DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634/SGP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e art.4º, da
Portaria nº 16.868/SGP, de 25 de abril de 2025, e considerando o que consta do processo
nº 00058.092671/2025-90, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor LEONARDO
MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688, na Itália, a partir de 10 de
dezembro de 2025, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA PESSOAL FUNAI Nº 1.152, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019,
de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o
Decreto 1.775/1996, de 08/01/1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, e o Acordo
de Cooperação SEI n.º 6382830, (Proc. 08620.011102/2023-60); resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1 da Portaria n.º 1042, de 28 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2024, e alterada pela Portaria de
Pessoal Funai n.º 497, de 2 de junho de 2025 com o objetivo de realizar os estudos de
natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Curara, reivindicada por
indígenas Mura,
localizada no
Município de Manicoré,
no estado
do Amazonas,
incluindo:
Amanda Elias Alves, geógrafa, colaboradora eventual, como assistente de
cartografia do GT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula SIAPE n°
1819596 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor EDELSON
NUNES DE MENEZES matrícula SIAPE nº 1928714, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional Campo Grande.
Art. 2° Revogar a Portaria Funai nº 1020, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de junho de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.142, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043946/2025-44, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, LUCIA FONSECA DO AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1.452.982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Seção de Projetos Educacionais, código FCE 1.04, da Divisão de Ensino e Desenvolvimento
de Pessoas, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência
Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.143, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043227/2025-23, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, KAROLINNE NUNES FONSECA,
matrícula
SIAPE
nº
3.409.905,
para exercer
o
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Coordenadora de Supervisão das Entidades Vinculadas, código CCE 1.10, da Assessoria de
Monitoramento de Políticas Públicas deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.144, DE 3 DE NOVEMBRO DE 202
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044181/2025-60, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, LUANA SOARES DIAS, CPF nº
***.205.221-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto,
código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.146, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042782/2025-38, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JULIANA WANDERLEI SANTOS DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1.787.920, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Participação Social e Diversidade, código FCE 1.10, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.147, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042844/2025-10, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, SAULIMAR PACHECO LUSTOSA
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0.946.627, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 5ª Junta de Recursos - DF, código FCE 1.02, da Junta de Recursos
- 5ª - DF, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.148, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001252/2025-41, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, REGINALDO NOGUEIRA DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 0.885.636, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção
de Inteligência da Previdência Social no Estado do Ceará, código FCE 1.03, da Coordenação-
Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.149, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001254/2025-30, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, ADRIANO ELIAS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2.375.181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Distrito Federal, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral
de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043931/2025-86, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JOSÉ CARLOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 0.220.047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Gestão Documental
e Arquivo,
código FCE
1.02, da
Coordenação de
Assuntos
Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.151, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001256/2025-29, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MAURICIO HIDEYUKI IJICHI, matrícula
SIAPE nº 1.378.948, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Inteligência da Previdência Social no Estado de São Paulo/Campinas, código FCE 1.03, da
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.152, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042920/2025-89, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, JORGE LUIZ RODRIGUES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0.877.904, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor de Apoio à 12ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.02, da Junta de
Recursos - 12ª - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.153, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042963/2025-64, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, CLEOMIR SOARES QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1.094.704, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Apoio à 20ª Junta de Recursos - PI, código FCE 1.02, da Junta de Recursos - 20ª
- PI, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.154, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.044626/2025-10, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, DIVINO CAETANO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0.220.110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042114/2025-19,
resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, CARLA APARECIDA MELO DE
OLIVEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1.319.550, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA