DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64595004511/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado: GLIVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área psicologia, aos beneficiários dos sistemas
sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
3.358.188,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 03.803.133/0001-94 - COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E
CARNES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem
como objeto a rescisão unilateral total do contrato administrativo no 26/2025, de acordo
com o que prescreve a subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 26/2025 e inciso i do art.
137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento
irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos,
em decorrência da alegação de dificuldade técnica na adequação do corte "coxão mole
bovino" ao boletim técnico bt30.404-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 64133.009603/2024-20.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 14.421,53 (quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais e
cinquenta e três centavos), o que equivale a 77,12% (setenta e sete vírgula doze por cento)
do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art.
125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 28/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.278,47. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 64133.009413/2024-11.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 1.499,30 (mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta
centavos), o que equivale a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência:
29/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499,30. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160380
Nº Processo: 64302005032202546. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para suprir os hotéis de trânsito do Comando da 8ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Av
Zeferino
Costa, 
5000
-
Pestano,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160380-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de
05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 160380-00001-2025NE090001
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de
Certificado de Registr.
O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua
competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e
Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro -
Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias
corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação.
Assinatura:31 de outubro de 2025. Também, no caso de entrega de armas à Polícia
Federal, o documento comprabatório deve ser enviados dentro de 90 (noventa) dias contínuos,
contado da data desta publicação para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não
havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos
Controlados (SisFPC) informará ao Órgão de Segurança Pública (OSOP), podendo o
administrado ser processado por POSSE/PORTE ILEGAL de Produto Controlado pelo
EDUARDO MACHADO ROCHA
Comandante do 8°Esqd C Mec
Relação dos Administrados:
CR: 2342;
CR: 4430;
CR: 4531;
CR: 24874;
CR: 24986;
CR: 26193;
CR: 26367;
CR: 26678;
CR: 27417;
CR: 28204;
CR: 28239;
CR: 28241;
CR: 28615;
CR: 28748;
CR: 28772;
CR: 28775;
CR: 28780;
CR: 28787;
CR: 29782;
CR: 29789;
CR: 29848;
CR: 29867;
CR: 29893;
CR: 29897;
CR: 30435;
CR: 30519;
CR: 30522;
CR: 30549;
CR: 31002;
CR: 31154;
CR: 31155;
CR: 32635;
CR: 32807;
CR: 32840;
CR: 32844;
CR: 33134;
CR: 33614;
CR: 33693;
CR: 33716;
CR: 33718;
CR: 33934;
CR: 33952;
CR: 34339;
CR: 34372;
CR: 34396;
CR: 34439;
CR: 34440;
CR: 34613;
CR: 34614;
CR: 34667;
CR: 34684;
CR: 34692;
CR: 34816;
CR: 34890;
CR: 35101;
CR: 35130;
CR: 36000;
CR: 39872;
CR: 48936;
CR: 49131;
CR: 55024;
CR: 55187;
CR: 55945;
CR: 55982;
CR: 57222;
CR: 60789;
CR: 63348;
CR: 64961;
CR: 65083;
CR: 65141;
CR: 67043;
CR: 69714;
CR: 70683;
CR: 70684;
CR: 71605;
CR: 71634;
CR: 74274;
CR: 74275;
CR: 74276;
CR: 74293;
CR: 77293;
CR: 78130;
CR: 78436;
CR: 79045;
CR: 79446;
CR: 79624;
CR: 80223;
CR: 82095;
CR: 82139;
CR: 82328;
CR: 83122;
CR: 83508;
CR: 83510;
CR: 83623;
CR: 83631;
CR: 83734;
CR: 85435;
CR: 86279;
CR: 90585;
CR: 90591;
CR: 94210;
CR: 94275;
CR: 98208;
CR: 98289;
CR: 102255;
CR: 107335;
CR: 107358;
CR: 108291;
CR: 114005;
CR: 114238;
CR: 115458;
CR: 118954;
CR: 119078;
CR: 119097;
CR: 120070;
CR: 127311;