DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, por iniciativa da
contratante, a contar de 1º/11/2025, o Contrato nº 006/2024, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Wagner Lemes do Nascimento, em
conformidade com o Art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 03/11/2025;
Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, pela contratante, e Wagner Lemes do
Nascimento, pelo contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 118, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1.164, de 25/06/2025,
publicada no DOU de 26/06/2025, torna pública a prorrogação da validade por mais um
ano, a partir de 04 de novembro de 2025, do Processo de Seleção Simplificado de
Professor Substituto de Economia, objeto do Edital nº 84/2024, de 10 de setembro de
2024, homologado através do Edital nº 105/2024, de 04/11/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de novembro de 2024, seção 3.
MARCIA FINK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.002837/2023-10.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos de saúde dos setores
odontológico e médico do iff campus centro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23318.002837/2023-10.
Dispensa. Nº
67/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 20.082.362/0001-86 - SOLUCAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos de saúde dos setores
odontológico e médico do iff campus centro. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.001,12. Data de Assinatura: 13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2023 publicado no D.O de 2023-11-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. . Leia-se: Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000998/2025-18.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 21.230.580/0001-83 - VIZIONARE GESTAO - GANTT TERCEIRIZACAO DE GESTAO
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTD. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
profissional psicopedagogo(a).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 183.588,24. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.001152/2025-97.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 61.193.309/0001-30 - GODOI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Contratação
de empresa
especializada para
reforma
do telhado
do bloco
de
química/zootecnia do IF Goiano - Campus Morrinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 192.969,83. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000832/2024-81.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de
trabalho (desktops) para atender ao instituto federal goiano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Valor Total: R$
156.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 34/2025.
Nº Processo: 23731.000324/2024-74.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 25.110.938/0001-95 - OLIMPIO
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias corridos para continuidade de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro
atualizado. Ainda alterar o item 2.2 do termo de contrato n° 34/2025, passando a ter a seguinte
redação: "2.2. Os prazos estabelecidos são: 1. 30 (trinta) dias para mobilização da empresa e
início de execução dos serviços; 2. 270 (duzentos e setenta) dias para a realização da obra; 3. 90
(noventa) dias para o recebimento definitivo dos serviços executados." O novo período de
vigência passa a ser de 13/02/2025 à 10/03/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23372.002449/2023-84.
Dispensa.
Nº
90613/2023.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a antecipação da vigência e
alteração do plano de trabalho vinculado ao contrato nº 19/2024, firmado entre as partes
acima qualificadas em 06/02/2024, na forma do art. 124 i, a, da lei nº 14.133/21.. Vigência:
21/10/2025 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de
Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 141/2025, processo nº 23249.046679.2025-32. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: PONTYARELLE PACHECO
GUIMARÃES DE ARAÚJO, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-
se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e nº 314, de 26/09/2025, DOU 29/09/2025, Vigência 03/11/2025 a
02/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 03/11/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: PONTYARELLE PACHECO GUIMARÃES DE ARAÚ J O.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.047026/2025-71.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA.
Contratado: 02*.***.***-3* - KELMA SILVA BOAES RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviço
de decoração para eventos e solenidades no ifma campus Alcântara..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.027803/2025-61.
Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CO D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2030. Valor Total: R$ 41.468,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e
sete) diplomas no período de 07/10/2025 a 29/10/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 23261-
23264; 23295-23298; 23333; 23370-23771; 23379; 23401-23402; 23449-23451; 23468-
23471; 23606-23609; 23649-23650.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em exercício na Reitoria
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158291
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23249.023589/2022-21.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/11/2025 a 03/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.784,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158288
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23249.022166/2022-93.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, cujo objeto é
a contratação de solução de tecnologia da informação de empresa
especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, com a execução dos serviços no campus são luís -
centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 07/2022,
solicitado através do processo nº 23249.048839.2025-88.. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.642,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).

                            

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