DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 35/2025.
Nº Processo: 23036.004827/2024-66.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo
quantitativo referente ao ajuste do número de atendimentos especializados para a
realização da aplicação do sistema de avaliação da educação básica (saeb), edição de 2025,
o que equivale a 4,7157% (quatro inteiros e sete mil cento e cinquenta e sete décimos de
milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 5.050.187,92 (cinco
milhões, cinquenta mil cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos).. Vigência:
28/10/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.143.249,37. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153037
Nº 
Processo: 
23065015632202402. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo, implementação e
execução da obra de reforma e ampliação do Restaurante Universitário da Universidade
Federal de Alagoas, no Campus A. C. Simões, sob regime de contratação integrada.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 104 Norte,km97, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-90003-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2025) 153037-15222-2025NE000158
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.033712/2025-12.
Dispensa Nº 112/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "Oferta do Curso de Especialização em Gestão da Escola Pública
do Ensino Médio (GEPEM)" - por intermédio da Coordenadoria Institucional de Educação a
Distância - CIED/UFAL, através do TED 15744/2025- Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES) , Coordenado pela Prof.ª Dr.ª Lilian Kelly de Almeida
Figueiredo Voss - UAB/UFAL - SIAPE: 1840250.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 23087.017639/2024-01.
Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
29.557.777/0001-33 - DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA.. Objeto: O objeto do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2024, refere-se a prorrogação do prazo de vigência
por mais 3 (três) meses e o reajuste de valores, conforme previsto nas Cláusulas Segunda
e Sétima do contrato original e art. 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a
14/02/2026. Valor Total estimado do Contrato: R$ 119.066,63. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 387/2025
Nº Processo: 23066.076347/2025-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. LINK
ESTÁGIO AGENTE DE INTEGRAÇÃO
LTDA. CNPJ:
36.180.382/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 05.11.2025 a 04.11.2030. Data de Assinatura: 31.10.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 381/2025
Nº Processo: 23066.075719/2025-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL. CNPJ: 08.733.242/0001-
04. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
05.11.2025 a 04.11.2030. Data de Assinatura: 31.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 133/2023 UFBA/ SUZANO S.A /FAPEX
Nº Processo: 23066.037107/2023-49. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ,
CNPJ: 15.180.714/0001-04, SUZANO S.A CNPJ sob o nº 16.404.287/0001-55 e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:
O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo até 30 de abril de 2026 e suprir
o valor de R$ 177.765,94 (cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos) conforme Plano de Aplicação e Cronograma de
Desembolso do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Produção de hidrogênio a partir da biomassa residual do eucalipto via gaseificação
catalítica em água supercrítica - HEGAS" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 01.11.2025 a 30.04.2026. Data de Assinatura: 31.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23066.021171//20--65.
Dispensa. Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 2º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep
ao projeto "revista baiana de enfermagem", até 01/11/2026.. Vigência: 02/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.294,20. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066032267202563. Objeto: PR: 90020/2025 - Aquisição de
Microcomputadores e Tablets, para atender às necessidades da Universidade Federal da
Bahia-UFBA. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.011028/2025-12.
Dispensa Nº 184/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto:
Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de
gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do projeto "programa
escola da terra - curso de especialização em ensino de ciências da natureza e matemática
para a convivência com o semiárido", o qual fora devidamente aprovado pelas instâncias
competentes da universidade, na forma da lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/11/2025 a
02/04/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23096.043577//19--16.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 22/2020. Vigência: 03/11/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.769,44. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158401
Nº Processo: 23096.061392/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo
VAN/MINIBUS para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n
Frei Damiao Cidade Sumé/pb, - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
contidas no aviso do Pregão Eletrônico e as constantes no CATMAT do Comprasnet, deverá
prevalecer, para todos os efeitos, as do aviso do pregão.
HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS
Divisão de Materiais/cdsa
(SIASGnet - 04/11/2025) 158401-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.TULIPA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
. 48.716.156/0001-08
.30/10/2025 a 29/10/2030
.
.GD7 DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA
.08.978.365/0001-05
.30/10/2025 a 29/10/2030
.
.PRISMA DIGITAL MARKETING & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA
.60.235.349/0001-34
.30/10/2025 a 29/10/2030
.
.CAMPOS SALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
.44.564.019/0001-36
. 30/10/2025 a 29/10/2030