DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2023. Processo nº.
23808.000811/2023-15. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG - E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
Objeto: alteração do Plano de Trabalho do Contrato nº135/2023, relativo ao Projeto
"Equipe de Competição UAI Baja". Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Fundamento Legal:
Leis Federais nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 7.423/2010 e nº 8.241/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156121
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23833.000071/2024-91.
Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Constitui objeto desse termo aditivo a alteração no valor do ccer ct- 5016892322/2024, de
R$ 100.000,00 para R$ 125.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 28/03/2034. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158518
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23051.013800/2024-21.
Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado:
02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA
FUNETEC PB. Objeto: Alteração da vigência do contrato nº 03/2024, com acréscimo de 05
(cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias, em sua vigência, com término previsto para
30/04/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 112/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Jefferson Rafael Pereira de Assis; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente
a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/11/2025; Mary Roberta
Meira Marinho, pelo Contratante; e Jefferson Rafael Pereira de Assis, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Aurielle Gomes dos Santos; para a
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Areia; Remuneração: equivalente a
Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/11/2025; Mary
Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Aurielle Gomes dos Santos, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Rita de Cassia Cordeiro de Oliveira;
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Avançado João Pessoa
Mangabeira; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação
de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Data e Assinaturas: 03/11/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Rita de
Cassia Cordeiro de Oliveira, Contratado(a).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, CNPJ no
10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de
25 de outubro de 2018 informa que, no segundo trimestre de 2025, registrou 455
(quatrocentos e cinquenta e cinco) diplomas assim distribuídos: livro 11AGSE com 19
registros numerados no intervalo de 1382 a 1400; livro 12AG com 1 registro numerado de
1996; livro 12AGSE com 199 registros no intervalo de 1401 a 1600; livro 13AGSE com 7
registros numerados no intervalo de 1061 a 1607; ivro 1GGSE com 8 registros numerados
no intervalo de 89 a 96; livro 1HGSE com 1 registro numerado de 55; livro 1IGSE com 22
registros numerados no intervalo entre 84 a 105; livro 1JGSE com 38 registros numerados
no intervalo de 121 a 158; livro 2CGSE com 35 registros numerados no intervalo de 263 a
267; livro 2EGSE com 26 registros numerados entre 270 a 296; livro 3DGSE com 35
registros numerados no intervalo de 240 a 275 e o livro 4BGSE com 64 registros
numerados de 401 a 464.
A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no
endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.
Joao Pessoa, 20 de outubro de 2025
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba, CNPJ no
10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de
outubro de 2018 informa que, no terceiro trimestre de 2025, registrou 164 (cento e sessenta e
quantro) diplomas assim distribuídos: livro 13AGSE com 23 registros numerados no intervalo
de 1608 a 1630; livro 1CG com 1 registro numerado de 72; livro 1FGSE com 20 registros
numerados no intervalo entre 131 a 150; livro 1GGSE com 13 registros numerados no intervalo
entre 97 a 109; livro 1HG com 1 registro numerado de 42; livro 1IGSE com 15 registros
numerados no intervalo entre 106 a 120; livro 1JGSE com 2 registros numerados no intervalo
de 159 a 160; livro 2CGSE com 15 registros numerados no intervalo de 298 a 312; livro 2EGSE
com 54 registros numerados entre 284 a 349; livro 3DGSE com 13 registros numerados no
intervalo de 276 a 288; livro 4BGSE com 6 registros numerados de 465 a 470 e o livro 8AG com
um registro nuemrado de 1112.
A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate trinta dias. no
endereco eletronico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle-academico/erd.
Joao Pessoa, 24 de outubro de 2025
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.019656/2025-26.
Dispensa Nº 41/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: Contratação de uma fundação
de apoio credenciada ao instituto federal do paraná (ifpr) torna-se necessária para
viabilizar a organização da xi edição dos jogos do instituto federal do paraná (jifpr), a ser
realizada na cidade de paranaguá-pr, entre os dias 10 e 14 de dezembro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 375.198,69. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411014916202496. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Reforma das Quadras do Ginásio Poliesportivo do IFPR Campus
Palmas, bem como obras de acessibilidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento Munhoz da Rocha Neto,
S/n, Universitário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90003-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2025) 158009-26432-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411013527202524. Objeto:
Concorrência Eletrônica nº
90005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para
execução das obras de construção de Restaurantes Estudantis e Quadras Esportivas, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR), conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2025) 158009-26432-2025NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411008402202582. Objeto: Aquisição de itens do Programa de
Apoio à Aquisição de Equipamentos para Pesquisa, Extensão, Arte, Cultura, Inovação e Pós-
Graduação (PROEQ), necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e
exigências estabelecidas neste Instrumento. . Total de Itens Licitados: 159. Edital:
05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº
54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL FERREIRA BUSSI
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2025) 158009-26432-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411008400202593. Objeto: Aquisição de Materiais para o Eixo
de Controle e Processos Industriais - Consumo, necessários a atender as demandas dos
diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR),
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão nº
90010/2025.. Total de Itens Licitados: 391. Edital: 05/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Chemin,28, Sao Gabriel - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FERREIRA BUSSI
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/11/2025) 158009-26432-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411014840202580. Objeto: Aquisição de utensílios de
cozinha para o fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do Instituto
Federal do Paraná - IFPR Campus Palmas. Total de Itens Licitados: 51. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bento
Munhoz 
da 
Rocha
Neto, 
S/n, 
Universitário 
-
Palmas/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90034-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/11/2025) 158009-26432-2025NE800000