DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160265
Nº Processo: 64684003735202592. Objeto: Aquisição de peças originais/
genuínas (ABNT NBR 15296) de viaturas blindadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Duque e Caxias
Nr
2486
-
Vila
Militar
-
Deodoro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160265-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160265-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.006597/2025. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para ADEQUAÇÃO DO ENTORNO PARA INSTALAÇÃO DE 2 CÂMARAS
FRIGORÍFICAS NO 11º BI MTH EM SÃO JOÃO DEL REI - MG. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente
Villas
Boas
S/n
-
Centro,
Centro
-
São
João
Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160126-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160282
Nº Processo: 65400004709202583. Objeto: O objeto da presente licitação é
Reforma e Adequação de Pavilhão para Criação de 2 (Duas) Câmaras Frias com Antecâmara
Acoplada e Depósito de Gêneros Secos no 25º B Log (Es) no Rio de Janeiro - RJ conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Rio de Janeiro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO VERONIMO LAMEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160282-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Civil Matrícula 05917727
ROSENILDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Idt nº 3.542.403 SSDS/PB, falecida em 24 de maio de
2025, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de
Direito Remuneratório, por óbito, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do
Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de
Contas nº 075/2025-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 8 de julho de 2025. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico:
op@badmgujp@eb.mil.br .
JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pensionista Civil Matrícula 01508865
SOLANGE DA PAZ BARROS, Idt nº 4.878.164 SSDS/PB, falecida em 31 de março de 2025,
para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de
Direito Remuneratório, por óbito, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10
(dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do
Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de
Contas nº 074/2025-SS8-SVP B Adm Gu JP, de 7 de julho de 2025. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelo telefone: (83) 98184-3611, e pelo endereço eletrônico:
op@badmgujp@eb.mil.br.
JOSÉ ALVES JUNIOR - Cel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001466/2023-15.
Processo Administrativo nº 64329.001466/2023-15 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 03/2025
AO CONTRATO nº 10/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME. Objeto: Acréscimo de serviços,
prorrogação do prazo de execução de obras e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo:
O presente termo aditivo tem como objetivo0 prorrogar o prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a
09/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias corridos, com o início de 01/11/2025, encerrando-se em
30/01/2026 nos termos do Art. 57, II , da Lei nº 8.666; e acréscimo de serviços de R$ 322.088,29
(trezentos e vinte e dois mil e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) que corresponde à
14,73% do valor inicial atualizado do contrato, com base no art. 65 da lei 8666. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 29/10/2025. Justificativa: Lei nº 8.666/93. Recife, 3 de novembro
de 2025. FABIANO QUEIROZ DE SOUZA - TC. Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160027
Nº
Processo:
64042008094202518.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas na execução de serviços não contínuos de manutenção de equipamentos e
viaturas com aplicação de peças visando atender o 4º Batalhão de Engenharia de
Construção e seus destacamentos.. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 05/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre,
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160027-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592006047202511. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), material hospitalar e intrumental cirúrgico para atender
demanda do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 160. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca,
1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90017-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583017637202571. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais
com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender
às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de Gasometria, do Hospital
Militar de Area de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a descrição
contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160045
Nº Processo: 64242007026202585. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LERICHE ALBUQUERQUE BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160045-00001-2025NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 160204
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64024.010493/2021-33.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: 25º
BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço
de telefonia fixa comutada. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.250,82. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160204
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64024.010493/2021-33.
Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor do contrato 11/2022, de acordo com a cláusula 6ª do
mesmo, bem como cumprir o que determina o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.250,82.
Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
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