DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 26/08/2025,
com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/08/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 979, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024,
publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025,
publicada no
BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo
SEI nº
35014.372677/2025-39, e Tarefa PAT nº 1503096594, e na forma da legislação vigente,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALACE SEVERINO DE FREITAS,
matrícula SIAPE 0919281, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S Padrão V, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 983, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.206253/2025-87 e Tarefa PAT nº 1683849703, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a DANIEL VITOR MODESTO DIAS na qualidade de filho
maior incapaz do ex-servidor MIGUEL DANIEL DIAS matrícula SIAPE nº 0938719, ocupante
do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido Aposentado em 09/04/2025, com fundamento no inciso VI, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso
IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 988, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.403245/2025-87 e Tarefa PAT nº 992571344, e na forma da legislação
vigente, resolve, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a BENEDITA ALVES BEZERRA VIEGAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor, MANOEL MESSIAS VIEGAS, SIAPE: 898377, ocupante do cargo de:
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 18/10/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/10/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 989, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.405782/2025-61 e Tarefa PAT nº 951479556, e na forma da legislação
vigente, resolve, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA SALETE ARRAES XAVIER, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor, PEDRO BARBOSA XAVIER, SIAPE: 885208, ocupante do cargo de:
Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 24/09/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/09/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM ISLAMABADE
PORTARIA N° 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O
EMBAIXADOR DO
BRASIL EM
ISLAMABAD, no
uso de
suas
atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MANOEL DE SOUSA MEDEIROS,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
OLYNTHO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 1.560, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor Klaus Peter Pavel da função de Cônsul Honorário em
Aachen, República Federal da Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 1.561, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor Christopher Philip Pavel
para exercer a função de Cônsul Honorário em Aachen, República Federal da Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.554, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Dispensar EDUARDO DINIZ ABREU PACHECO, administrador do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Siape nº 1692620, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, a
contar de 21 de outubro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.555, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1179618, para exercer a função de assistente
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 1.196, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais
informações constantes no NUP 25000.187822/2025-83, resolve:
1º - Declarar vago, a contar de 03 de novembro de 2025, o cargo de Agente
Administrativo ocupado por CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1733692, admitida em 15 de outubro de 2009, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 - COGES/DENOP/SRH/MP,
a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do
Ofício 
Circular 
nº 
1/2023/SAA/SE/MS 
de 
24/01/2023 
e 
da 
Portaria 
nº
967/2023/SAA/SE/MS, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023,
resolve:
Conceder benefício de pensão a ROSILANIA DA SILVA, na qualidade de
companheira, a contar de 18/07/2025, referente ao ex-servidor JOSÉ FERNAND ES ,
matrícula
SIAPE
n.º 0574135,
Odontólogo,
Classe
"S",
Padrão NS-V,
do
Quadro
Permanente deste Ministério, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda
Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, com fundamento no artigo 217, inciso III e artigo
222, inciso VII, "b"- 6 da Lei nº. 8.112/1990; e no artigo 23 c/c artigo 11, da Emenda
Constitucional n.º 103, publicada no DOU nº 220, de 13/11/2019.
JANE CARLA DE SOUZA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 969, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da
Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Dispensar ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, matrícula Siape nº 1941172, da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Promoção do Sistema
Nacional de Auditoria, FCE 1.13, código 12.0016, do Departamento Nacional de
Auditoria do SUS.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS