DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
métodos, elaboração e aplicação de Planos de classificação; Contexto de produção documental e identificação dos documentos. Avaliação Arquivística: Conceitos, métodos, elaboração e
aplicação Tabela de temporalidade e destinação; Valor primário e valor secundário; Comissão Permanente de Avaliação de Documentos; Eliminação de documentos de arquivo. Descrição
Arquivística: Conceitos e aplicações; Política de Descrição; Normas de Descrição (NOBRADE e ISAD(G)); Instrumentos de pesquisa; ICA-AtoM. Diplomática: Conceitos, história e abordagens;
Espécie Documental; Tipo Documental; Análise Diplomática e Análise Tipológica de documentos de arquivo. Conservação, Preservação e Restauração de documentos de arquivo: Conceitos
e aplicações. Política e Programa de Preservação; Procedimentos de Conservação: higienização, pequenos reparos e acondicionamento; Fatores e agentes de degradação e deterioração em
Arquivos. Tecnologia da informação aplicada aos arquivos: Sistemas Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) e e-ARQ Brasil 2.0 - RESOLUÇÃO CONARQ Nº 51, DE 25
DE AGOSTO DE 2023; Digitalização de documentos; Preservação digital; Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) - RESOLUÇÃO CONARQ Nº 50, DE 6 DE MAIO DE 2022. Políticas
e iniciativas de arquivo: cenário nacional e cenário interno: Assentamento Funcional Digital (AFD): Legislação, conceitos, prática; Acervo Acadêmico Digital: Legislação, conceitos, prática;
Sistema Eletrônico de Informações. (SEI): Origem, uso e boas práticas; Resolução nº11/CONSUNI, DE 27 de junho DE 2023. Institui a política arquivística da Universidade Federal do
Ceará.
Cargo: Auditor
Fundamentos e Princípios da Auditoria e Governança Pública: Conceito, natureza, objetivos e finalidades da auditoria governamental; Modalidades, tipos e formas de auditoria;
Princípios de auditoria e o papel da auditoria interna no setor público; Ética, integridade, independência e responsabilidade do auditor; Auditoria baseada em risco; Conceito e princípios
de Governança Pública; Gestão de Riscos: identificação, análise, avaliação e tratamento; Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 - Governança, gestão de riscos e controles
internos; Estrutura e Controle da Administração Pública: Constituição Federal de 1988 - Arts. 37 a 41 (Administração Pública) e Arts. 70 a 74 (Controle e Fiscalização); Princípios da
Administração Pública; Controle Interno e Controle Externo: conceitos, objetivos e instrumentos; IN TCU nº 84/2020 - Prestação de Contas; IN TCU nº 98/2024 - Tomada de Contas Especial;
Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000); Instrução Normativa CGU nº 3/2017 - Referencial Técnico da Atividade de Auditoria
Interna Governamental do Poder Executivo Federal; Instrução Normativa CGU nº 5/2021 - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
- RAINT das UAIG do Poder Executivo Federal; Controle social e transparência pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação; Decreto nº 7.724/2012); Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018); Processo, Técnicas e Práticas de Auditoria: Planejamento da auditoria: escopo, matriz de planejamento, definição de objetivos e critérios; Programas
de auditoria, achados e evidências; Papéis de trabalho e documentação da auditoria; Amostragem estatística e seleção de testes; Técnicas de auditoria; Materialidade, relevância e risco
de auditoria; Relatórios e pareceres de auditoria; Comunicação e monitoramento de recomendações; Normas Globais de Auditoria Interna do Instituto dos Auditores Internos (IIA); Legislação
Aplicada à Gestão Pública: Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais; Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010 - Parcerias com Fundações de Apoio;
Lei nº 13.243/2016 - Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação; Lei nº 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Decreto nº 11.462/2023 - Sistema de Registro
de Preços; Lei nº 4.320/1964 - Normas gerais de direito financeiro; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, alterada
pela Lei nº 14.230/2021); Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal.
