DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
SERVIÇO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na edição do Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção
3, pág. 10, referente a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação,
Onde se lê: "EDITAL Nº 1/2025"
Leia-se: "EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025"
ALEXANDRE OLÍMPIO BARBACENA
Presidente da Comissão
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01245.004976/2023-46.
Dispensa. Nº 90007/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.533,48. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01245.008053/2022-82.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.049,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 240101
Nº Processo: 01245015672202576. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de materiais permanentes e de consumo, por meio do Sistema de Registro
de Preços, para suprir as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/11/2025) 240101-00001-2025NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000388/2025. Objeto: Aquisição eventual de materiais gráficos
e de divulgação para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de
pregão eletrônico (SRP). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade
Universitária -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILSON DA ROCHA CORDEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 240137-00001-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111
Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo na categoria Assistente
Administrativo de Nível Médio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra nas unidades do INPE de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão:
17/11/2025 às 09h. O Edital e os Anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.inpe.br/gestao/licitacoes .
A COMISSÃO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01205.000340/2023-00.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do
prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por mais 90 (noventa) dias, contados de
04/11/2025 a 03/02/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
04/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.943,20. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 01210.000005/2022-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 04.075.374/0001-
27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.029,28. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000245/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de Serviços de licenciamento de softwares e serviços
agregados. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2025) 113205-11501-2024NE800030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2025 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000906/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado de
monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e monitoração
ambiental, no CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90268-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 113205-11501-2024NE800030
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 113203
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 01345.000112/2025-99.
Dispensa. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Alterar o item 4.1 e acrescentar os itens 4.2 e 4.3, da carta-contrato nº 002/2025,
de 21/05/2025 (sei 2923287). Vigência: 20/08/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90525/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342001383202591. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção (preditiva, preventiva e
corretiva) de redes de distribuição de baixa e média tensão (até 13,8 kV), cabines primárias,
grupos moto geradores, infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as
necessidades do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN e Reator
Multipropósito Brasileiro - RMB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003732202518. Objeto: Procedimento licitatório para
concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à
exploração econômica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90385-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90549/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002012202527. Objeto: Aquisição de Lutécio 177 de alta
atividade específica para produção do DOT-IPEN-177. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/113202-5-90549-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 113202-11501-2025NE000001