DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve;
Autorizar o afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil CLEIBER FERREIRA, matrícula nº 1090472, em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto de Viracopos/SP, no período de 8 a 12 de dezembro de
2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Fórum Internacional de Controle na
Aviação Geral, promovido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que custeará
as despesas com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que a despesa com o seguro
internacional será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se
realizar na cidade de Buenos Aires, Argentina. (Processo Sei nº 18220.001189/2025-95)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
RAFAEL MENDES MORAIS, matrícula nº 1453814, em exercício na Coordenação-Geral de
Combate ao Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
no período de 17 a 22 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar
da 24ª Operators Conference, a se realizar na cidade de Broomfield, Colorado, Estados
Unidos da América. (Processo Sei nº 18220.001183/2025-18)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve:
Autorizar o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil om ônus, SERGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, matrícula
nº 0130349, em exercício na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 1 a 7 de dezembro, para participar das
reuniões da 52ª Sessão Plenária de Representantes e Grupos de Trabalho do GAFILAT, a se
realizarem na cidade de Guatemala, Guatemala. (Processo Sei nº 18220.001204/2025-03)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023,resolve:
Autorizar o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
YARA CARLA GIL SILVA NOVIS, matrícula nº 1336235, em exercício na Coordenação-Geral de
Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 15 a 23 de
novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 66ª Sessão do Subcomitê
de Revisão do Sistema Harmonizado, promovida pela Organização Mundial de Alfândegas
(OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (Processo Sei nº 18220.001187/2025-04)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.450041/2025-52, resolve:
Nº 962 Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ANAKAN ASSIS THAUMATURGO RIBEIRO DO VALLE, matrícula SiapeCad nº 02456449, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha (SP),
jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1.
Nº 963 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil
IVONE TERESINHA ALBERTON, matrícula SiapeCad nº 01292988, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 6 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE-1.05.
Nº 964 Dispensar, a partir de 30/10/2025, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
JOSE MARCOS CELESTINO, matrícula SiapeCad nº 00087638, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte SP5 da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE-
1.05.
Nº 965 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil
PATRICIA SCHMIDT, matrícula SiapeCad nº 02456511, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), Código
FG - 1 .
Nº 966 Dispensar, a partir de 30/10/2025, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil
VIVIANE MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SiapeCad nº 01130872, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Logística 1 da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 969, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e
considerando o que consta no e-Processo nº 13032.785661/2025-31, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIA BEATRIZ DE
AZEREDO PASSOS, matrícula SiapeCad nº 00065440, para exercer o encargo de
Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE
1.07, no período de 10 a 14/11/2025, em razão da ausência do Delegado substituto
e de estar vaga a função de Delegado.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03
PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU
de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar o servidor LEANDRO SANTOS DOS SANTOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01494130 em exercício na Terceira Turma da
DRJ03(TUR3), para atuar como julgador "ad hoc" na sessão de Julgamento da Quarta
Turma da DRJ03(TUR4) a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025.
JOSÉ DEUSDEDITE MENDES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FOR Nº 24, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o Técnico do Seguro Social JOSÉ EDNEU CISNE, matrícula
SiapeCad nº 00821473, para exercer o encargo de Substituto-Eventual de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, Código FCE-1.05, jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 25 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO ROBERTO VIDAL
DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00064391, para exercer o encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza, Código FCE-1.05.
Nº 26 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MAGNO DOS
SANTOS BARROS, matrícula SiapeCad nº 01169749, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Fortaleza, Código FCE-1.05.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos art. 8 e 18 da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.214044/2025-51, resolve:
Nº 258 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, da Função Gratificada de Assistente I do
Gabinete da SRRF04, FG 1.
Nº 259 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA EMILIA BA R AC U H Y
CAVALCANTI, matrícula SiapeCad nº 017652, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, Código CCE 2.05.
Nº 260 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VIVIA SUELEN FERRAZ
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01294385, no Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, Código CCE 2.05.
MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando
o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.804034/2025-15, resolve:
Nº 63 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
MARCELO ALVES DA ROCHA, matrícula Siapecad nº 00026596, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira 5 (EAD5) da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos, Código FG-1.
Nº 64 - Dispensar, a partir de 17/10/2025, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LILIAN
ABREU DE OLIVEIRA CORTES, matrícula Siapecad nº 01294489, da Função Gratificada de Assistente
do Gabinete da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos, Código FG-2.
REINALDO AUGUSTO ANGELINI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 2.518, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº
385, de 10 de maio de 2023,resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Felissa Sousa Alarcon, Chefe de
Assessoria - ASSEC, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o objetivo de participar da
segunda missão do Green Cities, Infrastructure and Energy Programme (GCIEP), no período
de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para a cidade
de Londres/Inglaterra. (Processo SEI nº 17944.005541/2025-33).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA