DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI DEPUTADO ANIBAL KHURY, BAIRRO JARDIM BOA VISTA II,
CAMPO MAGRO/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2025NE790491,
e
R$
3.133.255,59
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura
30/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rilton Boza.
Termo de Compromisso nº 979303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAIS-PR, CNPJ
95.423.000/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DE CRECHE
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL,
PINHAIS/PR - FNDE - PROJETO PRÓPRIO; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à
conta
da União
no
exercício de
2025, UG
00001,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2025NE790483,
e
R$
3.133.255,59
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura
30/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rosa Maria de Jesus Colombo.
Termo de Compromisso nº 979307/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS-PR, CNPJ 76.105.543/0001-35, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
SANTA TEREZA
(CRECHE
E
PRÉ
ESCOLA), SÃO
JOSÉ
DOS
PINHAIS/PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à
conta
da União
no
exercício de
2025, UG
00001,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2025NE790496,
e
R$
3.133.255,59
nos
exercícios
subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - Assinatura
30/10/2025 GELSON MARTINS BOLINCENHA e Margarida Maria Singer.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981440/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLIVEIRA-MG, CNPJ
16.854.531/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 464.578,47; dos recursos: R$ 459.578,47, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000311, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
Assinatura 30/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Erik Assis Castro.
Contrato de Repasse nº 982534/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG, CNPJ
18.291.351/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE CRUZ DE TODOS OS POVOS NO MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.013.201,03; dos
recursos: R$ 1.993.042,98, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000144, de
14/10/2025, e R$ 20.158,05 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - Assinatura
30/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Gleidson Gontijo de Azevedo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979798/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA, CNPJ
13.892.187/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 397.385,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000783, de 17/09/2025, e R$ 12.615,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
28/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 981642/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA-BA, CNPJ
14.217.335/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA/BA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000316, de 06/10/2025, e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ena Vilma
Pereira de Souza Negromonte.
Contrato de Repasse nº 982563/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA ,
CNPJ 13.646.005/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 614.010,00; dos recursos: R$ 599.010,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE000405,
de
15/10/2025,
e
R$
15.000,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo
Augusto de Souza Carmo.
Contrato de Repasse nº 981935/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHAMBUPE-BA,
CNPJ 13.647.185/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CITROS NO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE/BA.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 715.000,00;
dos recursos:
R$
713.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000135, de 09/10/2025, e R$
1.338,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA
e Hugo Cavalcanti Reis Simões.
Contrato de Repasse nº 981519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CNPJ
13.891.528/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE LAPAO-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001020,
de
03/10/2025,
e
R$
5.795,00
de
contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MARCIO
ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 982602/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ
13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE TUCANO/BA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 2.455.000,00; dos recursos: R$ 2.435.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000419, de 16/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2029
- 31/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979442/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE,
CNPJ 07.605.850/0001-62, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE
- FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 157241,
Programa de Trabalho 2629820250006 , NE
2025NE79044, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.997,85 de
contrapartida. Vigência - 31/10/2025 A 31/10/2029 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Roberto
Soares Pessoa.
Contrato de Repasse nº 981854/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 1.930.056,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000352, de 08/10/2025, e R$ 20.056,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EVANDRO SA
BARRETO LEITAO.
Contrato de Repasse nº 981487/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, CNPJ
07.682.651/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA - ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE
PENTECOSTE/CEARÁ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$
958.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000989, de 03/10/2025, e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 a 30/09/2028 - ANDRÉ PESSOA ROCHA e
VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA.
Termo de Compromisso nº 979427/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
FORTALEZA/CE - FNDE - CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE
2025NE790442,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790461, e 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes, e R$
33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 - ANDRÉ PESSOA ROCHA
e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
FORTALEZA/CE-FNDE- CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790467, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA
ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO
Termo de Compromisso nº 979431/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL,
FORTALEZA/CE, FNDE - CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790452, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA
ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979432/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ,
FORTALEZA/CE, FNDE - CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790460, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes e
R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA
e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979436/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
FORTALEZA- CE, FNDE-CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
00001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790465, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA
e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
FORTALEZA/CE - FNDE-CRECHE TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
0001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790473, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses Ass: 31/10/2025 ANDRÉ PES S OA
ROCHA e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979203/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE,
CNPJ 07.387.392/0001-32, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$
504.868,07, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0001, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790450, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios
subsequentes, e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ
PESSOA ROCHA e WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 979422/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL.
FORTALEZA- CE, FNDE-CRECHE TIPO II.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.399.785,00; dos recursos: R$ 504.868,07, correrão à
conta
da
União
no
exercício
de
2025,
UG
00001,
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790441, e R$ 2.860.919,08 nos exercícios subsequentes,
e R$ 33.997,85 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/10/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA
e EVANDRO SA BARRETO LEITAO.
Termo de Compromisso nº 979423/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CNPJ
07.954.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FORTALEZA/CE - FNDE -
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