DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912721889. Contratada:
MUNDO DOS SORVETES LTDA, CNPJ: 31.686.269/0003-69. Endereço: R ACACIO ALVES
ALVIM, 2288, LOJA 03 - MARILANDIA - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: prestação de serviços
relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alíneas "b" e
"c".
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912716428. Contratada:
INSPECIONAR VEICULOS LTDA, CNPJ: 47.459.056/0001-72. ER JOSE ANTONIO PEREIRA, 717
- BELVEDERE - PARÁ DE MINAS/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação
de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital,
Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "g".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2025 SE/ES
Aquisição
de 
eletrodomésticos
para 
atendimento
das 
unidades
da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES), por meio de Sistema de Registro de
Preços 
- 
ID
1081134. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/11/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000382/2025 SE/GO
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1082197, até 28/11/25 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 845/2025. Data da Assinatura: 23/09/2025. Nome do Convenente: Município de
VICENTINA. Nome da AGC: SÃO JOSÉ. Vigência: 27/10/2025 A 27/10/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de SÃO JOSÉ, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos
financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal:
Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2025 SE/MG
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1080874. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/11/2025
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
928631. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540019.
Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 08711906000126. Prorrogação de Vigência.
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2025 a
16/03/2026. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA
ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.513.031-**, Convenente: LUCAS VARELA
CAVALCANTI, CPF nº ***.595.321-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001150202481. Objeto: Contratação de serviços de operação
de infraestrutura e atendimento a usuários, por meio de modelo de pagamento fixo mensal,
vinculada ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, cujo valor
estimado baseia-se nas quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de
serviços, para atender as necessidades do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Iphan.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90009-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2025) 343026-40401-2025NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222021203202481. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para a
Digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal.
PAG: 67222.021203/2024-81. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90076-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120631-00001-2025NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269010174202577. Objeto: Aquisição de material de apoio ao
comando. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
15h30. 
Endereço: 
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 120669-00001-2025NE800026
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67281006654202575. Objeto: Contratação de obra de reforma do sistema de cobertura da
seção de subsistência, forro e banheiros.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordendador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2025) 120624-00001-2024NE000800
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 67293.007738-2024-14.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
04.796.496/0001-02 - EMOPS SERVICOS DE SANEAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 17/12/2025 até 16/12/2026 e reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice ipca de setembro de 2025 no percentual de
5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), em relação ao mês de outubro de 2024..
Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.447,69. Data
de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 387/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição de Materiais em Apoio ao Projeto MR (Metralhadora) Total
de itens licitados: 1
Edital: 05/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 389/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados
de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da
frota de aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 4
Edital: 05/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas