DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e drogas, Síndrome de Burnout, assédio moral); Agentes físicos e riscos à saúde; Agentes químicos e riscos à saúde; noções de toxicologia; Agentes biológicos e riscos à saúde; Ergonomia
e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias, automação e
riscos à saúde; Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia; Acidentes do trabalho: definições e prevenção; Avaliação e controle de riscos ligados ao ambiente
de trabalho; Acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho; Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional;
Compatibilidade entre a deficiência física e a natureza das atividades a serem exercidas; Saneamento Ambiental; Segurança do Trabalho; Organização de serviços de Saúde do Trabalhador;
Instituições públicas que atuam na área de segurança e saúde do trabalhador: competências e ações.;Segurança e Saúde Trabalhador Rural; Perícias em Medicina do Trabalho; Metodologia
de pesquisa; Noções sobre a Tabela da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME. Auditoria Médica e Plano e Saúde; Modelos de plano de saúde e suas diferenças básicas;
Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS, conhecimento da legislação que rege o seu exercício através de normatizações internas pertinentes; Conhecimento de tabelas de
procedimentos médicos, diárias e taxas, assim como de material e medicamentos especiais (BRASÍNDICE e SIMPRO); Entendimento do papel da UNIDAS e entidades semelhantes na gestão
dos planos de saúde. Noções de técnicas de negociações entre tomadores e prestadores de serviço de saúde; Noções de gestão de Plano de Saúde e de auditoria médica com foco nos
modelos existentes (analítico, operacional, administrativo, técnico, entre outros); Farmacoeconomia; Gestão em Saúde; Incorporação de novas tecnologias em saúde; ANVISA e suas
interfaces com os planos de saúde; SUS e sua relação com os planos de saúde; Judicialização no Sistema Público e Privado de Saúde; Programa Nacional de Imunização; Vacinação
Ocupacional; Vigilância em Saúde; Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Toxicologia Ocupacional; Higiene e Segurança do Trabalho; Fisiologia do Trabalho; Doenças
e acidentes do trabalho. Indicadores para planejamento em Saúde do Trabalhador; Planejamento, orientação e avaliação de condições de higiene, periculosidade e segurança no ambiente
de trabalho; Doenças do trabalho, inquéritos sanitários, análise do perfil de morbidade e mortalidade dos trabalhadores; Comunicação de Acidente de Trabalho; Perícia em Saúde no serviço
público federal (Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal- SIASS);
Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Federal (PASS);NR 4- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho;
NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR 15 - Atividades e Operações Insalubres; NR 17 - Ergonomia; NR 32-
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. trabalho. trabalho. Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP; Acidentes de Trabalho: bases conceituais; tipos de acidentes;
acidentes biológicos; medidas preventivas e condutas; conduta previdenciária no serviço público federal;Prevenção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho; Elaboração e
implementação dos diversos programas preventivos em saúde ocupacional; Procedimentos e Práticas Operacionais: Visita Técnica e análise ergonômica do posto de trabalho para estudo
de nexo causal; Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); Norma Operacional de Saúde do Servidor (NOSS).
Cargo: Médico / Área: Psiquiatria
Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.336/2023); Princípios éticos e deontológicos da prática médica; Responsabilidade civil, ética e penal do médico; Sigilo, autonomia,
consentimento e humanização; Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS); Constituição Federal - artigos 196 a 200; Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e alterações; Lei nº
8.142/1990 (Participação da Comunidade e Financiamento); Portaria GM/MS nº 399/2006 - Pacto pela Saúde; Decreto nº 7.508/2011 - regulamenta a Lei nº 8.080/1990;Portaria GM/MS
nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB); Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde nº 1 a 6/2017 e suas alterações; Portaria GM/MS nº 1.999/2023 - Lista de
Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT); Portaria GM/MS nº 1.526/2023 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD); Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência; Constituição Federal: Título I - Dos Princípios Fundamentais; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo
VII - Da Administração Pública); Título VIII - Da Ordem Social (Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto e Capítulo IV - Da Ciência,Tecnologia e Inovação); Código Civil: Título
I - Das pessoas naturais; Título II - Das pessoas jurídicas; Título IX - Da responsabilidade Civil; Código Penal: Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública; Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei nº 11.091/2005); Instrução Normativa Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018; Conhecimentos Técnicos do Cargo:Semiologia dos transtornos
mentais;Anamnese e exame do estado mental; Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas; Transtornos mentais orgânicos, incluindo somáticos; Transtornos mentais e de comportamentos
decorrentes do uso de substâncias psicoativas; Esquizofrenias, transtornos esquizotípicos e delirantes e outros transtornos psicóticos; Transtornos de humor (afetivos); Transtornos
neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais, associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos; Deficiência Intelectual; Transtornos emocionais
e de comportamento, com início, usualmente, na infância e adolescência. Transtorno mental não especificado; Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos;
Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV; Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos;Transtornos fóbico-ansiosos.
Transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; Transtornos alimentares; Transtornos do sono; Disfunções sexuais, parafilias e disforia de gênero; Transtornos de adaptação
e transtorno de estresse pós-traumático; Transtornos dissociativos e conversivos; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Transtorno do
Espectro Autista e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento; Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento;
Transtornos mentais causados por uma condição médica geral; Emergências psiquiátricas e comportamento suicida; Interconsulta psiquiátrica;Psicoterapias; Psicofarmacologia e
Psicofarmacoterapia (indicações, reações adversas, interações medicamentosas e intoxicações); Psiquiatria Forense; Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico; Classificação em
Psiquiatria; Neuroanatomia funcional e comportamental; Neuroimagem em Psiquiatria; Neuropsicologia e Neuropsiquiatria; Psiquiatria social, cultural e prevenção; Reforma psiquiátrica e
rede de atenção psicossocial; Políticas Públicas, Ética e na Psiquiatria; História da Psiquiatria; Procedimentos e Práticas Operacionais: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)
do Ministério da Saúde; Eletroconvulsoterapia; Estimulação Magnética Transcraniana; Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua.
Cargo: Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva
Código de Ética e Conduta do Nutricionista: Resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018; Resolução CFN nº 703, de 21 de dezembro de 2021 - Dispõe sobre as atribuições
do nutricionista na área de Alimentação Coletiva; Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: especificações técnicas, fiscalização, sanções, reequilíbrio econômico-financeiro e gestão contratual aplicados ao fornecimento de
refeições. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011 - Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN); Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 - Cria o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 - Regulamenta a Lei nº
11.346/2006. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 (ANVISA) - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro
de 2002 (ANVISA) - Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Listas de Verificação de Boas Práticas; Conhecimentos técnicos do cargo: Fundamentos de Nutrição e Dietética
aplicados à Alimentação Coletiva; Planejamento, gestão e avaliação de UAN: dimensionamento de pessoal, fluxos operacionais, layout, equipamentos e utensílios; Cardápios: planejamento
nutricional, sensorial e cultural; sazonalidade; custos; fichas técnicas de preparação; porcionamento; rotulagem interna; testes de aceitabilidade; análise sensorial; métodos de avaliação da
qualidade do cardápio; Adequação nutricional e atenção a grupos específicos: alergias e intolerâncias alimentares, restrições religiosas, condições de saúde prevalentes e necessidades
especiais. Avaliação do estado nutricional de coletividades e diagnóstico alimentar; inquéritos alimentares. Educação Alimentar e Nutricional (EAN): programas, campanhas e ações no
contexto universitário. Qualidade e segurança dos alimentos: noções de APPCC, Pontos Críticos de Controle (PCCs), controle de tempo/temperatura, amostragem e registros; Boas Práticas
de Manipulação; Sustentabilidade e redução de desperdícios: controle de sobras e restos, aproveitamento integral dos alimentos, gestão de resíduos e indicadores de sustentabilidade.