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Fundamentos teóricos da Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação; Relações históricas entre Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação; As cinco
leis da Biblioteconomia (Ranganathan); Ética e responsabilidade profissional do bibliotecário; Atuação, competências e perfil do bibliotecário contemporâneo; Políticas públicas e legislação
aplicada às unidades de informação; Código de Ética do Profissional Bibliotecário (CFB); Organização e Tratamento da Informação; Representação descritiva da informação: Catalogação
(AACR2, RDA e MARC21).Normalização da informação (ABNT, ISO, NBRs relevantes); Representação temática da informação: Indexação e classificação; Linguagens documentárias (tesauros,
listas de cabeçalhos e ontologias); Sistemas de classificação (CDD, CDU e outros); Análise de assunto e elaboração de resumos; Recursos e Serviços de Informação Fontes de informação:
tipos, avaliação e uso; Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções; Preservação e conservação de acervos físicos e digitais; Estudo e educação de usuários; Mediação e
comportamento informacional; Serviço de referência e recuperação da informação; A indústria da informação e seus impactos nas unidades informacionais; Serviços de extensão, ação
cultural e promoção da leitura; Gestão da Informação e de Unidades Informacionais; Políticas de informação e políticas de serviços de informação; Planejamento, organização e
administração de unidades de informação; Gestão de pessoas, materiais e informacionais; Elaboração e gerenciamento de projetos de informação; Produtos e serviços de informação:
concepção, avaliação e inovação; Inteligência competitiva e monitoramento ambiental; Avaliação da qualidade em serviços de informação; Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC)
Aplicada à Biblioteconomia; Informatização e automação de unidades de informação; Sistemas integrados de gestão de bibliotecas (SIGB).
Gerência de redes e sistemas de informação; Bibliotecas digitais e repositórios institucionais; Recursos e serviços eletrônicos de informação; Comunicação científica e acesso
aberto; Tecnologias emergentes e inovação em serviços informacionais; Contexto Profissional e Tendências Contemporâneas; Cenários e desafios da Biblioteconomia no século XXI;
Competências informacionais e digitais do bibliotecário; Acesso à informação, inclusão digital e direitos autorais; Estudos e práticas em Ciência da Informação; Ética, cidadania e
responsabilidade social nas práticas informacionais.
Cargo: Contador
Contabilidade Geral: Princípios Contábeis: Conceito dos princípios fundamentais da contabilidade, como o princípio da entidade, da continuidade, da competência, da prudência,
entre outros; Contabilidade Patrimonial: Estudo dos elementos do patrimônio (ativo, passivo e patrimônio líquido), da estrutura das demonstrações contábeis e sua elaboração: balanço
patrimonial e demonstração do resultado do exercício (DRE); Lançamentos Contábeis: Registros contábeis, escrituração, débitos, créditos, contas patrimoniais e de resultado; Plano de
Contas: Estruturação e organização do plano de contas contábil, incluindo contas do ativo, passivo, receitas e despesas; Métodos de Custeio (por absorção e variável), Classificação e
apuração de custos: Conhecer os métodos de custeio por absorção e variável, definição de custos fixos, variáveis, diretos, indiretos e sua correta apuração para elaboração de relatórios
financeiros. Contabilidade Pública: Lei Nº 4.320/1964: Princípios e normas gerais de contabilidade pública, incluindo os procedimentos contábeis aplicáveis aos órgãos da administração
pública; Manual de Contabilidade aplicada ao setor público (MCASP) e Plano de Contas aplicado ao setor público (PCASP): Noções do Manual e Estrutura do plano de contas utilizado pelos
órgãos públicos para classificar suas receitas, despesas e outros elementos patrimoniais; Contabilidade Orçamentária e Financeira: Conceitos de execução orçamentária, receitas e despesas
orçamentárias, classificações e categorias econômicas; Receitas e despesas públicas: Noções sobre a arrecadação, aplicação e controle das receitas e despesas no setor público; Gestão fiscal
e controle: Instrumentos de controle fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a aplicação dos princípios de transparência, planejamento e controle dos gastos públicos.
Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial e DRE (Demonstração de Resultado do Exercício): Estrutura e elaboração dessas demonstrações, incluindo a análise das variações patrimoniais
e financeiras; Demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL): Noções sobre a elaboração dessa demonstração e sua relevância na análise da saúde financeira da instituição.
