DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.097, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho
de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PR-AP-00032813/2025, resolve:
Nomear RAYLANNA RIKARY SANTIAGO SAITO, Arquiteta e Urbanista, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio
Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.12.000.000949/2025-08, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 16 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 33783, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00400822/2025, resolve:
1. Designar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33488, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-
Geral da República.
2. Designar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33488, para substituir, no dia 7 de novembro de 2025, o
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria-
Geral da República, por motivo de abono aniversário do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO GOMES DA SILVA, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 24743, para exercer no período de 04/11/2025 a 06/11/2025, o encargo de
substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PR/AL, CC-2, em virtude
de a servidora Denisy Damásio Albuquerque, titular da função, cumprir viagem a serviço e
o respectivo substituto, Adson Gonçalves de Mendonça, estar em gozo de férias.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor KILSON ARRUDA DE MELO, matrícula nº 31009,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Função de Confiança de Chefe, código FC-2, da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada
da Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar o servidor MARCOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 3102,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe, código FC-2, da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da
República em Alagoas.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00015630/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 32269, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, do Gabinete da Procuradora da República LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA -
GABPRM006-LVSM, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana.
Art. 2º Designar a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27958, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA
- GABPRM006-LVSM, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em
vaga decorrente da dispensa de THIAGO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 32269.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 220, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANNA PAULA GUIMARAES GAUDERETO,
matrícula 30873, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, da função de
confiança de Assistente Nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS,
matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 226, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
689/2025/GABPR17, resolve:
1. Dispensar ELTON FEITOSA MESQUITA, matrícula nº 27420, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do
Procurador da República Marcello Santiago Wolff, na Procuradoria da República em
Goiás.
2. Designar TATIANE ESTER MELO HOERLLE, matrícula nº 25420, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 342, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONATHAS CORREA DA COSTA NETO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17703, da
função de confiança de Chefe (FC-2) da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Nomear o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º Dispensar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, da função de confiança de Assistente
de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 4º Designar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer a função de confiança de
Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA Nº 387, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2
- nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho
de 2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERNANDO CARVALHO ROCHA, requisitado,
matrícula nº 33464, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar PAULA TOLENTINO DUTRA, matrícula 32988, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da
Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais, no período de 4/11/2025 a 6/11/2025, por motivo de viagem a serviço da
titular e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 278, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2025, a servidora MICHELLE CHRISTINA
DANTAS BEZERRA, matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe -
Nível IV, CC-04, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o referido encargo o servidor
MARDEN SILVIO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula: 30302, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA

                            

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