DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001054202562. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com entregas parceladas, para os campi do IFRN da região oeste do Rio Grande do Norte
(Mossoró, Pau dos Ferros, Apodi e Ipanguaçu).. Total de Itens Licitados: 137. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Fimino de
Oliveira, 400-a, Conj. Ulrick Graf.b.p Cos,
3422-2652 / 2667 - Mossoró/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/158365-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência..
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 03/11/2025) 158365-26435-2025NE800001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 011/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: LEANDRO SILVA MONTEIRO DE
OLIVEIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23516.001396.2025-64. 
Vigência: 
05/11/2025 
a 
20/07/2026. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, na
Disciplina de: Sistema de Informação, Classe A, Nível 1, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em
regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 03/11/2025 - Assinado por
CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e LEANDRO SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA -
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 20/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 20/2025-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ao Contrato nº 4/2024 -
COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: SAULO
DANIEL FERREIRA PONTES. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 25/11/2025 a
24/11/2026, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001573.2025-11. Data de
assinatura: 03/11/2025. Assinado por CATARINA DE OLIVEIRA TORRES - Contratante e
SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000493/2025-91.
Dispensa Nº 231/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de desinsetização e desratização para o ifrs campus osório.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158327
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23367.000107/2021-37.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores com base na cct 2025 e
reajuste dos insumos pelo inpc. Vigência: 01/06/2021 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 358.858,80. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. OBJETO: O objetivo do
presente acordo é o desenvolvimento e implementação de programa de capacitação
empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não
inseridos no ensino superior, com vistas à formação técnica e gerencial para a criação e
gestão de negócios próprios conforme Plano de Trabalho vinculado a este instrumento,
constante do Programa Pé no Futuro, a ser executado no IFAC, campi Rio Branco, Sena
Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E
ASSINATURA: 03/11/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS;
e Fábio Storch de Oliveira, Reitor do IFAC. PROCESSO: 23419.004349/2025-71.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
IFRS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertãoPE. OBJETO: O objetivo do presente acordo
é 
o
desenvolvimento 
e 
implementação
de 
programa
de 
capacitação
empreendedora
voltado 
a
jovens
em
situação 
de
vulnerabilidade
socioeconômica, não inseridos no ensino superior, com vistas à formação
técnica e gerencial para a criação e gestão de negócios próprios conforme
Plano de Trabalho vinculado a este instrumento, constante do Programa Pé no
Futuro, a ser executado no IFSertãoPE, campi Ouricuri, Floresta, Serra Talhada
e Santa Maria da Boa Vista. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E
ASSINATURA: 03/11/2025. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck,
Reitor do
IFRS; e Jean Carlos
Coelho de Alencar, Reitor
do IFSertãoPE.
PROCESSO: 23419.004351/2025-40.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP. OBJETO: O objetivo
do presente acordo é o desenvolvimento e implementação de programa de capacitação
empreendedora voltado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não
inseridos no ensino superior, com vistas à formação técnica e gerencial para a criação e
gestão de negócios próprios conforme Plano de Trabalho vinculado a este instrumento,
constante do Programa Pé no Futuro, a ser executado no IFSP, campus Itaquaquecetuba e
em Centros Educacionais Unificados (CEUs) da região da Cidade Tiradentes (São Paulo/SP),
considerando o ACT entre o IFSP e a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (ACT
SME/SP 30/2024). VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/03/2027. DATA E ASSINATURA: 03/11/2025.
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; e Silmário Batista dos
Santos, Reitor do IFSP. PROCESSO: 23419.004337/2025-46.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158157
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23270.002433/2023-10.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.289.250/0001-60 -
GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/11/2025 até 24/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.018,06. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 97/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus
Florianópolis- Contratado - Cristina Spolti Lorenzetti - CPF: XXX.741.999-78. Último dia
trabalhado 07/11/2025. Assinatura das partes - Zízimo Moreira Filho- Reitor - Cristina Spolti
Lorenzetti - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.000987/2025-45.
Dispensa Nº 90722/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço especializado de tradutor e intérprete de libras,
visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee),
como determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de são paulo - ifsp - câmpus presidente epitácio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2025 a
08/01/2026. Valor Total: R$ 29.403,70. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 10713/2024.
Nº Processo: 23305.013955/2024-83.
Pregão. Nº 94213/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
23/10/2025 até 23/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.815,00. Data de
Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 9713/2024.
Nº Processo: 23305.009229/2024-66.
Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 01/11/2025 até 01/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.088,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 10713/2024.
Nº Processo: 23305.013955/2024-83.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 19.946.727/0001-94 -
DORCAM LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto
da aplicação do índice ipca, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da
instrução normativa mpog no 05, de 26/05/2017, o valor unitário do item 1, constante
na cláusula 1.2 do contrato passa a ser de r$ 19,14 (dezenove reais e quatorze
centavos) e o valor unitário do item 2 passa a ser de r$ 24,51 (vinte e quatro reais e
cinquenta e um centavos) e o valor total passa a ser de r$ 88.815,00 (oitenta e oito
mil, oitocentos e quinze reais) a partir de 23/10/2025.. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.815,00. Data de Assinatura:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).