Auditoria e Perícia Contábil: Conceitos de auditoria, tipos de auditoria (interna, externa, operacional), e normas de auditoria aplicáveis ao setor público; Procedimentos e testes de auditoria:
Procedimentos de auditoria contábil, testes e verificações para garantir a conformidade com as normas e a veracidade das informações contábeis; Relatórios de auditoria: Elaboração e
interpretação de relatórios de auditoria contábil, incluindo o parecer sobre a conformidade das demonstrações financeiras; Perícia contábil: Noções sobre perícia contábil, seus objetivos,
e sua aplicação em processos judiciais e administrativos. Legislações e Normas Contábeis: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP): Estudo das normas e
regulamentações que orientam a prática contábil no Brasil, elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Compreensão dos dispositivos da
LRF e sua aplicação na gestão fiscal, controle de despesas e equilíbrio das contas públicas; LEI Nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos): Aspectos contábeis relativos à contratação pública,
incluindo licitações, contratos administrativos e a execução orçamentária e financeira de contratos públicos; Lei nº 8.958/1994 dispõe sobre as relações entre as instituições federais de
ensino superior e as fundações de apoio. Finanças Públicas: Orçamento Público: Estrutura do orçamento público, tipos de receitas e despesas, e a execução orçamentária; Controle e
Fiscalização Financeira: Mecanismos de controle e fiscalização do orçamento, incluindo a atuação dos tribunais de contas e a transparência pública; Empréstimos e Financiamentos Públicos:
Aspectos contábeis relacionados a operações de crédito, empréstimos e financiamentos públicos; Gestão Fiscal e Planejamento Orçamentário: Planejamento orçamentário e fiscal, e a
importância de manter o equilíbrio fiscal nas finanças públicas. Contabilidade Tributária e Legislação Fiscal - Noções gerais: Tributos e Obrigações Fiscais: conceito de tributos (impostos,
taxas, contribuições), tributos federais, estaduais e municipais; Obrigações tributárias incidentes sobre pagamentos efetuados por órgãos públicos da administração pública federal: noções
de retenções. contribuições previdenciárias (INSS), imposto de renda (IR) e contribuições (CSLL, PIS e COFINS) e imposto sobre serviços (ISSQN). INs SRFB 1234/2012 e 2110/2022, LC
116/2003, LC 123/2006; Obrigações Acessórias: noções de eSocial, EFD-Reinf, MIT, DCTF web.Líquido (CSLL), e outras contribuições sociais e fiscais. Governança Pública: conceitos, princípios
e decreto federal 9.203/2017, que trata sobre governança na administração pública federal.
Cargo: Economista
Microeconomia: Teoria do consumidor; Teoria da firma; Análise de estruturas de mercados; Falhas de mercado, a ideia de externalidades, o conceito de bens públicos e o governo
como agente regulador. Macroeconomia: Contas Nacionais; Teoria keynesiana e Modelo IS/LM; A contribuição Novo Clássica; Política fiscal: efeitos e instrumentos; Política Monetária:
Instrumentos, funções do BACEN na condução da política monetária, inflação e regime de metas de inflação no Brasil. Finanças Públicas: O cálculo do Déficit e das Necessidades de
Financiamento do Setor Público (NFSP): conceitos de Resultado Nominal, Operacional e Resultado Primário; Novo Arcabouço fiscal (Lei Complementar nº 200/2023): Regras de limite de
despesas e o estabelecimento de metas de resultado primário; Despesas públicas. Classificação da despesa, análise da rigidez orçamentária: despesas obrigatórias versus despesas
discricionárias; Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade e a Qualidade do Gasto Público; Financiamentos dos gastos públicos: Orçamento público, princípios, diretrizes e processos
orçamentários. O ciclo orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Fontes de Receita e o papel da Lei de Responsabilidade Fiscal. Créditos
Adicionais: suplementares, especiais e extraordinários. Avaliação de Políticas Públicas: O Ciclo de Políticas Públicas (Desenho, Implementação, Monitoramento, Avaliação); Tipos de Avaliação:
Avaliação Ex-Ante e Avaliação Ex-Post; Teoria do Programa: Modelo lógico e teoria da mudança; Métodos de Avaliação de Impacto: Análise contrafactual e viés de seleção; método
experimental; diferenças em diferenças e pareamento; Análise de Retorno Econômico: custos e benefícios das políticas públicas, medidas de retorno econômico, análise de risco, análise
de sensibilidade e cenários; Monitoramento e Indicadores: indicadores de Insumo, de Processo, de Produto, de Resultado e de Impacto. Métodos Quantitativos: Números índices: Índices
de Laspeyres, Paasche e Fisher; Séries temporais: Deflacionamento, conversão entre valores constantes e valores correntes; Taxas de crescimento real e nominal de séries históricas;
Probabilidade e inferência estatística: conceitos de variáveis aleatórias e distribuição de probabilidade. Teste de hipóteses; Análise de Regressão Linear Múltipla: Estimador de Mínimos
Quadrados Ordinários e violação das hipóteses do Modelo de Regressão Linear Clássico.
