DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.906127/2025-62.
ESPÉCIE: Instrumento com Captação de Receita por Fundação de Apoio 16/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: Execução do projeto de pesquisa 'Alegadas memórias de vida passada: o quanto
os melhores casos resistem às críticas e à possibilidade de explicações convencionais?'.
VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2028.
DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure
Sanabio, Diretor Executivo da FADEPE.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 34/2025.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Gado de Leite.
OBJETO: Execução do projeto de extensão "Biosseguridade na Pecuária Leiteira da Zona da
Mata Mineira".
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.
VIGÊNCIA: 24 meses.
PROCESSO: 23071.927707/2025-93.
ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF, e José Luiz Bellini
Leite, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.022251/2025-45.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
20.174,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 42/2025 - UFLA
Processo: 23090.021057/2025-42. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Blue Timber Florestal Ltda., CNPJ 08.759.125/0001-74. Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Resíduos
lignocelulósicos amazônicos: soluções sustentáveis para a transição energética do estado
do Pará". Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei
nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto
nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 31/10/2030. Assinatura: 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090009232202523. Objeto: Contratação serviços de preparo e
fornecimento de alimentação, por intermédio de postos de trabalho no Restaurante
Universitário, de natureza contínua, para atender ao campus da Universidade Federal de
Lavras (UFLA) localizado na cidade de Lavras/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n
- Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90047-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2025) 153032-15251-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 167/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Meiriele Cruz. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da
Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$
8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao
título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1400/2025. Vigência:
29/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 29/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.264593/2025-59.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23072.256959/2024-35.
Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela
permissionária relativo à concessão de uso de espaço.. Vigência: 03/11/2025 a 24/06/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549,90. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23072.247810/2024-65.
Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio
econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela
permissionária relativo à concessão de uso de espaço.. Vigência: 03/11/2025 a 22/05/2030.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435,51. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153265
Nº Processo: 23072.259560/2023-25.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG.
Contratado: 15.862.332/0001-52 - CONSTRUTORA CAMPOS & FILHOS LTDA. Objeto:
Reforma de substituição do telhado do bloco 2 da faculdade de educação da ufmg
(fae/ufmg).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 2.799.998,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 36 vagas para o
Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo
durante o ano de 2026. As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio do
preenchimento de formulário eletrônico disponível na página web do Programa
https://neurociencias.icb.ufmg.br e anexando os documentos solicitados no formato PDF. O
Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$
230,70. Versão completa do Edital está disponível em https://neurociencias.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025.
GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Neurociências FAZ SABER que, no período de
30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de
DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma
para pessoas com deficiência), para ingresso durante o ano letivo de 2026. As inscrições
serão recebidas exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico de
edital
suplementar
disponível
na 
página
web
do
Programa
https://neurociencias.icb.ufmg.br e anexando os documentos solicitados no formato PDF. O
Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$
230,70. Versão completa do Edital está disponível em https://neurociencias.icb.ufmg.br
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2025.
GRACE SCHENATTO PEREIRA MORAES
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 021/2025. Doador: Doador: Myriam Evelyse Mariani.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 68 títulos (69 exemplares).
Valor total: R$10.624,87 (Dez mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete
centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Myriam
Evelyse Mariani
(Doador) e Escola de
Educação Física, Fisioterapia
e Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2025 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.227548/2025-13.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "saberes indígenas na escola - 8ª edição" ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 799.999,80. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 705.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CARVALHO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 22.686.175/0001-37
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO. Convênio nº: 709.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o CCV CENTRO CLINICO VETERINARIO
LTDA CNPJ: 54.811.359/0001-78 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520011657202595.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do
Complexo Multiuso
de Ciências
Agrárias -
Núcleo I,
no Centro
Multidisciplinar de Barra, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, no município de
Barra, Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316, Recanto Dos Passaros
- Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/11/2025) 158717-26447-2025NE111111