DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.023950/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor TIAGO
COSTA SANCHES, Professor do Magistério Superior, Siape 1225552, para participar de
Viagem de Campo para acompanhamento de estudantes do curso de graduação em
História para atividade pedagógica, do dia 20 de novembro de 2025 ao dia 22 de
novembro de 2025, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 562, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017.; e
tendo em vista o que consta no processo n. 23422.021890/2025-94, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, ao servidor PEDRO
LOUVAIN DE CAMPOS OLIVEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape 2139551, para
realização de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, na modalidade Sanduíche,
junto à Universidade de Exeter, em Exeter, Inglaterra, pelo período de 05 de novembro de
2025 a 30 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para substituir
ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de férias da mesma, no período de 06/10/2025 a 17/10/2025, conforme Processo
nº 23071.945309/2025-59, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear CLÁUDIA MARIA TOLEDO DA SILVEIRA, SIAPE 1509066, para
substituir LUCIANA GASPAR
MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561,
DIRETORA DA
FACULDADE DE DIREITO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no dia 02/10/2025
e o período de 04/10/2025 a 06/10/2025, conforme Processo nº 23071.943770/2025-77,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Nomear MARCELLA ALVES MASCARENHAS NARDELLI, SIAPE 2000705,
para substituir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, SIAPE 3379561, DIRETORA DA
FACULDADE DE DIREITO, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no dia 03/10/2025,
conforme Processo nº 23071.945311/2025-28, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.935, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.252014/2025-25,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ernane Ribeiro Dias, matrícula SIAPE n.° 1896185, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 16, lotado na
Faculdade de Farmácia, com proventos na proporção de 66% (sessenta e seis por cento) de
sua remuneração, por ter provado contar 23 (vinte e três) anos de contribuição, calculados
de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100%
(cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o
Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 10.948 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta
Ferreira Etrusco, matrícula SIAPE nº 1480233, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Instituto de Geociências, para participar do "Workshop Presencial
Ciudad del Este - Paraguai", em Ciudad del Este/Paraguai, no período de 13/11/2025 a
15/11/2025.
Nº 10.950 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cristina
Gonçalves Alvim, matrícula SIAPE nº 3323747, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional "Global Health Education: Looking Back, Leaping Forward" na Erasmus
University Rotterdam, em Rotterdam/Holanda, no período de 04/11/2025 a 15/11/2025.
Nº 10.955 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Marcos André Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar do "The 2025 Conference on Empirical Methods in Natural Language Processing",
em Suzhou/China, no período de 02/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 10.957 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus FAPEMIG,
do servidor Pedro Guilherme Lemes Alves, matrícula SIAPE nº 2273570, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias,
para realização de Pós-doutorado na University of The Sunshine Coast, em Sunshine
Coast/Austrália, no período de 03/11/2025 a 20/04/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.990, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084559/2025-01, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
CAPES, da servidora Daniely Roberta Santos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2270987,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, para realizar doutorado sanduíche em Sociologia na University Rutgers, em
Nova Jersey/EUA, no período de 15/10/2025 a 23/03/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.983, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258011/2025-03,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Gisele Beatriz de Oliveira Alves, matrícula SIAPE n.° 2278196, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Assistente, Nível 1, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.985, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.266231/2025-01, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/11/2025, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, que era ocupado por Antônio Augusto Pontelo Costa, matrícula SIAPE nº
1759890, lotado no Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.250161/2025-61, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Mecânica, anteriormente ocupado por Wilson
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1040372, a partir de 14/07/2025, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.088700/2025-82, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de outubro de 2025, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 10, ocupado por SARA MARIA GOMES PINHEIRO,
Matrícula SIAPE 1141480, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Avaliação das
Progressões e Qualificação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701359..
ALFREDO MACEDO GOMES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE
VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.079954/2025-29, resolve:
Dispensar, a partir de 19/09/2025, ANELISE LOSANGELA BERTOTTI, matrícula
SIAPE n.º 1210101, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Geologia,
do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Geologia, do Departamento de Geologia, do Centro de Tecnologia e Geociências, código
FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4294/2023.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE
VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.090975/2025-58, resolve:
Dispensar, a pedido a partir de 20/09/2025, MARIA ELIZABETH VARJAL MEDICIS
PINTO, matrícula SIAPE n.º 1171203, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, do Centro de Educação, código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 3120/2024.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE
VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.090291/2025-96, resolve:
Dispensar, a partir de 01/11/2025, ESTELA MARIA LEITE MEIRELLES MONTEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1110261, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 2,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Enfermagem, do Departamento de Enfermagem, do Centro de
Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de
pessoal n.º 4637/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
PORTARIA Nº 4.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE
VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.090291/2025-96, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, FRANCISCA MARCIA
PEREIRA LINHARES, matrícula SIAPE n.º 1199778, Professor de Magistério Superior, classe C,
nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem, do Departamento de
Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA.
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