DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 150002
Nº Processo: 23000045287202569. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia visando a adequação dos sistemas de climatização, instalações elétricas e
detecção e alarme de incêndio dos Edifícios Anexo I e II do Ministério da Educação,
localizados em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala:
300, Zona
Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/
edital/150002-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2025) 150002-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23000.026259/2025-42
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e a Sociedade Brasileira de
Matemática.
PARTÍCIPE 1: União, por intermédio do Ministério da Educação, neste ato representado
pela Secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
PARTÍCIPE 2: Sociedade Brasileira de Matemática, instituição sem fins lucrativos, neste ato
representada pela Presidente, Jaqueline Godoy Mesquita.
OBJETO: Execução de apoio técnico-científico ao Ministério da Educação, bem como
produção de estudos, pesquisas, materiais e formações em suporte à implementação, ao
acompanhamento e ao aprimoramento das ações e dos projetos no âmbito do
Compromisso Nacional Toda Matemática, conforme especificações estabelecidas no Plano
de Trabalho constante do Processo SEI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: Início: Novembro/2025 - Término: Outubro/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto do presente Acordo, não haverá
transferência de recursos entre os partícipes.
DATA DA ASSINATURA: 2 de novembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica, e
Jaqueline Godoy Mesquita, Presidente da Sociedade Brasileira de Matemática.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002620/2024-20.
Pregão
Nº 90024/2025.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço comum de engenharia,
consistente no fornecimento e instalação de sistema de exaustão e combate a incêndio nos
ambientes da cozinha industrial do restaurante estudantil do campus Nova Iguaçu do
CEFET/RJ, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, projeto
executivo e demais anexos do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:
07/11/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000640/2025-21.
Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, prestados pela concessionária
de serviços públicos Light Serviços de Eletricidade S.A., inscrita sob o CNPJ n°
60.444.437/0001-46, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art.74,I , da Lei n°
14.133 de 2021, para o Colégio Pedro II - Campus Centro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a . Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação do
Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2025, divulgado no PNCP em 09/09/2025.
Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos, itens de cozinha, mobiliários e
eletrônicos para o Campus São Cristóvão I.
As condições, as quantidades e os preços estão à disposição no sítio eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br.
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000572/2025-70,
para 
os 
seguintes 
fornecedores 
e
itens: 
08.692.553/0001-64 
(itens 
26, 
27),
05.207.424/0001-45 (item 68), 09.545.938/0001-61 (item 53), 15.838.111/0001-49 (item
46), 17.526.067/0001-67 (itens 47, 48, 77), 17.932.562/0001-76 (item 25), 18.710.690/0001-
38 (item 66), 20.971.821/0001-82 (itens 4, 11, 17, 57, 58), 21.613.975/0001-65 (item 10),
23.861.090/0001-00 (item 12), 28.076.288/0001-05 (item 50), 28.564.958/0001-24 (item
28), 31.206.714/0001-84 (item 38), 31.499.939/0001-76 (item 5), 36.485.009/0001-87 (item
24), 37.165.739/0001-63 (item 33), 37.278.754/0001-18 (item 45), 39.894.466/0001-13
(item
15), 42.302.904/0001-11
(itens
21, 22,
23),
42.810.782/0001-74 (item 34),
44.462.387/0001-73 (item 79), 44.923.685/0001-13 (item 61), 45.230.839/0001-54 (itens 31,
32), 46.148.186/0001-21 (item 64), 47.363.565/0001-05 (itens 19, 20, 37), 47.915.410/0001-
26 (itens 2, 8, 30, 39, 59), 48.277.417/0001-22 (item 73), 49.495.719/0001-30 (item 49),
49.935.709/0001-78 (itens 3, 6, 16, 35, 67, 70, 72, 75, 76), 51.659.136/0001-49 (itens 60,
71), 52.919.905/0001-63 (item 36), 53.623.332/0001-99 (itens 54, 55), 57.080.860/0001-08
(item 
62),
57.562.072/0001-40 
(item
42), 
57.619.978/0001-53
(itens 
51,
52),
58.058.522/0001-24 (item 9), 62.002.119/0001-50 (item 43).
As Atas de Registro de Preços já foram assinadas, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, estando os fornecedores comprometidos com as obrigações e penalidades
previstas em lei.
SÔNIA REGINA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Conjunto de Planetário com domo,
contendo: projetor, poltronas, ar condicionado, sonorização, nobreak, mesa de operação,
software, filmes e parte elétrica/iluminação inclusas
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 03/11/2025) 158156-26425-2025NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158147
Nº Processo: 23041037395202581. Objeto: Aquisição de uniformes escolares e
jalecos, nos termos da tabela do anexo I, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Odilon Vascocelos, 103., Jatiúca - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 158147-26402-2025NE800150
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158381
Nº 
Processo: 
23041039966202431. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de lanches e refeições rápidas vinculada à concessão
onerosa de espeço público do Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, para a
Comunidade Acadêmica, prestadores de serviços e visitantes, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, bem como no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do
Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de Referência, subitem
1.6: A descrição dos itens apresentada no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br poderão divergir, no todo ou em parte, ao que está descrito no quadro acima. Nesse
caso, a LICITANTE deverá considerar, para fins da proposta de preço, a descrição dos itens
da relação apresentada no quadro acima e anexa deste Termo de Referência..
GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/11/2025) 158381-26402-2025NE800000
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23041.032268/2023-34.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2013/ifal-campus satuba, por mais 12
meses e continuação do item 01 do contrato original, serviço concessão de outorga de
direito de uso da água. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.157,69. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228002261202561. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para serviços de reforma da quadra poliesportiva do Campus
Laranjal do Jari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-
3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/11/2025) 158150-26426-2025NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001527202559. Objeto: Aquisição de materiais,
insumos e equipamentos diversos de áudio foto e vídeo, destinados a reitoria
e campis do Ifap. . Total de Itens Licitados: 48. Edital: 05/11/2025 das 09h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Br-210,
Km-03, 
S/n, 
-
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90016-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 03/11/2025) 158150-26426-2025NE099999