DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.179 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE RABELO GONCALVES COSTA ,
matrícula PF nº 15.480, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
Nº 4.180 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LAMEGO CARDOSO, matrícula
PF nº 21.324, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Campinas/SP, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.015588/2025-94, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a ANTONIO WALDIR PEIXOTO SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, matricula SIAPE nº 1303986, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU n. 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.026860/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 15 anos, a RAMON
CHAVES DE ARAUJO, na condição de companheiro da ex-servidora FLORA MESQUITA
GARCIA, aposentada por invalidez no cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão V,
Matrícula SIAPE nº 1480274, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida em 29 de
junho de 2018, com fundamento nos arts. 217, III, 222, VII, item 4, 218 e 219, parágrafo
único, todos da Lei nº 8.112/1990 , combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/2003 e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, e critério de
reajuste previsto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.191, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08335.008069/2025-78, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Papiloscopista Policial Federal ocupado pelo servidor THALES DA
CRUZ PORTELA, matrículas PF nº 23.324 e SIAPE nº 3.292.988, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08285.008144/2025-33; resolve:
Nº 4.194 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE MARCOS BOREL, matrícula PF nº
6.776, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE
1.01.
Nº 4.195 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDERICO SILVEIRA MACHADO, matrícula
PF nº 9.759, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Espírito Santo, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08388.001381/2025-15, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal ocupado pelo servidor DIEGO JOSÉ DE
NARDE, matrículas PF nº 21717 e SIAPE nº 1158284, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08506.010564/2025-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA GUILHERMINA VIGENTIN XAVIER
DE CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER DIAS, aposentado no
cargo de Delegado de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0181415, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido em 12 de setembro de 2025, com fundamento
no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de
2025 (data do óbito).
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.201, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.039507/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA FATIMA DOS SANTOS SOUSA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, aposentado no cargo
de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0173137, falecido em
02/10/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de outubro de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08257.000526/2025-56; resolve:
Nº 4.202 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS,
matrícula PF nº 17.334, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
Nº 4.203 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIOGO PEDROSA DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 18.192, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.204, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08502.002539/2025-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a NILSON JOAQUIM
RODRIGUES BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, matrícula
SIAPE nº 0176073, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10,
§ 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste previstos no
art. 10, § 4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta do processo nº 08375.005261/2025-36; resolve:
Nº 4.209 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE SEIDEL, matrícula PF nº
14.839, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 4.210 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE JUVENCIO DE ALMEIDA NETO,
matrícula PF nº 10.133, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.211, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.020939/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a ALICE HIGINO DE AZEVEDO, na condição
de filha com deficiência mental ou intelectual do ex-servidor CLAUDÉCIO FERREIRA DE
AZEVEDO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 0176725,
falecido em 08/05/2024, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, § 1º , e
art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.222, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.683; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO DE JESUS CAMARA DA
COSTA, matrícula PF nº 14.901, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.276, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.024312/2025-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MAURO LUCIO RESENDE NEVES, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 2343025, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei
nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com
o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA DE REZENDE