DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB DE PATOL CLIN HELIO O
DANILO M LTDA; CNPJ: 04.103.305/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOR CENTER LAB ANALIS ES
CLIN SS LTDA; CNPJ: 01.709.190/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO
de ESPECIALIDADES
GENÉTICA MÉDICA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO BITTAR LTDA ;
CNPJ: 31.004.187/0001-25; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para inclusão do responsável legal ANGELO JOSE BITTAR; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTINA SOUZA
CORREA; CPF: 02*.***.***-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIANA ELLEN DE FARIA;
CNPJ: 10*.***.***-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para alteração de endereço AVENIDA MAURILIO BIAGI, 800, SALA 808, SANTA CRUZ DO
JOSE JACQUES - RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14020-750, e CNES 9891161; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARQUES ALTMAN SERVICOS
PEDIATRICOS LTDA; CNPJ: 47.405.313/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES HOMEOPATIA, ALERGOLOGIA E
IMUNOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAURICEA CARVALHO
REZENDE E CIA LTDA; CNPJ: 01.958.649/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GENÉTICA
MÉDICA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NOVA DIAGNOSTICO POR
IMAGEM; CNPJ: 04.489.715/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA,
PATOLOGIA CLÍNICA
| MEDICINA
LABORATORIAL; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCARE CLINICA
OFTALMO SS LTDA; CNPJ: 04.839.894/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES OTORRINOLARINGOLOGIA ,
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTHOTRAUMA ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA LTDA;
CNPJ: 60.121.712/0001-90;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES FISI OT E R A P I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOFISIO ORTOPEDIA E
FISIOTERAPIA
LTDA;
CNPJ:
05.793.457/0001-14;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CIRURGIA DA
MÃO, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇ ÃO :
PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIDADE
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DE PE; CNPJ: 70.088.786/0002-07; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA
MÉDICA
|
CLÍNICA
GERAL,
FONOAUDIOLOGIA;
MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIP SAUDE ASSISTENCIA
MEDICA LTDA; CNPJ: 17.605.343/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OSVALDO NOBORU ICHI; CPF
65*.***.***-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA;
MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
OTAM
OTORRINOS
ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 14.365.763/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA
GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLICLINICA CURITIBA LT DA
ME; CNPJ: 00.249.085/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo
Aditivo para
EXCLUSÃO
de
ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA,
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA, ACUPUNTURA, OTORRINOLARINGOLOGIA, HOMEOPATIA, OFTALMOLOGIA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALIS SOLUCOES EM SAUDE;
CNPJ: 27.118.977/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES GERIATRIA, CARDIOLOGIA; MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
de Repasse
nº 1102779-02/982630/2025,
firmado
pela SECRETARIA
DE
ESTADO DO TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO PORTO N'ANGOLA,
POVOADO PORTO DO MATO, MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 1.997.396,00; dos recursos: R$ 1.993.042,98, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000151, de 15/10/2025, e R$ 0,02 nos exercícios
subsequentes, e R$ 4.353,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 27/10/2025
Dulcival Santana de Jesus e Marcos Leite Franco Sobrinho.
Contrato de Repasse nº 1102824-60/982745/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO
TURISMO-SE, CNPJ 34.841.261/0001-56, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TURISMO
COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 2.998.770,00; dos recursos: R$ 2.989.564,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2025NE000153, de 16/10/2025, e R$ 9.206,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 -
27/10/2025 Dulcival Santana de Jesus e Marcos Leite Franco Sobrinho.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 979920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO-SE, CNPJ
13.119.300/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 687.769,25; dos recursos: R$ 684.008,25, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000178, de 25/09/2025, e R$ 3.761,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 -
assinado em 30/10/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Adilson de Jesus Santos.
Contrato de Repasse nº 980456/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS-SE,
CNPJ 13.107.180/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 920.000,00; dos recursos: R$ 916.631,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000867, de 24/09/2025, e R$ 3.369,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
assinado em 30/10/2025 por Victor Bolchi Berestinas e LUCIVALDO DO CARMO DANTAS.
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Contrato de Repasse 1089492-33/948143/2023/MIDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO DE
SERGIPE/SE/CNPJ
13.128.798/0001-01;
SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo
de Sub-rogação: 29/10/2025 - Dulcival Santana de Jesus, Fábio Cruz Mitidieri e Anderson
das Neves Nascimento.
Contrato
de
Repasse
963796/2024/MIDR/CAIXA,
SUB-ROGANTE:
ESTADO
DE
SERGIPE/SE/CNPJ
13.128.798/0001-01;
SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo
de Sub-rogação: 29/10/2025 - Dulcival Santana de Jesus, Fábio Cruz Mitidieri e Anderson
das Neves Nascimento.
Contrato de Repasse 1090573-96/952703/2023/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: ESTADO
DE SERGIPE/SE/CNPJ 13.128.798/0001-01; SUB-ROGADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE/SE/CNPJ: 07.555.286/0001-10 - Termo Aditivo
de Sub-rogação: 29/10/2025 - Dulcival Santana de Jesus, Fábio Cruz Mitidieri e Anderson
das Neves Nascimento.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 975129/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES-BA, CNPJ
13.783.279/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
RIO DO PIRES/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000199, de 22/05/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 29/10/2025 Mateus Morbeck de Oliveira
e JOSE MARCOS PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 983046/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES-BA, CNPJ
13.783.279/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
RIO DO PIRES/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 979.658,00; dos recursos: R$
974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001142, de 21/10/2025, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 29/10/2025 Mateus Morbeck de Oliveira
e JOSE MARCOS PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAETÉ-MG, CNPJ
18.302.299/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000133, de 17/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/10/2025 João Antônio Pinto Henriques da Silva e Alberto Nazaré Pires.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA-SP, CNPJ
67.995.027/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA/SP;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 780.500,00; dos recursos: R$ 730.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000418, de 16/10/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 30/10/2025 Marcos Scarpa e José Nazareno Zezé Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$
1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000278, de 01/10/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 30/10/2025 Leoluiz Amorim de Andrade
e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 983405/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO
SUL-PR, CNPJ 95.640.520/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO HABITACIONAL
NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA
DO SUL/PR;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.178.482,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001, NE 2025NE000817, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 378.482,70 de contrapartida. Vigência - 29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO
JORGE e ALEX ANTONIO CAVALCANTE.
Termo de Compromisso nº 983426/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
DO IGUAÇU-PR, CNPJ 95.589.255/0001-48, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.687.198,66; dos recursos: R$ 210.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000837, e R$ 1.890.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 587.198,66 de
contrapartida. Vigência - 29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GIVANILDO
TRUMI.
Termo de Compromisso nº 983408/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA-PR,
CNPJ 95.594.776/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
3.165.320,24; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000820, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 365.320,24 de contrapartida. Vigência-
29/10/2029 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e SILVANO TORTELLI.
Termo de Compromisso nº 983410/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE-PR, CNPJ 75.927.582/0001-55, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.300.180,24; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE000822, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 500.180,24 de
Fechar