DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400069
69
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23853.002672/2022-38.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/12/2025 a 08/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993;. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.148.267,57. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23853.004379/2022-13.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de
1993;. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.713.892,44. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.018269/2025-41.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 14.356.719/0001-74 - G. SOLUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de locação de estruturas para XXI Feira de Profissões da Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE), que será realizada na Sede/UFRPE e nas Unidades Acadêmicas de
Belo Jardim e Serra Talhada, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
52.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.028564/2025-14. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - ES P R O,
CNPJ nº 51.549.301/0001-00. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que
regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes
parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não,
entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e
aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação
no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.019838/2025-76. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a SER EDUCACIONAL S.A., bem como todas as empresas coligadas
e/ou controladas que por ventura venham a integrar o grupo econômico da SER
EDUCACIONAL S.A.,
CNPJ nº
04.986.320/0001-13. Objeto:
Concessão de
estágios
curriculares 
obrigatórios
a 
estudantes/estagiários
regularmente 
matriculados 
e
efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas
ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o
trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90111/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23091013329202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
nos serviços de instalação, lançamento e manutenção da rede lógica e óptica, com
fornecimento de material, nos campi da Universidade Federal Rural do Semi Árido.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIDEC - 03/11/2025) 153033-15252-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080037168202590. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório -reagentes, para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2
Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90193-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 04/11/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081140111202567. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material de consumo para o Almoxarifado Central/UFSM. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90165-2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
05/11/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081141153202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de Armário corta fogo para produtos inflamáveis para a PROINFRA/UFSM. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90166-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 289, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 225/2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa o resultado final do Processo Seletivo
para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado
abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 225, de 28 de agosto de 2025,
publicado no DOU de 1º de setembro de 2025.
Processo N. 23081.108966/2025-01
Departamento de Fisiologia e Farmacologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Farmacologia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Suzana Rossato Feltrin
.8,96
.1º lugar
. .Francini Arboit
.8,65
.2º lugar
. .Clederson Idenio Schmitt
.5,83
.3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e
97, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no
DOU de 26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63,
prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área
de Ciências Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 281, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção
Pública N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e
97, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no
DOU de 26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63,
prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área
de Engenharia Elétrica.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 282, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 302/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública
N. 302, de 26/11/2024, publicado no DOU de 28/11/2024, Seção 3, páginas 96 e 97, e o Edital
de Homologação de Seleção Pública N. 070, de 25/02/2025, publicado no DOU de
26/02/2025, Seção 3, página 64, e o que consta no NUP 23081.140369/2025-63, prorroga por
mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Letras.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
N° Processo SEI: 23089.040266/2025-24. Conveniada CNPJ: 23.499.413/0001-68. INSTITUTO
TÉCNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como
agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão
obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Data de Assinatura: 01/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.030969/2025-44.
Dispensa Nº 589/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento do vestibular unifesp 2026 para o curso de medicina.
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 2.311.350,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).