DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa;
Art.2º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculada ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 122, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 03 a 07 de novembro de 2025, o servidor
GUDEMBERG DE OLIVEIRA RITA, matrícula 31991, Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-2, de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 672, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor VALTER GOMES NEVES JUNIOR, matrícula nº 19963,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir no período de 04 a
07/11/2025 e 10/11/2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Anderson Vagner Gois dos Santos, da Procuradoria da República no Município
de São José do Rio Preto, por motivo de folgas compensatórias de plantão do titular.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 673, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº 32309,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -
Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
2. Nomear a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº 32309,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora -
Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
3. Exonerar a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, da Procuradoria da República
no Município de Presidente Prudente.
4. Nomear o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra, da Procuradoria da
República no Município de Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 250, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 245/2025, de 30/10/2025, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, Edição nº 208, de 31/10/2025, para considerar a designação
da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na Sessão Ordinária
de Julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para
ocorrer no dia 05 de novembro de 2025, às 08h30, para a qual fora anteriormente
designado o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO.
DALLIANA VILAR PEREIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU
nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008094/2025-76
e de acordo com o teor na Informação/SGP 3805/2025, PGR-00421870/2025,
resolve:
Remover, a pedido, mediante
permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:
- ANA TERESA DE MORAES, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em
São Paulo para a Procuradoria Regional da República da 3ª Região;
-
ALEXANDRE
OLIVEIRA
BAPTISTA, da
Procuradoria
Regional
da
República da 3ª Região para a 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São
Paulo.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 156, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A
SECRETÁRIA-GERAL DO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º - inciso V, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11
de julho de 2023, combinado com o art. 6º, parágrafo único, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III, da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005180/2025-27 e de acordo com o teor na
Informação/SGP 3825/2025, PGR-00424210/2025, RETIFIQUE-SE a Portaria SG/MPU Nº
145, de 27 de outubro de 2025, publicada no DOU de 30 seguinte, PGR-00416735/2025,
para que:
Onde se lê:
Art. 1º Remover, por motivo de saúde, o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 30894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares para a Procuradoria do
Trabalho no Município de Coronel Fabriciano.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Leia-se:
Remover, por motivo de saúde, o servidor MARCOS AUGUSTO VIANA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 30894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Procuradoria da República no Município de Governador Valadares para a Procuradoria do
Trabalho no Município de Coronel Fabriciano.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00269974/2025, resolve:
1. Dispensar PAMELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33867, da função de confiança de Chefe da Seção de
Análise e Atualização Cadastral, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência
Social do Ministério Público da União.
2. Designar IVANILDO SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26483, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Análise e Atualização Cadastral, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar PAMELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 33867, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa
de Roseane Bezerra de Lima do Vale, matrícula nº, ocorrida em 28 de agosto de 2025,
publicada no DOU de 29 de agosto de 2025.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria-Segedam nº 6/2025, e tendo em vista as informações
constantes do processo n. 003.712/2022-2, resolve:
Restabelecer a pensão de VICTOR MANOEL DE SOUZA HENRIQUE, matrícula nº
10462-0, com fundamento no art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, bem como nos art. 16 e 77 da Lei n. 8.213, de 24 de julho
de 1991, c/c os art. 17, 108 e 115 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Esta portaria surtirá efeitos financeiros a partir da sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 306, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DÓMINE CASTRO FERREIRA, matrícula 11089-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2025.
Parágrafo
único.
Será
realizado
o
trabalho
"Acompanhamento
da
implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico pelos órgãos públicos
federais", código 1096, patrocinado pelo(a) AudUrbana e autorizado pelo(a) SEGECEX em
3/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.531, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de
23 de fevereiro de 2024, edição nº
37, seção 2 (SEI
6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.214, de 21 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2 (SEI 6429004)
Considerando o Memorando SEI nº 8497670/2025 - DPGU/SGE/SGP DPGU
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08169.000162/2025-01 e
nº 08038.014221/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Rômulo Plácido Sales
para
o encargo
de
substituto do/a
Defensor/a
Público/a-Chefe
da Unidade
da
Defensoria
Pública
da União
em
Teresina/PI,
no
período de
10/11/2025
a
14/11/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
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