DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980011, Nº Processo:
21000063871202571, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTINA CNPJ nº
87612834000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
455.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 154.175,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000791, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JONES JEHN DA CUNHA CPF nº ***.972.810-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980082, Nº Processo:
21000063873202560, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS CNPJ
nº 88572748000100, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento, Valor Total: R$
405.969,82, Valor
de Contrapartida:
R$ 105.144,82, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000789, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
DANIEL CARLOS MICHAELSEN CPF nº ***.667.460-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978508, Nº Processo:
21000061284202547, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA CNPJ nº
04247441000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.179.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 224.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000377, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ROBERTO TORRES DE PONTES CPF nº ***.729.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978431, Nº Processo:
21000061334202596, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº
08204497000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.392.266,66, Valor de
Contrapartida: R$ 55.266,66, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000348, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº ***.337.174-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979478, Nº Processo:
21000061696202587, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RELVADO CNPJ nº
92402510000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
446.900,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 160.400,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000379, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS LUIZ FRAPORTI CPF nº ***.618.920-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978985, Nº Processo:
21000061433202578, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMA SOLA CNPJ nº
83028639000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
362.439,54, Valor de Contrapartida: R$ 47.289,54,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000408, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO SANSIGOLO CPF nº ***.229.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979642, Nº Processo:
21000061316202512, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente: MUNICIPIO
DE JARU
CNPJ nº
04279238000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
1.284.413,95, Valor de
Contrapartida: R$ 23.813,95, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura:
31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JEVERSON LUIZ DE LIMA CPF nº ***.900.472-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979901, Nº Processo:
21000061504202532, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
CNPJ nº 83026781000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 394.954,54, Valor de Contrapartida: R$ 175.304,54, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000511, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente:
FERNANDO JULIO WILL CPF nº ***.988.619-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980212, Nº Processo:
21000063831202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº
04533113000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.060,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 669.940,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000566, Valor: R$ 669.940,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº ***.903.982-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 981073, Nº Processo: 21000061712202531, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARATA CNPJ nº 93235943000184,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 99.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000642, Valor: R$ 286.500,00, PTRES:
251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de
Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: GISELE ADRIANA SCHNEIDER CPF nº ***.993.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980291, Nº Processo:
21000061693202543, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL CNPJ nº
87612735000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
383.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.800,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000340, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOVIANO ZAGO CPF nº ***.196.760-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980143, Nº Processo:
21000061721202522, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS CNPJ nº
94706140000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
887.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 601.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000367, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO SCHROER CPF nº ***.721.050-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980440, Nº Processo:
21000063832202573, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº
04533113000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.190,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000565, Valor: R$ 523.810,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº ***.903.982-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978573, Nº Processo:
21000061487202533, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU CNPJ
nº 24859332000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de
Chapadão do Céu-Go., Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.898,18,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 543.101,82, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000336, Valor: R$ 543.101,82, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de
Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN CPF nº
***.887.768-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978585, Nº Processo:
21000061573202546, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS CNPJ
nº 88227756000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agricola, Valor Total:
R$ 679.996,40, Valor de Contrapartida: R$ 6.721,40, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 673.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000324, Valor: R$ 673.275,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE CPF nº ***.835.100-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978694, Nº Processo:
21000061456202582, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº
01587887000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.500,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000517, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº ***.856.642-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978682, Nº Processo:
21000061734202500, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONQUISTA CNPJ nº
18428888000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$
481.588,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.088,53, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000359,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRAULIO
QUEIROGA DE MOURA FILHO CPF nº ***.240.066-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978814, Nº Processo:
21000061354202567, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº
12333761000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
445.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 63.766,67,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000416, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA CPF nº ***.027.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978783, Nº Processo: 21000061595202514, Concedente: Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária,
Convenente:
SECRETARIA
DO
AGRONEGOCIO
E
EMPREENDEDORISMO RURAL CNPJ nº 33691623000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.596.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.585.300,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$ 1.585.300,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025,
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA CPF nº ***.563.203-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978962, Nº Processo: 21000061345202576, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL CNPJ nº 01614376000159,
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
826.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 606.425,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028,
Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADELMO LUIS BRAATZ CPF nº ***.236.609-**.
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