DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400007
7
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.000563/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Prestação de
serviços continuados de limpeza e conservação com
fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para a sfa-pe e
unidades do inmet/recife, aeroporto, petrolina, porto do recife e
garanhuns. 15 (quinze) postos de serventes com jornada de 44 horas
semanais, de segunda-feira a sexta-feira. Código brasileiro de ocupações -
cbo 5143-20..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$
940.320,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 130025
Nº Processo: 21036.000563/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E .
Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de 20 (vinte) postos de auxiliar administrativo para a
SFA-PE. Jornada de 44 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira. Código brasileiro de
ocupações - CBO 4110-05.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$
1.317.086,40. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21044000449202506 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura - SFA-RJ,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com
dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos
AGNALDO PINTO DA SILVA
Superintendente Federal
(SIDEC - 03/11/2025) 130063-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 130058
Nº
Processo:
21181001148202517.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de tratamento químico, preventivo e
corretivo de águas industriais de caldeiras e vasos de pressão, água de condensados do
sistema de ar condicionado central e água gelada (torres de resfriamento e chillers).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/130058-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 04/11/2025) 130058-00001-2025NE800049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC
nº 23900.24/0045-0-01). Objeto: ajustar os dados dos microrganismos a serem remetidos.
Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 03/11/2025 a 24/04/2034. Data da
assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva
Rocha, pela EMBRAPA; e Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela UFES.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FRI G O R I F I CO
JAHU LTDA. Objeto: As Partes decidem alterar o ANEXO I do Termo de Confidencialidade
celebrado em 22/03/2023, passando o referido ANEXO I a vigorar conforme o ANEXO único
do presente Termo Aditivo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica.
Vigência: 28/10/2025 a 22/03/2028. Data da assinatura: 28/10/2025. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Thiago Freitas Mantuano de Luca, Diretor Frigorífico Jahu Ltda.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento e Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes
Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n°
22100.25/0066-5 e Rosires Deliza CPF ***.950.088-**, Laudiane Justo Sant'Anna CPF
***.214.267 -**, Marcela de Alcântara CPF ***.566.857-**, Inayara Beatriz Araújo Martins
CPF ***.360.706-**, Gastón Ares. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais
patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Rotulagem nutricional frontal: experiências
do consumidor brasileiro"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 27/10/2025; Vigência: A partir da
assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos
Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.25/0065-7 e Janice Ribeiro
Lima CPF ***.094.268-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Daniela De Grandi Castro Freitas
de Sá CPF ***.174.768-**, Ana Vânia Carvalho CPF ***.794.166-**. Objetivo: Cessão, pelos
autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada
"Elaboração de análogos vegetais de hambúrguer e quibe com utilização de coprodutos da
indústria da castanha-do-brasil"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 27/10/2025; Vigência: A partir
da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich
dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e O(A)
Bolsista Francisca Larissa da Costa Silveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo,
armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro,
contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo,
no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de
código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de
desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de
madeira, motobombas,
penetrômetro e
refratômetro; Signatários:
Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Juniorr - Chefe- Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento; Francisca Larissa da Costa Silveira - Bolsista
EXTRATO DE CONTRATO
De Fornecimento de Veículo Automotivo Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Empresa Raviera e-Mobility Ltda. Pregão Eletronico
Srp - Embrapa nº 90016/2025. Processo nº 21153.002123/2025-78, O Presente
Instrumento Tem Por Objeto O Fornecimento, Mediante Compra e Venda, Que será
executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto
Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente
de transcrição. O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra
e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes,
independentemente de transcrição; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de
Administração; Chandyles Bruno de Almeida Oliveira - Representante Legal
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços de Catalogação e Revisão do Inventario de Produtos
Quimicos da Embrapa Agroindustria Tropical, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Mv Sakahara Serviços Assessoria Empresarial Ltda.
Dispensa de Licitação nº 90058/2025, Processo nº 21153.001987/2025-72 Objeto: O
Presente Instrumento Tem Por Objeto A " Prestação de Serviço Para Catalogação e
revisão/atualização do inventário de Produtos Químicos da Embrapa Agroindústria
Tropical", com execução parcelada , que será executado nas condições estabelecidas neste
instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais
vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior -Chefe-
Adjunto Administração ; Milton Hirotoshi Sakahara - Representante Legal
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0072-7; SEI: 21154.001245/2025-37 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Secretaria de
Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ( S E M A D ES C ) ,
CNPJ nº 27.351.589/0001-29; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um Trator Agricola
4X4 c/potencia do motor entre 90 a 110 CV aspiração turbo, direção hidrostática e um
veiculo Marca Ford Mod. F4000 motor Cummins DSL 4BTAA,4 CIL.3.9L,141.0 HP, cor
branca, ano 2004. Chassi: 9BFLF47G85B008662 - Placa: HQH 9789; Valor Total dos Bens: R$
243.732,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais); Data da
assinatura: 24/10/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa e Jaime Elias Verruck, pela Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0071-9; SEI: 21154.001307/2025-19 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um SSD PCIE CORSAIR MP600 MINI, 1TB, M.2 NVME, LEITURA
7000MB/S E GRAVACAO 6200MB/S - CSSDF1000GBMP600MNR2 e um SSD NVME 1TB M2
2280 WD BLACK SN770 LEITURA 5150MBPS GRAVACAO 4900MBPS WDS100T3X0E - COR
PRETO; Valor Total dos Bens: R$R$ 1.853,18 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais e
dezoito centavos); Data da assinatura: 30/09/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira
e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC:23500.25/0077-6 ; SEI: 21154.001525/2025-45 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e William Michelon; Objeto:
Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura:
31/10/2025; Vigência: 01/11/2025 à 30/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Willian Michelon, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC:23500.25/0076-8; SEI: 21154.001464/2025-16 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Raissa Nunes Guedin; Objeto:
Permitir à bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura:
31/10/2025; Vigência: 31/10/2025 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Raissa Nunes Guedin, bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes (SAIC 20100.25/0118-
8). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50
e a Sittagro Transporte e Exploração Agrícola LTDA, CNPJ 54.926.357/0001-24. Objeto: tem por
objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de
sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 440 OL, visando exclusivamente à obtenção
de sementes BRS 440 OL para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair
Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Ernesto Sitta Filho-Sócio Administrador, pela Sittagro.
Fechar