DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 2025DL000010.
Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.884.937/0001-00 - LASERTOOLS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescimo de
25%. Vigência: 30/10/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.675,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 100/2025.
Nº Processo: 2025DL000014.
Dispensa. Nº 88/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. Objeto:
Acrescimo de 25%. Vigência: 30/10/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.063.300,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000090. Objeto: Baterias e Cabos. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
90090-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h01 
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - nº 90026/2025 - Uasg 168007. nº Processo: 2025-In-90026-Fmce.
Objeto Aquisição de Aquisição de Ferramanetas de Corte Para Usinagem Para Fabricação de Transceptores
Total de Itens 0013 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Atender
A Demanda de Fabricação de Transceptores Declaração de Inexigibilidade Em 11/08/2025. Alexandre
Cavalcanti Guimaraes. Ordenador de Despesas. Ratificação Em 11/08/2025 Adler Moura Chefe de Fabrica
Valor Global 43.942,09. Contratada Guhring Brasil Ferramentas Ltda. Rio de Janeiro, Rj, 11 de Agosto de
2025. Alexandre Cavalcanti Guimaraes Cel/R1. Ordenador de Despesas - Fmce.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 2024/000217-FPV.
Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração do Prazo de Execução do
dia 31/10/2025 para 31/01/2026, e esta justificada no processo e fundamentada no Art.
81, § 1º na Lei nº 13.303/2016.. Prazo de Execução: 30/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 525.000,07. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168003
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 258/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -  UA.
Contratado: 04.496.615/0001-01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 20/2024-IMBEL, cujo objeto é serviço de outsourcing de impressão na
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente (que consiste na fixação de um
valor fixo que abrange o fornecimento do equipamento e uma quantidade mínima de páginas,
sendo cobrado o excedente quando ultrapassada a franquia) destinados a atender as
necessidades da imbel, bem como promover seu reajuste.. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.813,60. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
Processo nº 60677.000098/2020-26, referente ao Pregão por Sistema de Registro de Preços
nº 01/2020, do CeIMSa. O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, torna
público o 5º Termo de Aditivo ao contrato nº 82802/2020-008/04, cujo objeto é
ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 192.835,59 (Cento e noventa e dois mil oitocentos e
trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso, § 1º, da
Lei n.º 8.666/1993 e ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Data
da assinatura 3 de novembro de 2025.
FABRÍCIO NEVES COSENDEY, Capitão de Mar e Guerra (IM), Diretor
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034010658202519. Objeto: Aquisição de CARRETA RODOVIÁRIA
/ RODOENCALHE. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 783310-00001-2025NE857469
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 783702
Nº Processo: 63066010800202551. Objeto: Material permanente de informática
- scanner.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200 Santo Amaro, -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 783702-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EDITAL PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DAS ÁREAS DE
SAÚDE (exceto MEDICINA) APOIO À SAÚDE, TÉCNICA, TÉCNICA-MAGISTÉRIO E DE
ENGENHARIA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO
OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das Áreas de Saúde
(exceto MEDICINA), Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, de 08 de
novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha do Brasil (RM2), para
ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Cap de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
EDITAL PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
(MEDICINA), PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS
TEMPORÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do período de
inscrições para o Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior da Áreas de Saúde
(MEDICINA), de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do
Serviço Militar Voluntário como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classes da Marinha
do Brasil (RM2), para ambos os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964.
Cap de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188/2025 - UASG 784810
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM (CeIMBe)
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe), em
respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa J MARTINS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (antiga L P COMERCIO E SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ n°
41.546.457/0001-83, a notificação de inexecução contratual total das Notas de Empenho
n°: 2024NE005056, 2024NE005094, 2024NE005339, 2024NE005364, 2024NE005447 e
2024NE005454, por meio do Ofício n° 188, datado de 28 de outubro de 2025, referente ao
Pregão Eletrônico n° 90005/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação
anterior, encaminhada ao endereço: Avenida Velho Saturno, nº 24, Fialandia - CEP: 68.645-
000, Bonito-PA. Conforme o disposto nos arts. 157 e 158 da Lei n° 14.133/2021, fica
concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, contados a partir da data da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimento
podem ser sanados por meio do correio eletrônico ceimbe.secom@marinha.mil.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para
atender às demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/11/2025) 784810-00001-2025NE000460
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025
Nº Processo: 63402.002331/2025-38.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Reforma e Adequação do
Alojamento de Cabos e Soldados do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica,
Química e Radiológica (3ºBtlProtDefNBQR). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo
2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De Acordo com o Edital.
BRUNO SANTA RITA MOREIRA Cap (IM)
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060006795202531. Objeto: Contratação de serviços de terapia
renal substitutiva móvel, intra-hospitalar, para pacientes adultos, por demanda, na Unidade
de Terapia Intensiva do Hospital Naval de Brasília (HNBra), na modalidade Pregão
Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços, com adoção do critério de julgamento pelo
menor preço.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 787700-00004-2025NE000001