DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.784, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.387604/2025-41, resolve:
Dispensar, a pedido, ROGER FREIER NASCIMENTO, matrícula nº 2.353.121, CPF
nº ***.255.560-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento
de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Novo
Hamburgo da Superintendência Regional Sul.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.395263/2025-88, resolve:
Nº 1.785 - Dispensar, a pedido, GIOVANI ZANON ZOCCOLI, matrícula nº 3.002.177, CPF nº
***.120.899-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código
FCE 1.02, da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul.
Nº 1.786 - Designar MARCOS PAULO RIBAS, matrícula nº 3.349.394, CPF nº ***.217.069-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE
1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.377597/2025-70, resolve:
Nº 1.787 - Dispensar, a pedido, GIOVANE ALVES DO AMARAL DOS ANJOS, matrícula nº
3.408.247, CPF nº ***.062.639-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel
da Superintendência Regional Sul.
Nº 1.788 - Designar LUIZ EDUARDO ZANONI DA SILVA, matrícula nº 3.476.763, CPF nº
***.061.719-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Palmas/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da
Superintendência Regional Sul.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.404067/2025-10, resolve:
Nº 1.789 - Exonerar, a pedido, a contar de 2 de novembro de 2025, ANDRE LUIZ LUCAS
AMORIM, matrícula nº 3.407.019, CPF nº ***.100.277-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 1.790 - Nomear KATHARINA DOS SANTOS VAZ TENORIO, matrícula nº 1.442.015, CPF nº
***.982.327-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.08, da Superintendência Regional Sudeste III.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.791, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.394684/2025-91, resolve:
Designar JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 1.706.400, CPF nº
***.371.707-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.792, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.394193/2025-41, resolve:
Designar SIMONE FELIPPE DIMER, matrícula nº 3.407.409, CPF nº ***.855.350-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.793, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.389596/2025-78, resolve:
Designar NATALIA LOPES TAMBELLINI, matrícula nº 1.524.572, CPF nº ***.884.418-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Acompanhamento
de Consignações em Benefícios da Divisão de Consignação em Benefícios da Coordenação de
Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Pagamento de
Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.794, DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
00695.002039/2025-57, resolve:
Designar CARINA BELLINI CANCELLA, matrícula nº 1.480.117, CPF nº
***.626.448-**, e KARLA KRISTINE CORREIA AMENO, matrícula nº 1.092.559, CPF nº
***.691.891-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Geral, código FCE 1.15, da
Procuradoria
Federal 
Especializada,
nos 
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LEA BRESSY AMORIM
PORTARIAS PRES/INSS DE 3 NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de
6 de
maio de
2025, bem
como o
contido no
Processo Administrativo
nº
35014.377591/2025-01, resolve:
Nº 1.795 - Dispensar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº
***.116.129-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência
Regional Sul.
Nº 1.796 - Dispensar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, CPF nº
***.755.368-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I.
Nº 1.797 - Designar ALESSANDRA MUSSI DA SILVA, matrícula nº 1.633.478, CPF nº
***.116.129-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.798 - Designar ERICK MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.565.905, CPF nº
***.755.368-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código FCE 4.02, da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 1.799 - Designar LAYZI ALEXANDRA STALLMACH, matrícula nº 1.376.101, CPF nº
***.136.029-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gestão de Suprimentos e Transportes da Coordenação de Acompanhamento de Logística,
código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LEA BRESSY AMORIM
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 992, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.375220/2025-86 e Tarefa PAT
nº 1535508494, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SONIA MARIA DA SILVA CÂMARA
CORRÊA, matrícula SIAPE 1099976, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 977, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no
BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189,
de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.383158/2025-04, e Tarefa
PAT nº 1446573467, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSEFA LEONICE DA CRUZ
ALVES, matrícula SIAPE 0943244, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 978, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do
RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na
PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme
o constante no processo SEI nº 35014.381724/2025-35 e Tarefa PAT nº 352358212, e
na forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA DO VALE na qualidade de
companheira, do ex-servidor LUIZ CARLOS DO AMARAL matrícula SIAPE nº 0913251,
ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de