DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
224. Poliana Ferreira Reis - CPF ***.515.921-**
225. Radamés Gonçalves de Lemos - CPF ***.541.872-**
226. Rafael Martins Mendes - CPF ***.690.786-**
227. Rafael Rodrigo da Franca - CPF ***.074.866-**
228. Rafael Stein Pizani - CPF ***.153.028-**
229. Raphaell Moreira Martins - CPF ***.561.423-**
230. Raquel Sousa Valois - CPF ***.595.483-**
231. Rebecca Procópio Fonseca - CPF ***.573.496-**
232. Regina Célia Padovan - CPF ***.695.098-**
233. Renata Calheiros Alves - CPF ***.857.677-**
234. Renato Raspantini Salvador - CPF ***.556.398-**
235. Ricardo José Gontijo Azevedo ***.790.706-**
236. Rita de Cássia Vasconcelos de Matos - CPF ***.166.973-**
237. Robério Honorato - CPF ***.058.155-**
238. Roberta Liana Damasceno Costa - CPF ***.280.753-**
239. Roberta dos Reis Neuhold - CPF ***.713.328-**
240. Rodolfo Guimarães Silva - CPF ***.447.927-**
241. Rodolfo Rodrigues de Almeida - CPF ***.017.758-**
242. Ronaldo Goulart Duarte - CPF ***.914.237-**
243. Rodrigo da Silva Campos - CPF ***.958.917-**
244. Rodrigo Torres do Nascimento - CPF ***.036.327-**
245. Rogério Ferreira da Silva - CPF ***.162.739-**
246. Romisson Pereira dos Santos - CPF ***.546.412-**
247. Roniel Sampaio Silva - CPF ***.927.343-**
248. Roselene Alves Amâncio - CPF ***.432.046-**
249. Rosinalda Aurora de Melo Teles - CPF ***.372.424-**
250. Rosycléa Dantas Silva - CPF ***.281.364-**
251. Saloana Santina Gomes Santos - CPF ***.632.254-**
252. Sandra Mara da Cunha - CPF ***.839.691-**
253. Sara de Paula Lima - CPF ***.204.103-**
254. Sheila Denize Guimarães Barbosa - CPF ***.809.901-**
255. Simone Lacorte Recôva - CPF ***.047.621-**
256. Solange Aranha - CPF ***.191.088-**
257. Solange da Silva Barros - CPF ***.230.509-**
258. Solange Jarcem Fernandes - CPF ***.378.091-**
259. Stella Maria Peixoto de Azevedo Pedrosa - CPF ***.334.107-**
260. Suiany de Sousa Costa - CPF ***.386.791-**
261. Talita de Cássia Marine - CPF ***.477.148-**
262. Tássia Alexandre Teixeira Bertoldo - CPF ***.888.705-**
263. Thainá Santos Coimbra - CPF ***.766.607-**
264. Thaísa Alves Brandão - CPF ***.812.025-**
265. Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa - CPF ***.354.911-**
266. Thiago Ingrassia Pereira - CPF ***.582.760-**
267. Tiago Bonini Borchartt - CPF ***.198.330-**
268. Tiago de Aguiar Rodrigues - CPF ***.753.871-**
269. Tomas Roberto Troster - CPF ***.791.628-**
270. Valderez Aparecida Rinaldi - CPF ***990.234-**
271. Vanessa Boscari Bellotto - CPF ***.036.419-**
272. Vanessa dos Santos da Conceição - CPF ***.213.915-**
273. Vanessa Pereira Salgado - CPF ***.452.911-**
274. Vanessa Priscila da Costa - CPF ***.462.350-**
275. Vânia Cardoso da Silva Morais - CPF ***.882.166-**
276. Vania Lúcia Rodrigues Dutra - CPF ***.602.057-**
277. Vanir de Lima Belo - CPF ***.939.288-**
278. Vera Lúcia de Magalhães Bambirra - CPF ***.101.462-**
279. Veridiana Rabaioli Bortollini - CPF ***.342.320-**
280. Vinícius Catão de Assis Souza - CPF ***.901.106-**
281. Vitor Acioly Barbosa - CPF ***.059.677-**
282. Vitor Hugo Rinaldi Guidotti - CPF ***.152.421-**
283. Wanderley Paulo Gonçalves Junior - CPF ***.189.788-**
284. Viviane Gregório Barbosa de Campos - CPF ***.458.951-**
285. Welkson Pires da Silva - CPF ***.450.544-**
286. Welkson Pires da Silva - CPF ***.450.544-**
287. Wesley de Souza Pereira Lopes - CPF ***.406.731-**
288. Wilson Alviano Junior - CPF ***.056.528-**
289. Yangley Adriano Marinho - CPF ***.047.266-**
290. Zolacir Trindade Júnior - CPF ***.652.101-**
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 075868/2025-68, resolve:
Nomear JOILDA SILVA NERY, Professor Adjunto, matrícula SIAPE 1226136, para
exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 231, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 075868/2025-68, resolve:
Nomear SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS, Professor Associado, matrícula SIAPE
2548659, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA
BARREIRA, mat. SIAPE n. 2086047, ocorrida no Diário Oficial da União de 10/09/2025,
Seção 2, página 21. Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Ônus limitado". Leia-se:"
Bolsa/Financiamento: Com Ônus". Processo: 23066.059286/2025-37
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 906, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014, na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de
fevereiro de 2025, no Parecer n. 00443/2025/CONS/PFUFBA/PGF/AGU e no processo n.
23066.069957/2025-78, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, FELIPE
HUGO ALENCAR FERNANDES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital n. 03/2019, com resultado final homologado em 20/12/2021, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor
Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 219062, com lotação no Departamento de Biorregulação
do Instituto de Ciências da Saúde..
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 8.797/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056803/2025-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669845, SIAPECAD nº
01437088, lotada e em exercício no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão científica, pelo Projeto Internacionalização da
FUNCAP, no Consiglio Nazionale delle Ricerche (CNR), em Lecce, Itália, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 08/11/2025 a
16/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.798/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057615/2025-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FAZAL E ASIM, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3358883, SIAPECAD nº 02442354, lotado
no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de realizar visita técnica à Universidade de Tecnologia de Ilmenau (TU Ilmenau) para
tratar do projeto conjunto com a Alemanha, em Ilmenau,Thuringia, Germany, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/DAAD PROBRAL, pelo período de
02/12/2025 a 10/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.799/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057010/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171,
SIAPECAD nº 01227038, lotado no(a) Depto de Engenharia Eletrica, e em exercício no(a)
Gabinete do Reitor, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão,
no âmbito do projeto CAPES/COFECUB, na CentraleSupelec, em Gif-sur-Yvette, França, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES/COFECUB, pelo período de
28/11/2025 a 14/12/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.817/GABR/UFC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.057123/2025-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA SHIRLEY FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572025, SIAPECAD nº
01334710, lotada no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a
fim de proferir palestra, bem como participar de conferência internacional, no Instituto de
Cálculo da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 10/11/2025 a
14/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.818/GABR/UFC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.058185/2025-39, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE DE PAULA BARROS NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166202, SIAPECAD nº
00377861, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, e em exercício no(a) Pró-
Reitoria de Inovação e Relações Interinstitucionais, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa, da Conferência Conjunta
Internacional sobre Educação em Língua Chinesa e Reunião do GCUB, em Beijin, Tianjin,
República Popular da China, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o
Instituto Confúcio da UFC, pelo período de 11/11/2025 a 21/11/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.800/GABR/UFC, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de
Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.057474/2025-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCELO MOTA CAPASSO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 95/2024, publicado
no D.O.U. de 10/09/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 116/2025,
publicado no D.O.U de 05/08/2025, código de vaga 224236.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o
disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
por ter concluído curso de Doutorado.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA