DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400027
27
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.479, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE KESSLER, matrícula SIAPE
2196220, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da
1ª Reunião do Comitê Executivo da Rede Bioma Pampa e Instituições de Educação
Superior, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.017764/2025-07.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 610, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.022699/2025-84,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARCIA DACAMPORA,
matrícula SIAPE 1026639, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de
vaga nº 300160, Nível 002, Classe C - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord.do Curso de História (ADM I N I S T R AT I V O ) ,
desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, I da EC nº 103/2019,
com proventos integrais e vantagens Retribuição por Titulação- RT de que trata a Lei
11.784/2008 (DOU de 23/09/2008),incorporando 5% (por cento) de anuênio.
Art. 2º Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de
12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111
de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos
números 23112.022281/2023-94 e 23112.036904/2023-14, resolve:
Nº 7.840 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, DANIELA
COELHO DA CUNHA, para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, Nível de Classificação "E-
1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga
decorrente da vacância de Raphael Leonardo, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2025, seção 2, pág. 32, código de vaga nº 0423690.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de
09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 7.841 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUIZ
FERNANDO DA SILVA GOUVEIA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível
1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Física, Química e
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, do Campus
Sorocaba, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo Pompeu Júnior, publicada
no DOU de 19/10/2023, seção 2, página 39, código de vaga nº 332940.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002597/2025-21)
Nº 7842 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, XIMENA
MENDES DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Ciências Ambientais do Centro
de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, do Campus Sorocaba, em vaga nova
redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de
08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934961.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002598/2025-76).
Nº 7.843 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIA REG I N A
CENTURIÃO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Economia do Centro de Ciências em
Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da
Portaria MEC nº 886, de 16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 2,
página 67, código de vaga nº 933016.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002600/2025-15).
Nº 7.845 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA
ALMEIDA BELARMINO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em
vaga decorrente do falecimento de Rita de Cássia Lana, publicada no DOU de
23/08/2023, seção 2, página 41, código de vaga nº 333643.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados
a
partir
da
publicação
deste
Ato
no
D.O.U.
(Processos
nºs
23112.002495/2025-14 e 23112.002602/2025-04).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 795 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RAFAEL FÉLIX DE MAG A L H Ã ES ,
lotado no Departamento de Ciências Naturais, para atuar como docente no curso
Filogeografia Estatística, oferecido pela Universidad de la Republica (UdelaR), no âmbito do
projeto CAPES/AUGM "Filogenômica da Especiação de Anfíbios e Répteis Neotropicais"
(processo CAPES-AUGM20243461887P), em Maldonado, Uruguai, no período de 30 de
novembro a 11 de dezembro de 2025, com ônus para CAPES e ônus limitado para UFSJ.
(Processo n° 23122.037746/2025-54)
Nº 796 Art. 1º Nomear a professora MELINA DE BARROS PINHEIRO INÁCIO para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, FCC, da
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 04.11.2025 a 04.11.2027.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 818 - 1. conceder à viúva SONIA MAURA NACIF ALVES DA SILVA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado TELMO CARVALHO ALVES DA SILVA, matrículas 0048-5/UFV
e 0426751-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 6 de outubro de 2025, por
força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 6 de
outubro de 2025. (Processo SEI 23114.917854/2025-10)
Nº 820 - exonerar, a pedido, ROBERTA CARVALHO MACHADO, matrículas 12125-8/UFV e
2270366-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Segurança e Higiene do
Trabalho, FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir de 31 de outubro de 2025.
(Processo SEI 23114.918144/2025-07)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.917161/2025-19, resolve:
Nº 819 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas
8225-2/UFV e 1227694-7/Siape, no período de 9 a 18 de novembro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar do Annual General Membership e da Convenção da Diving
Equipment Manufacturers Association, em Orlando, EUA, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal,
no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28
de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI
23114.902055/2025-31, resolve:
Nº 821 - nomear, em caráter efetivo, OTÁVIO JOSÉ BERNARDES BRUSTOLINI, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da
União de 08/07/2025, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga 580369.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 7.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.071615/2025-75, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05 de novembro de 2025 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Luiza Tornelli Aguiar, matrícula SIAPE n.º 2094750, código de vaga 322335, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 7.316 - Art. 1º Designar Luís Sérgio Fernandes de Lima, Matrícula SIAPE Nº 6412810,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Provimento e
Acompanhamento da Carreira Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 04 de
novembro de 2025.
Nº 7.317 - Art. 1º Dispensar Luís Sérgio Fernandes de Lima, Matrícula SIAPE Nº 6412810,
da Função Gratificada de Supervisor dos Serviços de Apoio aos Docentes da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-1), a partir de 04 de novembro de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 755/2015, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de julho de 2015, Edição 134, Seção 2, página 29.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
Fechar