DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a
Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a interveniência da Gorceix, para o curso de
capacitação e treinamento em Direito Do Consumidor para o Procon do Município de Ouro
Preto. Processo SEI n° 23109.001750/2025-52. Este acordo tem por objeto o aditamento a
oferta de curso de capacitação em Direito do Consumidor para fins de atendimento das
demandas de qualificação de recursos humanos do PROCON de Ouro Preto, a contar do dia
17/10/2025 a 16/04/2027. 4 de novembro de 2025, Ouro Preto - MG. Prof. Luciano Campos
da Silva. Reitor da UFOP. Angelo Oswaldo de Araujo Santos. Prefeito de Ouro Preto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23109.010688/2022-47.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 034/2023 por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação
pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 10/2024 a 09/2025 sofreu uma
variação de 5,17237%.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 220.123,20. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Botânica, com regime de
trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com
possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na
área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
20h Mestrado: R$ 3.863,04 + auxílio alimentação R$ 500,00
20h Doutorado: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 500,00
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 10/11/2025 até
21/11/2025 exclusivamente pelo e-mail debio@ufop.edu.br .
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail debio@ufop.edu.br. O edital
na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 344/2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 237/2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19
e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº
138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
São Gabriel
Zoologia de Invertebrado
23100.003644/2025-93
.1º Vinicius Marques Lopez
.87,02
.
.2º Lucas Henrique de Almeida
.81,35
.
.3º Lucas Battisti
.74,58
.
.4º Tais Madeira Ott
.73,36
. .
.
.
.5º Riuler Correa Acosta
.57,53
Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência.
Bagé, 3 de novembro de 2025.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.017773/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição
de Lâminas para Laboratório, destinadas à UNIPAMPA - Campus Uruguaiana, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
Melanie
Granier, 
51, 
Centro 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/11/2025) 154359-26266-2025NE800028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154047
Nº
Processo: 23110050138202311.
Objeto:
Contratação Integrada
para
Construção de Clínica Horizontal Odontológica na Faculdade de Odontologia da UFPel.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 154047-15264-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003426202297. Objeto: Contratação Integrada para reforma
e construção de uma nova Clínica Veterinária na Faculdade de Veterinária da UFPel.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 154047-15264-2025NE008000
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 diplomas
no período de 01/10/2025 a 02/11/2025 no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: livro 61-RDG de 24034 até 24120, de 24122 até 24217, registro 24219, de
24221 até 24227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 3 de novembro de 2025.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
EXTRATO DE PARCERIA
PARCERIA
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO
E
INOVAÇÃO. 
Processo
nº:
23110.038447/2025-76 
PARCEIRA: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
PELOTAS, 
CNPJ:
92.242.080/0001-00. PARCEIRA: JÚLIO CÉSAR ARDELEANU ESPEL, CNPJ: 07.914.890/0001-
96, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ
03.703.102/0001-61. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de
Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento e Validação de Sistema de
Despoeiramento por Aeração Invertida em Unidades Armazenadoras". Fundamento Legal:
Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº
03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e
demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 22 meses a partir da publicação no DOU.
Valor total do projeto: R$ R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), nesse valor já
incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 17.920,10 (Dezessete mil
novecentos e vinte reais e dez centavos). Data de assinatura: 30/10/2025. Vinícius Farias
Campos
- 
Superintendente/
Superintendência 
de
Inovação 
e
Desenvolvimento
Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23111060243202386. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios de pesquisa e
em cursos de Pós-Graduação, visando atender a demanda dos campi da Universidade
Federal do Piauí (UFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega
das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SAMILA DE ARAUJO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/11/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração da vigência até 11/12/2025. Valor Total: R$
174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 11/12/2025. Data de
Assinatura: 18/11/2024. Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES, CPF nº
***.160.690-**, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA, CPF nº ***.253.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 23116.015948/2024-43.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).