DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 5.916/IFMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº
805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e
pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23212.001647/2025-25, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 1023819, SIAPECAD nº 01807222, lotada no(a) Campus
Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento do
Campus Governador Valadares, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento
e Orçamento do Campus Governador Valadares, UORG-151.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de novembro de 2025.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.879, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.007404.2025-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Lilian Andrade da Silva, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor José Victor da Silva Neto, ocupante do cargo Pedreiro, matricula Siape
x737xx, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, falecido aposentado em 17-10-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222
inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15
e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17-10-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.898, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23800.001387.2025-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Jose Luiz Amado de
Menezes e Souza, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha,
durante o período de 20-10-2025 a 31-06-2026, objetivando a sua participação em ação
parte do Doutorado em Educação Tecnológica, a ser realizada na Universidade de Ciências
Aplicadas de Haaga-Helia, em Helsinque, Finlândia, com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e
considerando o que consta no Processo nº 23506.002124.2025-09, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Anna Carolina Rodrigues Orsini, matrícula SIAPE
1904305, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Contabilidade do IFPB Campus Guarabira, com FUC 01;
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e
considerando o que consta no Processo nº 23506.002124.2025-09, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Bruna Belmont de Oliveira, matrícula SIAPE
1135228, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Contabilidade do IFPB Campus Guarabira, com FCC;
KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria
nº 2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção
2, de 25 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Vera Cléia Alves da Silva Cavalcanti,
Siape: 1075948, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do
Rocha, da função de coordenadora da Coordenação Pedagógica (COPED - CR).
Art. 2º
- Esta
portaria entra em
vigor a partir
da data
de sua
publicação.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 13.699/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº
576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de
2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019263/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA MATOS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2187070, SIAPECAD nº
01966847, lotado no(a) Campus Paranavaí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Secretaria Acadêmica do Campus Paranavaí. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025.
JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR
PORTARIA Nº 13.803/IFPR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.013141/2025-12, resolve:
Retificar a Portaria Nº 9807/IFPR, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOU
dia 18/08/2025, Seção 2, página 23 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) JEAN
CARLO WITCEL DIAS.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLO WITCEL DIAS, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Pitanga,
na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de 2023, para vagas da
categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951710."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLO WITCEL DIAS, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Pitanga,
na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de
2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951710. "
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 13.806/IFPR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.019264/2025-67, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2112123, SIAPECAD nº 01889807, lotada no(a) Campus
Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica
do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.006 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003234/2025-07, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL MORAIS DA CUNHA, SIAPE nº 2178256, Analista de
Tecnologia da Informação, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Redes
e Telecomunicações, código CD-4, no período de 24/10 a 31/10/2025, em virtude do
afastamento do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, SIAPE nº 2151098.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.013 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23183.001255/2025-51, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora TALYTA MARIA COELHO DE DEUS
LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
IV, matrícula SIAPE nº 2132141, lotada no Campus Cocal, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, para participar de intercâmbio cultural, com fins de aperfeiçoamento da
língua inglesa, na cidade de Auckland, Nova Zelândia, no período de 16/02/2026 a
31/03/2026 com ônus limitado para este Instituto Federal.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.014 - GAB/REI/IFPI, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001163/2025-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Aislan Rafael Rodrigues de Sousa,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1561074, Classe D
IV, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Picos, para
participar do evento Web Summit Lisbon 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 8 a 15
de novembro de 2025, com ônus limitado para o IFPI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.028 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23183.001290/2025-70, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1920691, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária,
código FCC-01, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus Cocal,
código CD-4, no período de 01/11 a 30/11/2025, em virtude de férias do titular do
cargo, o servidor Wilker de Carvalho Marques, SIAPE nº 1112651.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.024 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23181.000783/2025-11, resolve:
Nomear a servidora SOLIANE SILVA SOUZA, SIAPE nº 1050142, ocupante da
função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, código FG-1, lotada
no Campus Corrente, como Diretora de Ensino do referido campus, código CD-3, no
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS