DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento
de Água Potável em bombonas; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
NILSON BORGES GUIMARÃES LTDA; CNPJ n 94.158.482/0001-56; Objeto: Prorrogacao de prazo
por mais 12 meses; Data da Assinatura: 04/11/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e
Nilson Borges Guimarães, pela empresa NILSON BORGES GUIMARÃES LTDA.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Espécie: Processo nº 21193.000710/2025-56 Autorização de Fornecimento nº 12740673
Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de estação de trabalho (mesas e mesa auxiliar
com gavetas) e armários alto duas portas para escritório. Amparo Legal: Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: MLF COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS - EIRELI - CNPJ
90.940.057/0001-63 Valor Global: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais);
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena -
Chefe Adjunta de Administração.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Pecuária Sul
Espécie: Processo nº 21193.000711/2025-09 Autorização de Serviço nº 12741059 Embrapa
Pecuária Sul; Objeto: Serviço de transporte de um servidor DELL (sem bateria) da Embrapa
de Campinas/SP para a Embrapa de Bagé/RS. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: MARTINELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ 29.584.011/0001-48 Valor
Global: R$ 3.924,97 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos;
Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena -
Chefe Adjunta de Administração.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90041/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de RAÇÕES para ANIMAIS para a Embrapa
Semiárido com a empresa: COMERCIAL COIMBRENSE LTDA, CNPJ nº 14.485.215/0001-54,
Itens: 01, 02, 05 e 07, valor total: R$ 93.300,00; ELAINE MOREIRA DE SANTANA, CNPJ nº
51.455.977/0001-34, Item: 03, valor total R$ 18.585,00; MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA, CNPJ nº 61.972.818/0001-60, Itens: 04, 06 e 08, valor total: R$ 15.660,00. DATA DAS
ASSINATURAS DAS ATAS: 31/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a 04/11/2026. A ata
de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços
originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002174/2025-83.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90042/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS e MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
para a Embrapa Semiárido com a empresa: AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI
- ME, CNPJ nº 27.875.589/0001-28, Itens: 15, 21, 22, 26, 30 e 32, valor total: R$ 5.815,00;
ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, Itens: 06, 18, 19 e 20, valor
total R$ 3.620,00; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.214.791/0001-89,
Itens: 01, 04, 07 e 12, valor total: R$ 11.895,00; MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 19.061.289/0001-87, Itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 13,
16, 23, 27, 28 e 29; valor total R$ 47.435,20; VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS. CNPJ
nº 28.591.670/0001-49, Item 24, valor total: R$ 380,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS:
03/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a 04/11/2026. A ata de julgamento está
disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do
processo eletrônico nº 21198.002185/2025-63.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90043/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS para a Embrapa
Semiárido
com a
empresa: TECA
TECNOLOGIA
E COMERCIO
LTDA, CNPJ
nº
11.163.447/0001-06, Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13 e 14; valor total R$ 15.499,00;
AGRO COMERCIAL AGROMANIA LTDA, CNPJ nº 24.517.708/0001-04, Item 10, valor total R$
1.207,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 03/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a
04/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002200/2025-73.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0247-7; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BIO3 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda.;
Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e
inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025;
Vigência: 31/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Maria Luiza
Abreu Nicoletto - Diretora Executiva, pela BIO3.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
SAIC nº 20900.25/0248-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e Costa Pesquisa e Inovação Ltda. - Labb4; Objeto: Estudar uma possível parceria em
projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não
aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 31/10/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT,
ambos pela Embrapa Soja; e Junior de Jesus Costa - Sócio e Administrador, pela Labb4.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de alteração no Edital, torna
público
o
adiamento
do
Pregão
Eletrônico
n.º
90010/2025,
Processo
SEI
21203.003760/2025-29, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 3, página 5, em 23/10/2025.
Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário. A abertura muda de 05/11/2025 para
14/11/2025, às 09:30h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
continua disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
90010-2025) e/ou pelo link https://www.embrapa.br /tabuleiros-costeiros/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail:
cpatc.compras@embrapa.br. Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de novembro de
2025, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2025, cujo objeto consiste
na eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, POR MENOR PREÇO. As características,
especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá
ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90009-2025) e/ou
pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. Comissão de Licitação.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.001669/2025-49 - Autorização de Serviço nº 12609197 Embrapa Uva e
Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
grades de proteção nas janelas do pavimento térreo do novo prédio de laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 1/2025;
Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Basso Comércio Varejista de
Materiais de Construção LTDA - CNPJ: 33.578.868/0001-22; Valor Global: R$ 38.999,88;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.001844/2025-06 - Autorização de Serviço nº 12716634 Embrapa Uva e Vinho;
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de cobertura
vegetal e de elaboração de laudo técnico hidrológico para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento
Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 4/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 28.075.541/0001-06; Valor Global: R$
4.163,60; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0086-9); Partes: Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lígia Caroline Bortoli - CPF: 007.xxx.xxx-xx (Cedentes).
Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 FOTOGRAFIA,
conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo., Lei
nº13.303/2016 e Lei 134.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 02/11/2025; Vigência:
02/11/2025 até 02/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos
Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21173.001127/2025-09. ObJeto: Registro de Preços Para Eventual
Aquisição de de Equipamentos Para Rede de Dados e Tic, Novos e de Primeiro Uso,
Compreendendo Suporte e Garantia, Para A Embrapa Alimentos e Territórios e Uds Participantes,
Conforme Especificações Constantes Neste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348,
Centro - Maceió/Al Ou Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital/130240-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: A Partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 41, do Anexo I, do Decreto, que aprovou o Decreto nº 12.553, de 14
de julho de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança, com fundamento no artigo 55 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o afastamento informal do titular
da Secretaria Nacional de Saneamento, resolve:
Convalidar todos os atos legalmente praticados pelo seu Substituto FLÁVIO
MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, no período de 29 de agosto a 11 de setembro de 2025.
Brasília, 2 de outubro de 2025.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV
SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO:
Suspensão de
R$19.793,50 (dezenove mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) que
equivale a 13,19% do valor atualizado do contrato por 111 dias no interregno de
12/09/2025 a 31/12/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro
Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de
Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 27 de outubro de 2025.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica
Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve
comparecer de 06/11/2025 até 15/11/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de
Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento
resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança
Metroviária: candidatos desistentes: 64º VINÍCIUS RAUBER GUILHERME, 66º ANDREI
MUNCHEN, 67º EDUARDO MOREIRA PFEIFER, 69º JAIR LOPES, 70º JONAS RODRIGO CASARA;
candidatos desclassificados: 71º RAFAEL VASCONCELLOS TONDING, 72º HECTOR DUARTE
GOMES - próximos candidatos substitutos convocados: 73º GUILHERME NUNES SOARES, 74º
MARIA DA GRACA DE MELLO, 75º ALAN GUSTAVO DIETERICH, 76º BRUNO KLASSMANN, 77º
PAMELA DA COSTA MAURER, 79º WILLIAM ROSA DA SILVA, 80º CARLOS EDUARDO ZACHER.
NAZUR TELLES GARCIA
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