DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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86
Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.940621/23
.MTUR
.PM São Joaquim/SC
.Altera 
contrap: 
R$
1.354,00
.T Aditivo:31/10/2025
.
.924040/21
.M C I DA D ES
.PM RIACHO FRIO/PI
.Altera 
vigência:
10/07/2026
.T Aditivo:13/10/2025
. .940393/2022 
-
1085943-79
.CAIXA/MAP
.PM Pequizeiro/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 28/10/2025
. .885275/2019 
-
1064313-60
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Mateiros/TO
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo: 31/10/2025
. .931452/2022 
-
1083461-21
.C A I X A / M DA S C F
.PM Pium/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio: 28/10/2025
. .884951/2019 
-
1064993-75
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Porto Nacional/TO .Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 28/10/2025
. .921657/2021 
-
1080242-56
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM
Porto Alegre
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo: 31/10/2025
. .974589/2025 
-
1099991-40
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Itacajá/TO
.Altera 
contrap: 
R$
384.322,23
.T Aditivo: 28/10/2025
. .888401/2019 
-
1066855-99
.CAIXA/MTUR
.PM 
Aurora 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 28/10/2025
. .919855/2021 
-
1080291-82
.CAIXA/MAP
.PM
Santa Tereza
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/07/2026
.T Aditivo: 29/10/2025
.
.946132/2023
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Cruz
do
Capibaribe-PE
.Contrapartida alterada
para R$1.090.312,24
.Termo 
Aditivo 
de
31/10/2025
. .920261/2021 
-
1079751-24
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Aurora 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 29/10/2025
.
.1074671-77/2020
.MAP
.PM de Jandaíra/RN
.Alt. Vig.: 30/01/2026
.Ex-Ofício: 30/10/2025
. .974576/2025 
-
1100698-63
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguacema/TO
.Altera 
contrap: 
R$
241.654,69
.T Aditivo: 29/10/2025
. .912139/2021 
-
1076887-72
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM São Valério/TO
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 30/10/2025
.
.1078808-31/2021
.Mesporte
.PM 
de 
Rodolfo
Fe r n a n d e s / R N
.Alt. Vig.: 30/12/2025
.TAditivo: 30/10/2025
. .897441/2019 
-
1069918-50
.CAIXA/MIDR
.PM São Valério/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/10/2025
. .917644/2021 
-
1079435-20
.C A I X A / M ES P
.PM Babaçulândia/TO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 28/10/2025
. .885287/2019 
-
1064657-66
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Ponte Alta do Bom
Jesus/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/10/2025
. .921707/2021 
-
1080232-41
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Novo Jardim - TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio: 30/10/2025
. .922240/2021 
-
1080063-50
.M C I DA D ES / C A I X A
.PM Novo Jardim - TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio: 30/10/2025
. .931488/2022 
-
1083180-60
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio: 30/10/2025
. .932166/2022 
-
1083483-80
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguatins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio: 30/10/2025
. .870387/2018 
-
1057012-98
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguanã/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/10/2025
. .878629/2018 
-
1061413-53
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Araguanã/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 30/10/2025
. .970336//2024 
-
1098894-77
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Praia Norte/TO
.Altera 
contrap: 
R$
133.654,69
.T Aditivo: 28/10/2025
.
.912784/21
.M C I DA D ES
.PM 
Taboão 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.Ex-Officio:31/10/2025
.
.1073481-24/2020
.MIDR
.PM 
de 
Fernando
Pedroza/RN
.Alt. Vig.: 30/12/2025
.TAditivo: 31/10/2025
.
.884546/19
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T. Aditivo 31/10/2025
.
.914969/21
.MIDR
.PM RIACHO DE SANTO
ANTÔNIO/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.890630/19
.M C I DA D ES
.PM Alexandria/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 29/10/2025
.
.910006/21
.M ES P
.PM Lajedão/BA
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.939263/22
.MIDR
.PM Cuiabá/MT
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:31/10/2025
.
.917597/21
.MS
.F 
M
de 
Saúde
de
Itajá/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 31/10/2025
.
.0302563-91/09
.M C I DA D ES
.PM 
Governador
Valadares/MG
.Altera 
vigência:
28/02/2027
.T Aditivo:31/10/2025
.
.970252/24
.M C I DA D ES
.PM Breu Branco/PA
.Altera 
contrap: 
R$
212.541,90
.T Aditivo:31/10/2025
.
.875962/18
.MTUR
.pm resende/rj
.Altera 
vigência:
02/01/2026
.T Aditivo:31/10/2025
.
.870466/2018
.M C U LT U R A
.PM Areado/MG
.Alt.Vigência:
18/12/2025
.T.Aditivo: 31/10/2025
.
.0218826-85/07
.M C I DA D ES
.PM Embu das Artes/SP .Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio:30/10/2025
.
.964645/24
.MINC
.PM Mato Leitão/RS
.Altera 
contrap: 
R$
123.025,00
.T Aditivo:31/10/2025
.
.868305/18
.M C I DA D ES
.PM Igarassu/PE
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:29/10/2025
.
.868301/18
.M C I DA D ES
.PM IGARASSU/PE
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.T Aditivo:29/10/2025
.
.873590/18
.M C I DA D ES
.PM 
Alvorada 
do
Norte/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.945651/23
.M C I DA D ES
.PM São João/PR
.Altera 
vigência:
31/05/2026
.Ex-Officio:31/10/2025
.
