DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CR: 131603;
CR: 131633;
CR: 132770;
CR: 137877;
CR: 155196;
CR: 166418;
CR: 168021;
CR: 196972;
CR: 213114;
CR: 213222;
CR: 238438;
CR: 240179;
CR: 240542;
CR: 251351;
CR: 252816;
CR: 256398;
CR: 256405;
CR: 265856;
CR: 274531;
CR: 277564;
CR: 284124;
CR: 302719;
CR: 356606;
CR: 370064;
CR: 387106;
CR: 493278;
CR: 814670;
CR: 820570;
CR: 843536;
CR: 24469;
CR: 76663;
CR: 81039;
CR: 85634;
CR: 114516;
CR: 155650;
CR: 61410;
CR: 90429;
CR: 141779;
CR: 188492;
CR: 251234;
CR: 254296;
CR: 256390;
CR: 256392;
CR: 256675;
CR: 258792;
CR: 268719;
CR: 276545;
CR: 276552;
CR: 279404;
CR: 572459;
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Número do Instrumento: 25-Dct-001-00. Partícipes: A União, Representada Pelo Comando
do Exército, Por Intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Dct), e A
Universidade de São Paulo (Usp), Inscrita No Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cnpj) Sob
O N° 63.025.530/0001-04, Com Sede Na Cidade de São Paulo/Sp, Na Rua da Reitoria, N° 374
- Cidade Universitária, Cep 05508-220. Objeto: Estabelecer A Cooperação Entre os Partícipes
Com Vistas A Normatizar e Supervisionar A Pesquisa, O Desenvolvimento e A Inovação Nas
Áreas de Política Pública e Estratégica, Gestão, Inovação, Engenharias, Biociências, Ciências
Matemáticas e de Computação, Química e Comunicações do Exército Brasileiro, Entre Outras
Áreas de Interesse Comum Entre As Partes, Tudo Em Consonância Com O Respectivo Plano
de Trabalho, Previamente Acordado Entre As Partes, Anexo A Este Instrumento, Que A Ele Se
Integra, Independentemente de Eventual Transcrição de Partes do Seu Conteúdo No Texto
Deste Instrumento. Repasse de Recursos Financeiros: Não Há. Vigência: 04 de Agosto de
2025 A 04 de Agosto de 2030. Data da Assinatura: 04 de Agosto de 2025. Signatários: Gen
Ex Aquiles Furlan Neto, Ch Dct e Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Júnior, Reitor da Usp.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE SUPORTE Nº 25-CTEX-001-00
Convênio de Suporte Nº 25-Ctex-001-00 entre a União, representada pelo Comando Do
Exército, e a Fundação De Desenvolvimento Da Pesquisa (FUNDEP) para Prestação De
Suporte Administrativo e Financeiro na Execução do Projeto para Aprimoramento da
Capacidade dos Laboratórios Analíticos dos
Estados-Membros Africanos. Gen Div
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do CTEx
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005004730202589. Objeto:
Contratação de serviços de
tratamento superficial e recondicionamento de componentes utilizados em obuseiros,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia
Marechal Rondon, Km 29
- Centro, Centro -
Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2025) 160529-00001-2025NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.003530/2025-15.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação
de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), no ambiente de contratação livre (acl)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
2.739.664,80. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Serviços de
locação de geradores para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Serviços de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas e tendas para a
formatura de entrega do sabre do cfgs-2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
163.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64213.008995/2022-58.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/11/25 a 12/11/26 e reajustar os valores dos serviços, aplicando-se o índice nacional de
preços
ao consumidor
amplo (ipca-ibge),
no
período considerado,
acrescentando
5,130500%.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.132,16. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64213.008995/2022-58.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/11/25 a 12/11/26 e reajustar os valores dos serviços, aplicando-se o índice nacional de
preços
ao consumidor
amplo (ipca-ibge),
no
período considerado,
acrescentando
5,130500%.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.132,16. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 62455.000502/2021-82.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O prazo da vigência do
contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/11/25 a 25/11/26, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.001,25. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2025
Nr Processo: NUP nr 64217004383202507. Torno publico a HOMOLOGACAO,
por parte do Centro de Preparacao de Oficiais da Reserva de Sao Paulo, do Pregao
Eletronico 90002/2025 referente a Aquisicao de Mobiliarios em geral e material
permanente para o CMSP.
Sao Paulo-SP, 3 de novembro de 2025.
FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES - CEL
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de
credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-
E B / CG U / AG U .
Número do Termo Aditivo: 23-033-02 AO CONTRATO 23-033-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO
H DA SQN 113, CNPJ 03.008.595/0001-10. Data Assinatura: 24/OUT/25. Vigência: 24/NOV/26.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-139-01 AO CONTRATO 23-139-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DE OFICIAIS DA GUARNIÇÃO DE FEIRA DE SANTANA ,
CNPJ 32.276.309/0001-03. Data Assinatura: 25/OUT/25. Vigência:23/JUL/26.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército