DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52710002093202561. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a
instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de
computadores (internet), por intermédio de link de acesso à internet dedicado através de
IP (Internet Protocol) público, exclusivamente terrestre, com velocidades de upload e
download de 1 Gbps (um gigabit por segundo), para a Suframa, pelo período de 24 meses,
conforme o edital e seus anexos. Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Av.min. Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
04/11/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/11/2025) 193028-19205-2025NE080000
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 359/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: WEWORK SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA.
CNPJ: nº 23.301.943/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 25/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Contratação de serviços de Espaço compartilhado para escritório ou Escritório
Virtual, para abrigar a equipe da ARD - Área do Vale do Rio Doce, na cidade de Belo
Horizonte/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 25/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 366.874,08 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e oito centavos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101200001.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 370/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: INSTITUTO ABIT.
CNPJ: nº 31.353.936/0001-20.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 085/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Congresso
Internacional ABIT 2025", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 373/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DALVA AGUIAR NASCIMENTO.
CNPJ: nº 11.182.905/0001-46.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação de serviços de tradução simultânea e consecutiva (interpretação),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 14/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.153.610,06 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil,
seiscentos e dez reais, e seis centavos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800020.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 379/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: PRI DO BRASIL LTDA
CNPJ: nº 60.622.291/0001-81
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 089/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto "PRI In Person 2025",
de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e
da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050.
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 376/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: COM ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ: nº 18.500.076/0001-41
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 088/2025
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Ópera I-Juca Pirama", projeto de
responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do
BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais)
PRAZO: 18 (dezoito e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 42575.100013/5227-10.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada
para prestação de serviço continuado de atendimento por meio de múltiplos canais
(telefone, internet, aplicativos de mensagem, físico, presencial ou outros), destinado à
operacionalização da central de atendimento do disque direitos humanos - disque 100,
com disponibilização de de instalações físicas, disponibilização e sustentação de
infraestrutura de tecnologia da informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos,
aplicativos e softwares básicos, gestão dos atendimentos receptivo e ativo, humano e
automatizado, em formato contínuo e permanente (vinte e quatro horas por dia, todos os
dias da semana, incluindo finais de semana e feriados locais, regionais e nacional), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028. Valor Total: R$
129.926.652,66. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/2025
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com PROGRAMA DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD, no âmbito do Projeto "PNUD
BRA/18/024 - "Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência
contra crianças e adolescentes no Brasil", torna pública a abertura de processo seletivo
para contratação de consultoria técnica, na modalidade "produto-pessoa física", conforme
a seguir:
PROCESSO Nº 00135.231809/2025-12.
OBJETO: Contratação de uma consultoria de pessoa física, na modalidade
produto, para elaboração de instrumentos normativos, metodológicos e organizacionais,
bem como para a sistematização de informações e realização de eventos estratégicos,
visando ao fortalecimento institucional, à articulação intersetorial e à proteção integral de
crianças e adolescentes.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Território Nacional.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por
meio do envio do currículo padrão para cgev@mdh.gov.br a partir do dia 31/10/2025 até
23h59 (horário de Brasília) do dia 14/11/2025.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, do modelo do Anexo IV, contendo no
máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com
defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar a denominação "Projeto PNUD BRA/18/024 - Edital
02/2025" para identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas,
sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica 
do 
MDHC, 
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-
internacional/editais-2025 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA
Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/18/024
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
948652. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade
Gestora:
810005.
Convenente: 
INSTITUTO
REDE
ABRIGO,
CNPJ
nº
28786179000173. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência e ajustes no Plano de
Trabalho relativas ao Termo de Fomento n° 948652. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura:
07/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº
***.795.006-**, Convenente: DOUGLAS LOPES DE FREITAS, CPF nº ***.782.807-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.200690/2025-36
ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS00958/2025 (Contratação na modalidade Produto).
PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos
Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades".
CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO),
CNPJ nº 03.736.617/0001-68
CONTRATADO: ULISSES PEREIRA DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.895.001-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 16/03/2026.
VIGÊNCIA: 27/08/2025 a 16/03/2026
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e ULISSES
PEREIRA DE CARVALHO, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2025.