.947911/23
.M C I DA D ES
.PM Poá/SP
.Altera 
vigência:
13/11/2026
.Termo
Aditivo:29/10/2025
.
.944968/23
.M C I DA D ES
.PM Caracol/MS
.Altera 
contrap: 
R$
1.500,00
.T Aditivo:31/10/2025
.
.944969/23
.M C I DA D ES
.PM Caracol/MS
.Altera 
contrap: 
R$
955,00
.T Aditivo:31/10/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
GERENCIA EXECUTIVA DE GOVERNO NATAL, RN
Contrato: 916745/21 Contratante: MESP Contratado: PM BAIA FORMOSA /RN,
DOU nº 207 de 30/10/2025, seção 3, Pág. 71, Onde se lê: "T Aditivo 28/10/2025", leia-se: "T
Aditivo 27/10/2025".
ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA
GERENTE DE FILIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº . MIRD/MIDR/CAIXA, DOU de 30/10/2025,
seção 3, página 70 , onde se lê " PM Camacan/BA Altera vigência: 01/04/2026", leia-se PM
Santa Cruz da Vitória 92928.22/MAP/ Altera vigência: 27/02/2025".
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 69/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
30/10/2025 até 08/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
FLAVIO DUARTE CERULI, no endereço Avenida Marabá, n° 540, Bairro: Bela Vista - PATOS
DE MINAS/MG - CEP: 38703-236, Telefone (34) 3171-3027; 3822-8014; 3825-2264; 99936-
2026; 99907-2026; 99800-2026, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda a
Sexta, leiloes@leiloesceruli.com.br.
O Edital
estará disponível
também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 02/12/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
09/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.leiloesceruli.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços de limpeza nas UH Ociosas 440100708002 -
440100708005 - 440100708017 - 440100708025 - 440100708026 - 440100708047 -
440100708153 - 440100708186 - 440100708198, localizadas no Residencial Arcampo, na
Estrada Velha Do Pilar, Nº 2984, Duque De Caxias/RJ. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E
BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº
57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO:
CEPAT
0088/2025 PROCESSO: 7077.0088/2025 VALOR: R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE
ASSINATURA: 28/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0263/2025/ 0066. 0534 - AC
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter,
em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0534 - RIO BRANCO,
AC, AVENIDA BRASIL, 475, CENTRO, RIO BRANCO, 69900-076, AC, vencidos há mais de 30
dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais
disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados de 11/11/2025 a 01/12/2025, em horário bancário, na(s)
a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens
dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/11/2025 até 01/12/2025, no site da CAIXA na internet,
no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais
de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/12/2025
até 01/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da
Leilão
será
efetuada
no
dia
08/12/2025, em
primeira
chamada,
e
no(s)
dia(s)
11/12/2025, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado
o
Edital 
de
Leilão
e
na 
página
da
CAIXA
na 
Internet,
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 23 de Outubro de 2025 A
CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0264/2025/ 0147. 1877 - SC
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por
meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter,
em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0879 - PRAIA DE
FORA, SC; 0409 - NEWTON MACUCO, SC; 1638 - COQUEIROS, SC; 1011 - UNIVERSITARIA,
SC; 1877 - MIRAMAR, SC; 1875 - KOBRASOL, SC, AVENIDA PROFESSOR OTHON GAMA D
ECA, 611, CENTRO, FLORIANOPOLIS, 88015-240, SC; RUA TIJUCAS, 20, ESTREITO,
FLORIANOPOLIS, 88075-540, SC; AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARE, 355, COQUEIROS,
FLORIANOPOLIS, 88080-160, SC; RUA DELFINO CONTI, 41, TRINDADE, FLORIANOPOLIS,
88040-370, SC; RUA TRAJANO, 187, CENTRO, FLORIANOPOLIS, 88010-010, SC; RUA
ADHEMAR DA SILVA, 1087, KOBRASOL, SAO JOSE, 88101-091, SC, vencidos há mais de 30
dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais
disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados de 12/11/2025 a 01/12/2025, em horário bancário, na(s)
a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens
dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 26/11/2025 até 01/12/2025, no site da CAIXA na internet,
no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais
de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 01/12/2025
até 01/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da
Leilão
será
efetuada
no
dia
08/12/2025, em
primeira
chamada,
e
no(s)
dia(s)
11/12/2025, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado
o
Edital 
de
Leilão
e
na 
página
da
CAIXA
na 
Internet,
no
endereço
https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 29 de Outubro de 2025 A
CO M I S S ÃO
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0265/2025/ 0080. 0560 - RN
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e
Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio
de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em
conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais
objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0560 - MOSSORO, RN,
RUA CORONEL GURGEL, 406, CENTRO, MOSSORO, 59600-200, RN, vencidos há mais de 30
dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais
disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará
à disposição dos interessados de 13/11/2025 a 02/12/2025, em horário bancário, na(s) a
página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos
lotes ocorrerá no(s) dia(s) 27/11/2025 até 02/12/2025, no site da CAIXA na internet, no
endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de
autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/12/2025 até
02/12/2025 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão
será efetuada no dia 09/12/2025, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 12/12/2025, - E - ,
para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na
página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção
Resultados. SP, 29 de Outubro de 2025 A COMISSÃO

                            

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