DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23116.001256/2021-75.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir o valor de
R$ 8.852,01 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo) do valor inicial
atualizado do contrato, o que equivale à redução de 69 linhas telefônicas, com efeitos
a partir de 18/09/2025 e com fundamento no artigo 65, inciso II, alíneas "b" e "d" c/c
§ 2º, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.341,12.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005381202588. Objeto: Execução da obra do Restaurante
Universitário no Campus de Santo Antônio da Patrulha. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 03/11/2025) 154042-15259-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008396202506. Objeto: Execução da entrada de energia
elétrica em média tensão, rede interna Média Tensão (MT) - Baixa Tensão (BT) e
subestações - Campus Novo RS265 - São Lourenço do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 03/11/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 154055
Nº Processo: 23118007391202538. Objeto: Contratação de obra comum para
reforma e ampliação do Bloco 2K, do Campus Porto Velho da Universidade Federal de
Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 15h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE PEREIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2025) 154055-15254-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001606202527. Objeto: Contratação de obra de Execução
com fornecimento de serviços, materiais e equipamentos para a Expansão do campus da
UFSCar - Construção de Biblioteca, Auditório, e do Acervo Raduan Nassar, localizados no
campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes,
-
São
Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/154049-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital esta disponivel no comprasnet e no site
https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 154049-15266-2025NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma JOSÉ
DANTAS DINIZ FILHO EPP- CNPJ 22.077.847/0001-07, no endereço fornecido em
proposta (Praça
Venâncio Neiva, 77,
Sala 05
- Bairro Centro
CEP: 58.100-246
Cabedelo/PB), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura
do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, considerando o não
fornecimento do material referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2023,
considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o
Processo Administrativo nº 23113.010749/2025-50, relativa ao descumprimento do
pactuado no Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023 e nos itens subitens 7.1 e 7.2
do Termo de Referência, e tendo sido constatado o cometimento da infração prevista
no art. 155, inciso III, da lei 14.133/2021, qual seja, "dar causa à inexecução total do
contrato";
informamos
a Vossa
Senhoria
que
ficou
decidido pela
aplicação
das
seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante; suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Universidade Federal de Sergipe, por um período de
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à empresa
META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 27.518.373/0001-05 Rua
Caetano Alberto, nº 885, sala 02 Bairro Atlântico CEP: 99.705-568 Erechim/RS, após
contatos por parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática
referente à Nota de Empenho 890/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
90045/2024, processo nº 23113.015260/2024-93, sem êxito, informamos a Vossa
Senhoria que foi instaurado o Processo Administrativo nº 23113.026470/2025-98 para
apuração de responsabilidade, em razão do não fornecimento do material constante da
citada
nota
de
empenho.
Ocorre
que
a
situação
apresentada
configura
o
descumprimento do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 163/2024, conforme
o subitem 5.1 do Termo de Referência nº 64/2024. Assim, solicitamos a Vossa Senhoria
que, querendo, manifeste justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora
discorrida no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste,
sob risco de análise do ocorrido à revelia por parte da UFS.Importante destacar que
o processo de apuração ora instaurado pode culminar na aplicação de sanções à essa
empresa, conforme previsto no subitem 12.2 do Edital de Licitação do Pregão
Eletrônico (SRP) 90045/2024 (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar,
declaração
de
inidoneidade para
licitar
ou
contratar),
respaldado pela
Lei nº
14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF, ressaltamos também que poderá se
manifestar por meio do endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br), nos termos do
art. 166 da lei 14.133/2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113024629202530.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Construção da 1ª Etapa de Infraestrutura do Campus Estância da
Universidade Federal de Sergipe - UFS, na cidade de Estância/SE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/
edital/154050-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154050
Nº
Processo:
23113028626202311.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a Construção do Novo Biotério Central para o Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos, Campus São Cristóvão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/
edital/154050-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113035686202544. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Aparelho Emissor de Raio X Portátil de Uso Veterinário, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo
Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/
edital/154050-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 154050-15267-2025NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 1234. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de água
mineral - garrafão 20 litros e vasilhames, para atender aos diversos campis da Univasf ..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/11/2025) 154421-26230-2025NE000247
3(três) anos. As sanções possuem arrimo nos subitens 9.4.1 e 9.7 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 058/2023, UASG 154050, respaldadas no artigo 156, incisos II e III, da lei
nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração,
informamos que, se assim desejar, esta empresa poderá apresentar recurso contra a
decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento
deste, preferencialmente por meio do endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br),
nos termos do art. 166 da lei 14.133/2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs
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