Gestão de custos e orçamento: estimativas, controle de consumo, indicadores de produtividade e sustentabilidade financeira, análise de notas fiscais e conferência de entregas; Gestão de
pessoas: capacitações, POPs operacionais, saúde e segurança do trabalho, ética e postura profissional; noções de legislação trabalhista aplicada à área de alimentação coletiva (jornada, EPI,
saúde ocupacional e segurança); Doenças transmitidas por alimentos (DTAs): profilaxia, fontes de contaminação, vias de transmissão, plano de prevenção e condutas. Seleção e preparo de
alimentos: métodos de pré-preparo, preparo e cocção. Gestão de contratos terceirizados e controle de resultados: monitoramento de desempenho contratual, indicadores de conformidade
técnica e relatórios de fiscalização. Gestão documental e elaboração de relatórios técnicos; Indicadores de desempenho em UANs: concepção, monitoramento e análise de resultados.
Procedimentos e práticas operacionais: Boas Práticas e POPs: elaboração, implantação, monitoramento e revisão; Manual de Boas Práticas da UAN. Recebimento, armazenamento e
distribuição de gêneros alimentícios: critérios técnicos, rastreabilidade, controle de validade, integridade e estoque; Refeições prontas transportadas: requisitos técnicos, logística, controle
de temperatura/tempo, amostragem e registros; Fiscalização técnica e gestão contratual do fornecimento terceirizado: especificações técnicas, checklists, não conformidades, planos de ação,
penalidades, reuniões de alinhamento e fiscalização in loco. Gestão de fornecedores: critérios de seleção e avaliação, visitas técnicas e registros.
Cargo: Odontólogo
Código de ética odontológico; Sistema Único de Saúde - legislação e fundamento das práticas nas atenções primária e secundária à saúde; Bioética no atendimento
odontológico; Conhecimentos Técnicos do Cargo: Etiologia, prevenção e tratamento da cárie dental; Princípios de preparo cavitário; Materiais protetores do complexo dentino-pulpar;
Materiais restauradores diretos; Materiais restauradores preventivos; Técnicas de restauração em dentes anteriores e posteriores; Inlay e Onlay; Reação do complexo dentinopulpar
à cárie; atologia pulpar; Patologia perirradicular; Diagnóstico em endodontia; Preparo químico-mecânico dos canais radiculares; Medicação intracanal; Materiais obturadores; Anatomia
dos tecidos periodontais; Biofilmes e cálculos orais; Lesões inflamatórias gengivais induzidas e não induzidas por placa bacteriana; Periodontite crônica; Periodontite agressiva; Doença
periodontal necrosante; Abscesso periodontal; Exames periodontais Plano de tratamento para pacientes com doenças periodontais;Urgências odontológicas; Prevenção e tratamento
de emergências médicas; Princípios de exodontia simples; Prevenção e tratamento das complicações de extrações; Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas;
Farmacologia e técnicas ambas aplicadas à anestesia local em Odontologia; Antimicrobianos, analgésicos e antiinflamatórios de uso odontológico.
Cargo: Pedagogo
Fundamentos da Educação: História, Filosofia e Sociologia da Educação; Psicologia da Educação e do Desenvolvimento Humano; Teorias da aprendizagem; Teorias
pedagógicas na educação brasileira; Diversidade e inclusão no ensino superior; Política, Gestão e Organização do Ensino Superior no Brasil: Políticas de Educação Superior no Brasil;
Políticas de acesso, permanência e inclusão no ensino superior; Organização e funcionamento da educação superior no Brasil; Planejamento e gestão democrática no ensino superior;
Autonomia universitária e regulação educacional; Avaliação institucional Currículo, Didática e Formação: Currículo, interdisciplinaridade e curricularização da extensão; Projeto político-
pedagógico: concepção, elaboração e avaliação; Planejamento do ensino; Didática no Ensino Superior; Avaliação do processo de ensino e aprendizagem; Ambientes virtuais de
aprendizagem e uso de tecnologias digitais na educação.