Cargo: Enfermeiro
Fundamentos da Enfermagem e Legislação: Reforma Sanitária Brasileira, consolidação do SUS e suas Diretrizes Operacionais; Princípios fundamentais, diretrizes, atribuições e
competências das esferas governamentais do SUS; Código ética e Legislação da Enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e implementação do Processo de
Enfermagem; Conhecimento Técnico do Cargo: Humanização na Assistência de Enfermagem nos diferentes Níveis de Atenção; Assistência de Enfermagem em diferentes contextos: saúde
da mulher, criança, adulto, idoso, urgência/emergência, centro cirúrgico, centro de material e esterilização; Assistência de Enfermagem baseada em Evidências: Pesquisa Clínica e Tecnologias
Inovadoras no Cuidado em Saúde; Procedimentos e Práticas Operacionais: Promoção, proteção e recuperação de Saúde; Sistema de vigilância epidemiológica: Endemias e epidemias, medidas
de controle e tratamento e doenças e agravos de notificação compulsória Metodologias ativas de apoio ao Ensino de Enfermagem nos diversos contextos de saúde; Ações de Saúde no
contexto do ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Cargo: Engenheiro Agrônomo
Fertilidade do solo, nutrição de plantas, matéria orgânica do solo e adubação verde; Métodos de propagação de plantas; Viveiro, produção de mudas e implantação da lavoura;
Tecnologia de uso de defensivos agrícolas; Tecnologia e produção de sementes e mudas florestais; Sistemas de produção: integração lavoura-floresta-pecuária; Uso e manejo eficiente da
água na agricultura; Flora apícola e uso de abelhas para polinização agrícola; Criação, manejo e nutrição de abelhas: Apis melífera, abelhas sem ferrão e abelhas solitárias; Produção e
processamento de produtos das abelhas; Manejo e nutrição de animais ruminantes e não ruminantes; Sistemas automatizados e agricultura de precisão.
Cargo: Estatístico
Probabilidade: Axiomas de probabilidade; Propriedades; Probabilidade condicional; Independência. Técnicas de Reamostragem: Bootstrap; Jackknife. Estimação Pontual
Paramétrica: Método dos momentos; Método de máxima-verossimilhança. Modelos de Regressão: Especificação do modelo e suposições; Estimação; Análise diagnóstico. Métodos de
Agrupamento: Vizinho mais distante; Vizinho mais próximo; Centróide; K-means. Análise de Dados Multivariados: Análise de componentes principais; Análise discriminante. Modelos
Preditivos Baseados em Aprendizagem Supervisionada: Árvores de decisão; Máquina de vetores de suporte; Redes Neurais. Planejamento, codificação e tratamento estatístico de dados;
tabulação eletrônica; depuração e consistência de dados; criação, manutenção e documentação de bancos de dados; integração e interoperabilidade de dados institucionais; uso de planilhas
eletrônicas e softwares estatísticos. Elaboração de relatórios técnicos, gráficos e indicadores para subsidiar processos decisórios; produção de informações estatísticas; elaboração e
acompanhamento de indicadores de desempenho.
Cargo: Farmacêutico
Fundamentos e Legislação Específica: Lei Nº 9.787/99. Resolução - RDC Nº 31, de 11 de agosto de 2010; Resolução - RDC N° 35/2012; Resolução da diretoria colegiada - RDC
Nº 58/2014; Resolução Nº 724/2022 do Conselho Federal de Farmácia; Resolução ANVISA nº 964, de 20 de fevereiro de 2025; Resolução da diretoria colegiada - RDC nº 677, de 28 de abril
de 2022; Resolução - RDC Nº 749, de 5 de setembro de 2022; Resolução da diretoria colegiada - RDC Nº 166, de 24 de julho DE 2017; Farmacopeia Brasileira 7ª edição, 2024; Portaria
GM/MS Nº 888/2021; Conhecimentos Técnicos do Cargo: Deontologia farmacêutica: Código de Ética Farmacêutica; Desenvolvimento de medicamentos: Determinação da solubilidade de
insumos farmacêuticos ativos (IFAs); Estudos de pré-formulação para medicamentos sintéticos; Tecnologia farmacêutica: Tecnologia farmacêutica para desenvolvimento, produção e controle
de qualidade de medicamentos fitoterápicos; Tecnologia farmacêutica para produção de semissólidos, sólidos e líquidos de medicamentos sintéticos; Nanotecnologia farmacêutica;
Tecnologia farmacêutica para sistema de liberação prolongada e controlada de medicamentos; Controle de Qualidade: Desenvolvimento e validação de métodos analíticos aplicados ao
controle de qualidade de Insumos farmacêuticos ativos (IFAs) de origem natural e sintética, medicamentos e cosméticos; Estudo de estabilidade de insumos farmacêuticos ativos (IFAs),
medicamentos e cosméticos; Estudo de degradação forçada em insumos farmacêuticos ativos(IFAs) e medicamentos; Teste e perfil de dissolução de medicamentos; Cromatografia líquida
de alta eficiência aplicada ao controle de qualidade de Insumos farmacêuticos ativos (IFAs) de origem natural, semissintética e sintética, medicamentos e cosméticos; Espectrofotometria