DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158713
Número do Contrato: 9713/2024.
Nº Processo: 23305.009229/2024-66.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do
impacto da aplicação do índice ipca, e considerando as disposições contidas no artigo 61,
da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor unitário da vida passará de r$
1,10 (um real e dez centavos) para r$ 1,16 (um
real e dezesseis centavos) e o valor estimado mensal passa a ser der$ 174 (cento e setenta
e quatro reais) a partir de 15/06/2025.. Vigência: 15/06/2025 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.088,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Instituto Federal de Sergipe torna pública a Chamada Pública nº 04/2025
destinada à Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Reitoria do IFS,
conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde 05/11/2025
no site: www.ifs.edu.br. Associações e/ou Cooperativas interessadas deverão enviar a
documentação relacionada no edital exclusivamente via e-mail chamadapublica@ifs.edu.br
a partir de 05/11/2025 até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 04/12/2025, quando
ocorrerá a abertura da sessão pública.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23060.002179/2023-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0018-38
- PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste
do valor global, conforme estipulado na cláusula sétima do contrato nº 20/2024 e no item
03 do correspondente termo de referência, que elege o icti (índice de custo da tecnologia
da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato, em 5,26% correspondente
à variação do ipca referente ao período compreendido entre junho de 2024 a junho de
2025.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.400,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 20/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 39/2024 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: CLAUDIO HELENO PINTO DA SILVA
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002097/2021-56
VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 19/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 27/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: WANDERLEY JORGE DA SILVEIRA JÚNIOR
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado.
ÁREA: Gestão Ambiental
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001135/2025-34
VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 30/04/2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23505.000795/2022-94.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.499.545/0001-
00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 092/2022, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da
categoria 2025/2025, registrada sob o nº mg000079/2025,do serviço de vigilância armada,
prestado no if sudeste mg - campus santos dumont.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.026,88. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 07/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: VALERIA
LIMA DA CRUZ; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n.
8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 28/10/2025 A 31/12/2025; DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2025; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL, Contratante; VALERIA
LIMA DA CRUZ, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
IFSULDEMINAS
-
Campus
Machado,
a FADEMA
-
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSÃO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLÓGICO e a CAMARA MUNICIPAL DE MACHADO celebram o 1º Termo Aditivo ao
Termo de Parceria nº 04/2025, processo 23345.000492.2025-02, alterando a Cláusula
Oitava - Da Vigência e Alterações nos seguintes termos: Fica acordado entre as partes
que a vigência do presente Termo de Parceria fica prorrogada até 28/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23163.003278/2022-95.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
11.446.367/0001-50 
-
CONTRATUM 
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação dos custos de mão de obra e reajuste dos custos de insumos.. Vigência:
21/09/2022 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.519,72. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.019392/2025-99.
Dispensa Nº 114/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento, via CREAD, de projeto de ensino no âmbito do
Instituto Federal do Tocantins -"implantação do curso técnico em mineração no âmbito do
Instituto Federal do Tocantins".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 209.235,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.019621/2025-75.
Dispensa Nº 116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins (FAPTO), para gerenciamento, via CREAD, de projeto de ensino no âmbito do
Instituto Federal do Tocantins -"oferta de cursos técnicos na modalidade educação à
distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação à Distância - CREA D " .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
31/12/2027. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23725.019490/2023-42.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por
mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. reajustar em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) o valor inicial
contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com
fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,88. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADO: FILIPE GOUVEIA CAVALCANTE. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.022086/2025-10. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a
29/04/2026. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo
Contratante, e Filipe Gouveia Cavalcante, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 1013/2022.
Nº Processo: 23423.000410/2022-07.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATR O C I N I O.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo - aumentar o valor anual das diárias de R$12.000,00 para
R$ 25.000,00, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, e art. 125, da lei 14.133, de
2021. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 127.976,83. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23203.001588/2025-02.
Dispensa 
Nº
142/2026. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telecomunicação de voz nas
modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional por meio de
entroncamentos digitais (e-1), e de empresa especializada no fornecimento de serviço
de acesso à internet dedicado para o iftm - campus paracatu.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 10.909,52. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).