Cargo: Produtor Cultural
Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991); Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) e Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022); Sistema Nacional de Cultura (Emenda
Constitucional nº 71/2012); Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010); Lei n.º 18.816, de 2024, atualiza a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei n.º 18.012) para
aprimorar o Sistema Estadual da Cultura (Siec); Marco Regulatório do Fomento à Cultura(Lei nº 14.903/ 2024); Conhecimentos Técnicos do Cargo: Política Cultural no Brasil e no
Ceará (contexto cultural, programas e fomento); Escrita, planejamento e gestão de projetos, produção de eventos e ações culturais: fomento, execução e prestação de contas;
Marketing cultural; Economia criativa e inovação; Avaliação e acompanhamento de projetos culturais (organização de pareceres e monitoramento deações); Difusão cultural, produção
de conteúdo e assessoria de imprensa para projetos e eventos culturais; Acessibilidade, diversidade, Agenda 2030 e responsabilidade social nas práticas culturais; Noções gerais de
direitos culturais; Preservação e salvaguarda: noções de gestão de acervos, patrimônio cultural material e imaterial em projetos e eventos; Noções de gestão orçamentária e
administrativa aplicadas a projetos e eventos; Procedimentos e Práticas Operacionais: Utilização de softwares e ferramentas de apoio à gestão e comunicação cultural (planilhas
orçamentárias, sistemas de editais, plataformas de divulgação e mídias digitais); Logística e produção executiva: gerenciamento de fornecedores e acompanhamento de contratos,
planejamento de transporte, hospedagem e alimentação, e dimensionamento de equipes; Sistemas de informação e gestão cultural: conhecimento e uso de plataformas como o
SALIC(Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) e outros sistemas de cadastro e gestão deprojetos (ex: mapa cultural, sistemas de editais estaduais e municipais).
Cargo: Psicólogo / Área: Psicologia Educacional
Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) - (Resolução CFP nº 010/2005); Atividades de Psicologia Escolar e Educacional (Resolução CFP 23/2022 atualizada pela
Resolução CFP 17/2025); Obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos: natureza e conteúdo de registros documentais; prontuários
(Resolução CFP 01/2009); Elaboração de Documentos Psicológicos (Resolução CFP 06/2019); Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9394/1996); Lei no 14.914, de 3
de julho de 2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013); Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015
- Atualizado Lei nº 14.863/2024); Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288, de 20 julho de 2010); Conhecimentos Técnicos do Cargo: Papel da Educação e da Escola na Sociedade;
Relações Humanas na Escola: Educadores, Família e Comunidade; Psicologia Educacional e os Subsídios Teóricos Sobre a Educação; Psicologia Escolar e as Intervenções Psicológicas
junto à Comunidade Escolar; Psicologia Escolar no ensino superior: demandas e intervenções; Aspectos relacionados a professores, alunos e práticas pedagógicas - conhecimento
sobre o conceito e o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem com alunos, professores e família, de modo a favorecer o processo de aprendizagem; Políticas públicas em
educação e a Psicologia Escolar, processo de ensino e aprendizagem, desenvolvimento humano; Desenvolvimento Humano na Infância, Adolescência e Juventude; Intervenção em
Psicologia Escolar na Mediação de Conflitos; Intervenções Psicológica e o Aspecto Preventivo em Psicologia Escolar; A Psicologia e os Processos de Inclusão nas Instituições de Ensino;
Necessidades especiais na aprendizagem, caracterização e orientação de pessoas com deficiência, emprego de métodos e estratégias psicológicas na seleção e na aplicação de
programas especiais de ensino; Procedimentos e Práticas Operacionais; Avaliação Psicológica sobre as Demandas Escolares; Mapeamento Institucional e Projetos de Intervenção na
Educação; Planejamento e execução de pesquisas relacionadas à compreensão do processo ensino- aprendizagem e conhecimento das características psicossociais da comunidade
escolar; Processos Grupais na Escola; Orientação profissional e vocacional - aplicação de testes de aptidões e outros meios; Atuação para a promoção de um ambiente acadêmico
que valorize a diversidade e a equidade; Desenvolvimento de estratégias para lidar com aspectos emocionais e sociais na vida acadêmica; Conhecimento básico de sistemas
operacionais e Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint); Uso de ferramentas digitais institucionais como Google Drive, Planilhas Google e Documentos Google; Noções básicas de
Redação Oficial: elaboração de ofícios, memorandos e e-mails institucionais conforme o Manual de Redação da Presidência da República (2023).