis,
conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 53, de 23/01/2025, publicada no
D.O.U de 28/01/2025, sob o código nº 303016.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.153/PROGESP/CPII, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008001/2025-98, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, THALLES FALEIRO DELFIM,
aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de
Professor Substituto, Física, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de FERNANDA MARQUES PANTOJA MINEIRO, por motivo de Licença
Saude, pelo período de 30 de outubro de 2025 até 3 de janeiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.811, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3298357, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de outubro de 2025.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.812, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZA ARAÚJO DO NASCIMENTO
MELO, TAE - Contadora, matrícula SIAPE nº 2215065, da função de Segunda Substituta
eventual da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD-04 no âmbito da Pró-
reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.813, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172,
seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1910377, da função de Substituto eventual da
Coordenação do Curso Técnico Integrado em Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de 31 de outubro de 2025.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.814, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela
Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em
Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro
de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO ALVES PAIVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3298357, para a função de Coordenador de Curso Técnico
Integrado em Administração, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
a
partir da
data
de
publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9
de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de
10 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO FERREIRA DE FRANÇA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1910377, para a função de Coordenador de Curso Técnico Integrado em
Florestas, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
LUANA OLIVEIRA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.997/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043253/2025-53,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO RODRIGO TAVARES ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1895335, SIAPECAD nº
01678486, lotado(a) no(a) Campus Viçosa, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02,
do(a) Campus Viçosa, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 4979/IFAL, de 31 de outubro de 2025, publicada no
DOU em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 49.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MURICI
PORTARIA Nº 4.993/IFAL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.027066/2025-22,
resolve:
Retificar a Portaria de nomeação nº 4393/IFAL publicada no DOU de 25/09/2025,
Seção 2, Página 14, que trata da nomeação de FELIPE ANDRADE PAULINO para o cargo de
Administrador, E 01:
Onde se lê: "Campus Reitoria"
Leia-se "Campus Murici"
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.435, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
os autos do Processo n° 23228.002843.2025-48, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, JAILSON BARBOSA DA SILVA, Siape n° 3495288, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Oiapoque, a contar de
31/10/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.647, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.006569/2025-91, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 31/10/2025, a servidora IONARA
ALMEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº
2273235, do cargo comissionado de Coordenadora de Correição, código CD-3, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 3.144, de 30/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
09/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.765, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23279.013904/2024-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 03/11/2025, a servidora TALITA
FERNANDA CARVALHO GENTIL, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1872825, da função
de Assessora da Diretoria Adjunta do Ensino Profissional do campus Salvador,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 567, de
19/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM Nº 216, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 2.381, de 18/12/2024, publicada no Diário
Oficial da União em 19/12/2024, seção 2, pág. 25, considerando o que consta no Processo
nº 23354.000021/2025-87; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA DIAS ESPINDOLA, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula SIAPE 21***53, da Função Gratificada de Coordenadora do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, Código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MARTINS DE SOUSA