DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2025/00237; Espécie: Contrato nº 20.25.0660.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERSIL DO BRASIL SE R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 59.645.168/0001-05. Objeto: Serviço continuado de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de
copa/cozinha para as dependências da Finep em São Paulo. Valor: até R$ 755.230,80
(setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). Prazo: 30
(trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 23/10/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
A Pregoeira torna público que, em 20 de outubro de 2025, a diretora
administrativa da Finep revogou a adjudicação e homologação do pregão 90014/2025,
publicada no DOU de 12/09/2025, na seção 03, página 08, e adjudicou e homologou os
procedimentos da licitação cujo objeto é a Prestação de Serviço continuado de limpeza,
conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de
copa/cozinha para as dependências da Finep em São Paulo. O objeto foi adjudicado em
favor da empresa SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor de R$
755.230,80 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta
centavos).
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Pregoeiro torna público que, em 24 de outubro de 2025, a diretora
administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto
é a prestação de serviços de de impressão gráfica, editoração (edição, revisão, diagramação
earte final) e acabamento, com fornecimento de material. O objeto foi adjudicado em
favor da empresa Overview Gráfica E Editora Ltda, pelo valor de R$ 4.384.650,00 (quatro
milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 90018/2025 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2025/01613.
Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-
profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e
acompanhamento de jovem aprendiz nas dependências da Finep Rio de Janeiro, bem como
para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional. Data de abertura:
05/11/2025 Data da sessão: 27/11/2025 às 10h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º
Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo FP-ADM-2022/02477; Espécie: Termo de reconhecimento de dívida do contrato
20.22.0143.00;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 33.373.325/0001-79.
Objeto: o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referentes ao valor
da repactuação do contrato 20.22.0143.00. Valor: até R$ 3.823,90 (três mil, oitocentos e
vinte e três reais e noventa centavos). Assinatura em 23/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
extrato de apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo de apostilamento nº
20.22.0144.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 07.859.723/0001-90. Objeto: a repactuação do
valor do contrato, pela celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Valor do
apostilamento: R$ 64.708,26 (sessenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e seis
centavos); Valor total do contrato: R$ 1.269.522,42 (um milhão, duzentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Assinatura em 23/10/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.22.0147.08; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 09.546.840/0001-
29. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, na forma da cláusula décima
terceira do contrato, em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026,
sob o n. RJ002857/2025. Valor: O valor mensal passará a ser de até R$ 108.307,08 (cento
e oito mil, trezentos e sete reais e oito centavos), o novo valor global do contrato será de
até R$ 2.566.753,53 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta
e três reais e cinquenta e três centavos). Assinatura em 27/10/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 364102
Nº 
Processo: 
01300.009630/2024-11. 
Contratante:
CONSELHO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30/11/2025,
ou no dia anterior ao início da vigência do novo contrato celebrado com a empresa
remanescente do certame, o contrato n.º 043/2025 (SEI/CNPq nº 2419949), celebrado entre
este conselho e a empresa Servfaz - Serviços e mão de obra ltda, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos nas categorias de técnico em secretariado, secretário executivo, secretário
executivo bilíngue, recepcionista de portaria e supervisor de pessoal a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência 25/2025 (sei n.º 2350295), anexo do edital de pregão eletrônico n.º
90002/2025 (sei n.º 2357969), nos termos do artigo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Acordo de Cooperação CNPq/ARAUCÁRIA - Programa Nacional de Popularização da
Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008169/2025-52. Dos Partícipes: 1º Partícipe:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Paraná -
ARAUCÁRIA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Acordo propiciar a
atuação conjunta do CNPq e da ARAUCÁRIA no financiamento, consolidação e acompanhamento
dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do PR especificados no
Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 Semana Nacional de C&T, e no
âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o Programa Nacional de Popularização da
Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo promover a alfabetização e o letramento científicos
da sociedade brasileira, incentivar e apoiar atividades que estimulem a inovação, a criatividade, a
investigação científica e a interdisciplinaridade no ensino e na aprendizagem das ciências, dentre
outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o
Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de
Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos
acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo
o valor global de R$ 716.500,00. A ARAUCÁRIA disponibilizará recursos orçamentários/financeiros
no valor de R$ 716.500,00 a serem alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de
Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme
discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por
intermédio de instrumento específico. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação
Técnica não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por
conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços
decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos
partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 60 meses,
a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do
objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela
ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente, CPF: ***.770.549-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ISTs 2024 - Chamada 34/2024 - Eixo 3 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7782402286876397
Em 3 de novembro de 2025
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT
Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9929528231079132
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1:
Projeto
em 
cooperação
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/1535518159243936
Em 3 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
CNPq / Nº 009/2024 - Linha 1: - Instituições com programas de pós-graduação consolidados, em
especial aquelas que já possuem parcerias estabelecidas junto a empresas com forte componente
de interação com o meio acadêmico/MAI/DAI - 2024 (Mudança de Titularidade - Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0074009321241692
Brasília, 4 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.004919/2025-17. Partícipes:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Do Objeto:
Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FUNDECT, no sentido
de cofinanciar, no Estado de Mato Grosso do Sul, projetos que visem contribuir
significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no âmbito da
Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PR OT A X ,
com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição,
passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor
global de R$ 914.928,80. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no
valor de R$ 723.628,80 na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária
detalhada
no 
Plano
de 
Trabalho.
A
FUNDECT 
disponibilizará
recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 191.300,00 na rubrica de Custeio, conforme
discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do
instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da
Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura
em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser
prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Pela
CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**, Pela FUNDEC T:
Márcio de Araújo Pereira - Diretor - Presidente, CPF: ***.359.371-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3638392292934018
Brasília, 4 de novembro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/03339; Espécie: Contrato nº 20.25.0751.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OVERVIEW GRÁFICA E EDITORA
LTDA, CNPJ nº 16.509.262/0001-16.Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica,
editoração (edição, revisão, diagramação e arte final) e
acabamento, com fornecimento de material. Valor: até R$ 4.384.650,00 (quatro milhões
trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta) reais.Prazo: 30 (trinta) meses a
contar da data de sua assinatura. Assinatura em 29/10/2025.

                            

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