DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.156, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10135.001248/2025-82, resolve:
Designar, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCELO KULBIEJ, matrícula SIAPE
nº 1.368.656, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Inteligência
da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 1.03, da Coordenação-Geral
de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.157, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.043078/2025-01, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, ANDERSON FERNANDES
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.168.041, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Internacional deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 2.158, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.042510/2025-38, resolve:
Nomear, a contar de 5 de novembro de 2025, MARCELO CANTUARIO DOS
SANTOS NETO, matrícula Siape nº 0.093.067, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e
Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.763, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.384298/2025-91, resolve:
Nomear YGOR DE JESUS SOUSA, matrícula nº 2.407.735, CPF nº ***.921.025-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Diretoria de Tecnologia da Informação.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.290293/2025-07, resolve:
Nº 1.765 - Dispensar, a pedido, MARIA ROSA TEIXEIRA MAGALHAES MENDES, matrícula nº
2.994.562, CPF nº ***.606.205-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Carinhanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória
da Conquista da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.766 - Designar KLEWTON FERREIRA PINTO MACEDO, matrícula nº 3.475.142, CPF nº
***.159.265-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Carinhanha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista
da Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.368546/2025-57, resolve:
Nº 1.767 - Dispensar LUCAS FRANCISCO DE MEIRELES NETO, matrícula nº 2.024.609, CPF nº
***.292.932-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.768 - Designar DEBORA BANDEIRA SILVA, matrícula nº 1.994.239, CPF nº ***.178.192-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Santarém
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 1.769 - Designar DEBORA BANDEIRA SILVA, matrícula nº 1.994.239, CPF nº ***.178.192-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Santarém, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Santarém 
da 
Superintendência 
Regional 
Norte/Centro-Oeste, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.770, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido
no Processo Administrativo nº 35014.395116/2025-16, resolve:
Designar REBECA KELLY DA SILVA, matrícula nº 1.525.552, CPF nº
***.519.708-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de
Acompanhamento de
Interações Externas
da Coordenação
de
Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.266426/2025-16, resolve:
Nº 1.772 - Dispensar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº
***.070.048-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.773 - Designar WASHINGTON MARTINS CARDOSO, matrícula nº 1.413.958, CPF nº
***.070.048-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João
Pessoa da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Nº 1.774 - Designar JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, matrícula nº 3.408.576,
CPF nº ***.138.554-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa -
Tambauzinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência
Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Nº 1.775 - Designar JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BELARMINO, matrícula nº 3.408.576,
CPF nº ***.138.554-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social João Pessoa - Tambauzinho, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.776, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.397730/2025-12, resolve:
Designar LIVIA IVO E SILVA COLLE, matrícula nº 0.888.970, CPF nº ***.021.991-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 4.03, da Diretoria de Benefícios
e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.384552/2025-51, resolve:
Nº 1.777 - Designar CLAUDIA AKEMI NAKANDAKARI, matrícula nº 1.380.088, CPF nº
***.554.928-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social São Paulo - Mooca, da
Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.778 - Designar CLAUDIA AKEMI NAKANDAKARI, matrícula nº 1.380.088, CPF nº
***.554.928-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Mooca, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.180390/2025-84, resolve:
Nº 1.779 - Dispensar JAIRO DE SOUSA, matrícula nº 2.037.449, CPF nº ***.952.443-**, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Luzilândia,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 1.780 - Designar IRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.948.271, CPF nº
***.743.683-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Luzilândia, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da
Superintendência Regional Nordeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.782, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.367806/2025-77, resolve:
Designar ANDRE RICARDO NEVES DA FRANCA, matrícula nº 3.477.227, CPF nº
***.976.732-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Preto da Eva, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Manaus
da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.783, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.401300/2025-02, resolve:
Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.531.241, CPF
nº
***.654.309-**,
para
exercer
o encargo
de
substituto
eventual
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE 1.10, da
Superintendência 
Regional 
Sul, 
nos 
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM