DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010169202506. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material de consumo duradouro para copa e cozinha. Total de Itens Licitados:
59. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90066-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 27/10/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 383/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007187/2025-01.
Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica domiciliar e remoção em ambulância..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 384/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.005453/2025-53.
Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 33.013.159/0001-08 - CITOCLINICA LABORATORIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência laboratorial de análises clínicas e citopatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 381/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008433/2025-34.
Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica hospitalar com uti adulto, pronto socorro 24 horas,internação
hospitalar, e com especialidades em clínica médica (ambulatorial, urgência e emergência),
ortopedia (ambulatorial e urgência mediante parecer), cirurgia geral (pacientes internados),
ginecologia e obstetrícia (ambulatorial, urgência mediante parece e pacientes internados),
odontologia
(ambulatorial e
urgência), buco
maxilofacial
(ambulatorial, urgência
e
emergência), pediatria (ambulatorial), fisioterapia (pacientes internados), endocrinologia
(ambulatorial), psicologia (ambulatorial e pacientes internados), nutrição (ambulatorial e
pacientes internados) e exames de radiologia e diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 386/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.008689/2025-41.
Inexigibilidade Nº 203/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 28.132.588/0001-56 - M E M MARTINS PEREIRA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais de análises clínicas e citopatologia, especializada em citologia oncótica, coleta
de material cérvico vaginal eletrocardiograma, risco cirúrgico,exames laboratoriais e
fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67712.010959/2019-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia com finalidade de recomposição do prazo de vigência por mais 4 (quatro)
meses.. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.702.625,37. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67712.016261/2020-48.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de
limpeza e desinfecção de reservatórios superiores e inferiores com o controle da qualidade
de água para o consumo humano do sistema de abastecimento de água do centro de
lançamento de alcântara. Vigência: 27/11/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710006491202523. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para
a seção de hotelaria do centro de lançamento de alcântara. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural
- Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90017-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120013-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710005820202519. Objeto: Serviço de fornecimento de
quentinha para Seção de Subsitência do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 -
Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720011533202529. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2025) 120016-00001-2024NE080014
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 120014
Nº Processo:
67221003340202525. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de diversos modelos e fabricantes,
com o fornecimento de peças, para o Grupo de Saúde de Fortaleza.. Total de Itens
Licitados: 125. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Borges de Melo,
205,, Aeroporto - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/
edital/120014-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2025) 120014-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90156/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de roupas hospitalares.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002819202480. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Equipamentos Me dico Hospitalares referente a a rea de Equipamentos
Gerais pela Diretoria de Sau de da Aerona utica (DIRSA). Novo Edital: 04/11/2025 das
08h00 às 11h30 e de12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 257/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.007259/2025-01.
Inexigibilidade Nº 234/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.626.613/0001-27 - ONCOCENTRO DE BELEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico hospitalar nas especialidades de tratamento oncológico, pulso terapia,
consultas oncológicas, cirurgia geral e oncológica, medico cabeça e pescoço, oncohematologista,
mastologia e ginecologia e procedimentos constantes no anexo I do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 055/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.007472/2023-80. Dispensa.
Nº 26/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/12/2025 até 13/12/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 47.440,44. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).