DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para validação agronômica
e mercadológica de genótipos experimentais (SAIC 20100.20/0058-1). Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a empresa
Cerealista Amendofante LTDA, CNPJ 18.544.118/0001-46. Objeto: O prazo de vigência do
Acordo ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando, portanto, o seu
término para 11/11/2030 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora
aditado fica atualizado pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo 01.
Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel
da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e
Leordino Tenório Neto-Sócio-diretor, pela Amendofante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para validação agronômica e
mercadológica de genótipos experimentais (SAIC 20100.20/0059-9). Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ 86.891.363/0001-80. Objeto: O
prazo de vigência do Acordo ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses,
contados de 24/11/2025 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado
fica atualizado e passa a fazer parte integrante do Contrato ora aditado, na forma de Anexo
II. Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e
Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício,
pela Embrapa Algodão e Laércio Alves de Carvalho-Reitor, pela Universidade (UEMS).
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o bolsista Caio Miraglia Acuña, CPF 153.***.***-22. Processo Sei Nº
21155.000855/2025-11. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do
Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância
ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Caracterização vegetativa e de produção de frutos de
porta enxertos sob maracujazeiro-azedo em Mato Grosso" de interesse da Embrapa,
doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 30/10/2025. Vigência:
30/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 (vinte)
horas semanais.Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002.
Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Caio Miraglia Acuña - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Espécie:
Termo
de
Compromisso
de
Estágio
Obrigatório.
Processo
Sei
Nº
21155.000922/2025-90. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Mariana Romão da
Eira, CPF 126.***.***-11 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por
este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação
educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas
atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua
Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do
instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e
pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura:
13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em virtude
de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante
obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Mariana Romão da Eira.
Espécie:
Termo
de
Compromisso
de
Estágio
Obrigatório.
Processo
Sei
Nº
21155.000905/2025-52. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Manuel Igreja Cardoso,
CPF 126.***.***-40 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este
instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação
educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas
atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua
Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do
instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e
pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura:
13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em virtude
de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante
obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e o aluno Manuel Igreja Cardoso.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 - UASG 135031
Espécie: Inexigibilidade Nº 04/2025; Processo: 21169.00243/2025-42. Objeto: Contratação
de Empesa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades
da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de
serviços postais, objetivando abranger todos os procedimentos relativos a atividade postal,
a serem utilizados pela Embrapa Clima Temperado, RS, sediado na cidade de Pelotas-RS. A
referida contratação abrange a prestação de serviços e vendas de produtos prestados de
forma exclusiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo o período de 12
(doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses, em razão da necessidade contínua de utilização. Os objetos da presente
contratação, são os que decorrem do portfólio de produtos de natureza exclusiva, definida
por lei para prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), tais como:
cartas, carta resposta, carta registrada, carta c/ar, caixa postal, serviços telemáticos, selos,
aquisição de produtos e serviços internacionais. Os serviços contratados são essências ao
funcionamento da unidade e devem ser prestados de forma contínua. Ratificação em
28/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global:
R$ 12.000,00. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CNPJ
34.028.316/0026-61. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135031
Processo: 21169.002398/2025-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 90026/2025 para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção bens imóveis (aramados), nos campos experimentais da Embrapa Clima
Temperado, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: La Pulperia
Serviços de Eventos Ltda., CNPJ 39808.891/0001-42, Grupo 1; Valor Total R$ 893.872,00
LAURA GONÇALVES OSORIO
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado
em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED
sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Vaniele da Silva
Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado
de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025 Vigência: 29/10/2025 a 30/06/2027; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Vaniele da Silva Santos, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 - UASG 135015
Processo nº 21179.002781/2025-71
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/11/2025, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o
Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025, para eventual aquisição parcelada de mobiliário de
escritório para à Embrapa Gado de Leite, cumulado com a montagem. A sessão de
abertura para lances ocorrerá em 14/11/2025, às 9 horas, no mesmo site. As
características são conforme especificações e demais requisitos descritos no Edital e seus
anexos,
disponíveis
nos
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), July Lage Reis (CPF 126.***.**0-16); Objeto: autoriza a
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pela
Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades",
que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento
jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a
Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n°
10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 03/11/2025 a 09/05/2027; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e July Lage Reis - Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001735/2025-66. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição
de material
de
Acondicionamento,
Embalagem, Higienização,
Gêneros
Alimentícios, Copa e Cozinha para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 130. Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2025
às
9h
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " ,
constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da
descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R ,
valem as especificações detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602243-A, SAIC nº 23400.25/0069-4, celebrado
entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade, matrícula nº
244110, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação.
Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco José Nascimento Andrade, como locatário.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90001/2025
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Licitação Embrapa
90001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
das "Adequação das barragens Subida da Estação e Olhos D`água localizada na Embrapa Milho e
Sorgo. A empresa Vencedora É A Alugane Construcoes e Servicos Ltda., Cnpj 07.611.119/0001-40;
Valor: R$ 1.282.282,00.
VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Romário Moraes Carvalho
Neto, CPF nº ***.367.330-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto 1222 -
FAPED/CNPM/TED TRANSFEREGOV - 34800.23/0062-4 - 21190.001068/2023-91 - CV
952108/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data da assinatura: 31/10/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, ChefeAdjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor,
pela Fundação de Apoio, e Romário Moraes Carvalho Neto, Bolsista.