DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências avisa que se
encontrarão abertas entre os dias 05 de novembro a 01 de dezembro de 2025 (de 0h
(zero-hora) do dia 5 de novembro de 2025 às 20h do dia 1 de dezembro de 2025), as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 199, de
03/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ENELISE KATIA PIOVESAN
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências
do Comportamento avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 a 21 de Novembro
de 2025 (até as 17:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 200, de
04/11/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO SAMPAIO ROCHA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077135084202570. , publicada no D.O.U de 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90032/2025 - Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo
instalação e montagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.
Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa
Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/11/2025,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro da Ufrn
(SIDEC - 03/11/2025) 153103-15234-2024NE999999
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), vem notificar a empresa BIOPHAR MEDICAMENTOS, CNPJ nº
33.886.742/0001-15, para fins de apresentação de defesa prévia, decorrente de
instauração de processos administrativo para apuração de responsabilidade pela não
manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e não efetuar
a entrega de objeto conforme o prazo estabelecido. Destaca-se o envio das Notificações
por correio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela contratada, com posterior
encaminhamento dos documentos por meio de cartas registradas com aviso de
recebimento, de acordo com endereço constante na proposta e no SICAF do fornecedor.
Deste modo, com fulcro no PARECER REFERENCIAL Nº 4/2021/GTPR/SCAD/CONJUR/ P R ES
EBSERH, a empresa supracitada fica notificada em querendo apresentar defesa prévia, no
prazo máximo de 10 dias úteis a contar da publicação desta, encaminhar para a Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos da Maternidade Escola Januário Cicco, sediada
na Avenida Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, CEP 590.012-300, Natal/RN ou endereço
eletrônico ufac.mejc-ufrn@ebserh.gov.br.
Os processos
nº 23528.004342/2025-11 e
23528.015322/2025-76 poderão ser consultados através
do Sistema Eletrônico de
Informações - SEI.
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FONSECA
Presidente da Comissão de Apuração de Irregularidade do
Fornecedor MEJC
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 003084
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de
Engenharia - FEENG e Fundação ITAU. RESUMO DO OBJETO: Convênio para realização do
Projeto de pesquisa intitulado "Novos Modelos de Desenvolvimento Global baseados em
Educação e Cultura : o Caso da América Latina". VALOR: R$ 1.150.000,10 (um milhão cento
e cinquenta mil reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2027. DATA E
ASSINATURA: 30/10/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS Ângela de
Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG, e Eduardo Saron Nunes,
representante da Fundação ITAU. N.º DO PROCESSO: 23078.546735/2025-43.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e
dois) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro G-43 - registro 744 a 794, livro REV-25 - registro 046.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao.
Porto Alegre, 3 de novembro de 2025.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.222903/2024-17
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 031/2025
Contratante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR, CNPJ:
32.799.282/0001-25
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos no âmbito
do projeto intitulado "Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Maricá".
Valor Total: R$ 2.587.692,23 (dois milhões e quinhentos e oitenta e sete mil e seiscentos
e noventa e dois reais e vinte e três centavos).
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 26/08/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.255219/2022-50.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 9 meses e adotar as respectivas alterações ao Acordo de
Parceria: alteração do Anexo I - Plano de Trabalho de Projeto - PTR-Partes A e B, e a aprovação
da PETROGAL para a utilização pela UNIVERSIDADE do valor total de até R$ 704.727,26 na
execução das atividades do Projeto, originado pelos saldos dos aportes financeiros aplicados
em conformidade com os termos da cláusula 7.4. do Acordo de Cooperação.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211148/2021-01. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 5900.0117920.21.9 (4600648145)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 dias.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.216478/2025-16.
Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO CONTRATUAL JURÍDICO 5900.0130049.25.2.
Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ERGONOMIA E PROJETOS.
Valor Total: R$ 810.737,40.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 27/03/2025
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.230364/2022-28
Instrumento 
Jurídico: 
Termo 
de 
Encerramento 
do 
Termo 
de 
Cooperação 
n.
0050.0121626.22.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 06/08/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam:
OBJETO DO TC - Descrição aprimorada do comportamento de fluidos de reservatórios -
Método para caracterizar óleos por microdestilação Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a
quantia de R$ 721.996,63, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.251774/2025-55
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132124.25.9
Partícipes: PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A.
- PETROBRAS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01,
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/UERJ CNPJ 33.540.014/0001- 57,
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT CNPJ 01.263.896/0004-07 e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Intervenientes: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE
PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA 
COMPUTAÇÃO 
CIENTÍFICA/FACC 
06.220.430/0001- 
03 
E
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA/ACPNR CNPJ 40.181.307/0001-50
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Economia Circular - Reciclagem química de
polímeros utilizados em equipamentos descomissionados de uso offshore".
Valor Total: R$ 4.599.664,14 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil seiscentos
e sessenta e quatro reais e quatorze centavos).
Vigência: dias/meses.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n°924 do dia 13/10/2025, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico (BUFRJ) do dia 24/10/2025 e no DOU de 14/10/2025, seção 3, página 63,
retifica-se:
Onde se lê: "no primeiro semestre letivo do ano de 2026 conforme Artigos
1 a 15 do presente edital.".
Leia-se: "no primeiro semestre letivo do ano de 2026 conforme Artigos 1 a
16 do presente edital retificado.".
Onde se lê: "Art. 2. (...) serão ali divulgadas.".
Leia-se: "Art. 2. (...) serão ali divulgadas. Todas as etapas, resultados parciais e finais, bem
como eventuais recursos e decisões fundamentadas, serão publicados no sítio oficial do Programa.".