DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de
serviço de
manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e remoção de aparelhos de ar-
condicionado para atender as necessidades das OM's da ARCCO Total de Itens Licitados:
00064 Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av
Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SOUSA DE PINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2025) 160059-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 01.408.210/0001-86 - CENTRO RADIOLOGICO VILA NOVA LTDA. Objeto:
As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de
assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte
e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do
fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército
brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em
contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006868202548. Objeto: Material de Construção. Total de
Itens Licitados: 154. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160547-00001-2025NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332003080202542. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Construção da usina fotovoltaica do 22º Batalhão de Infantaria em
Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90006-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160066-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160369
Nº Processo: 64539004979202566. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material elétrico e hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 273. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo licitatório para eventual
aquisição de material elétrico e hidráulico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra..
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas do 3º Gaaae
(SIASGnet - 30/10/2025) 160369-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio proteina
animal (fraldinha)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 1.136.520,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.863.480/0002-56 - ALIANCA AGRO COM. TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de genero alimenticio (arroz parboilizado)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 116.508,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de genero alimenticio (feijão preto)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 69.368,25. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.424.240/0001-93 - PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de genero alimenticio (óleo de soja)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 22.794,84. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr EDSON APARECIDO ESPERIDIONE, CR 264206, para que compareca ao Cmdo
da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 3 de novembro de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr JANDERSON ANDRADE COELHO, CR 1050412, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 3 de novembro de 2025.
BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
CESAR ROBERTO PEREIRA, CR 155500, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 3 de novembro de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582024056202503. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material médico-hospitalar (artroscopia, placas e parafusos) para suprir as
necessidades do Serviço de Traumatologia do HMAPA, incluindo comodato de
equipamento.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: slc@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/11/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64595004510/2023-91.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia, aos beneficiários
dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).